DENÚNCIAS CONTRA INTEGRANTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS DE OPOSIÇÃO AO LULA
terça-feira, setembro 26, 2006
DOSSIÊ TAMBÉM AFETARIA ABEL PEREIRA, MOSTRAM ESCUTAS
26/09/2006 - 20h50
LEONARDO SOUZA FÁBIO VICTOR da Folha de S.Paulo, em Cuiabá HUDSON CORRÊA da Agência Folha, em Cuiabá
Escutas telefônicas apontam que a negociação de Luiz Antonio Vedoin com interlocutores do PT envolvia também a entrega à Justiça Federal de documentos contra o empresário Abel Pereira, ligado ao tucano Barjas Negri, ex-ministro da Saúde e ex-assessor de José Serra.
Com base nos documentos entregues por Vedoin, a Polícia Federal abriu nesta terça-feira inquérito para apurar o envolvimento de Abel com a máfia dos sanguessugas. A abertura do inquérito havia sido antecipada pela Folha no domingo.
Ao depor na PF na semana passada, Vedoin --apontado como chefe da máfia dos sanguessugas-- entregou ao delegado Diógenes Curado Filho o mesmo material contra Abel já entregue à Justiça Federal no dia 14 de setembro.
Neste dia, Vedoin negociava por telefone a venda de um dossiê contra José Serra, candidato do PSDB a governador de São Paulo.
Os documentos contra Abel são quatro extratos bancários envolvendo depósitos (que somam R$ 183,5 mil) para empresas supostamente indicadas por Abel no fim de 2002 e início de 2003.
Às 19h19 do dia 14, Vedoin fala com o empresário petista Valdebran Padilha da Silva, preso horas depois em São Paulo com a quantia de R$ 1,7 milhão que seria usada para comprar o dossiê. Na conversa, os dois falam sobre o dossiê contra tucanos e entram no assunto da entrega de documentos à Justiça.
Diz relatório da PF sobre a escuta: "HNI [homem não-identificado, possivelmente Valdebran ou advogado Gedimar Passos, emissário do PT] questiona se [Vedoin] entregou à Justiça também. Luiz [Vedoin] diz que entregou tudo".
Vedoin disse à PF que, no mesmo dia 14, Abel tentou, por telefone, falar com ele sobre as acusações. O chefe dos sanguessugas afirmou que não ligou de volta.
Em entrevista à revista "IstoÉ", duas semanas atrás, Luiz Antonio Vedoin disse que Abel era o responsável por liberar as emendas que favoreciam a quadrilha na gestão Negri, apesar de oficialmente não ter vínculo com a pasta. O ex-ministro nega envolvimento com os sanguessugas e afirma não conhecer os donos da Planam.
Abel é empresário do município de Piracicaba (SP), do qual Negri hoje é prefeito.
Na quinta-feira da semana passada, quando prestou novo depoimento à PF, em Cuiabá, Vedoin entregou uma planilha com nomes das prefeituras que teriam tido emendas individuais ao Orçamento da União "pagas através de acerto com Abel Pereira".
Ou seja, verbas para compra de ambulâncias teriam sido liberadas pelo Ministério da Saúde em 2002 graças a pagamento de propina a Abel. A planilha, segundo Vedoin, "incrimina Abel, ligado ao ex-ministro [Saúde] Barjas Negri".
TSE considera ‘surpreendente’ PF não encontrar grampos telefônicos
Plantão Publicada em 26/09/2006 às 19h39m
Isabel Braga – O Globo
BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, comentou nesta terça-feira a informação da Polícia Federal de que não foram encontrados grampos telefônicos nos gabinetes dos ministros. Marco Aurélio considerou “surpreendente” o anúncio da ausência de grampos pela PF.
- É algo realmente surpreendente que se possa dizer que nunca houve grampo. Talvez seja um instituto desconhecido: o grampo. Me causa estranheza é afirmar que jamais houve grampo. – disse Marco Aurélio.
Questionado sobre o arquivamento das investigações pela PF, Marco Aurélio disse:
- Assim fica muito difícil, é como eu digo, é continuar com o faz de conta, faz de conta que não houve grampo.
O grampo no TSE foi anunciado há duas semanas e teria instalado, segundo o tribunal, há menos de um mês, já que são feitas varreduras mensais nos telefones do tribunal. O TSE havia informado que a empresa Sence é encarregada da varredura e encontrou grampos nos telefones utilizados por Marco Aurélio e Cezar Peluso no STF e num telefone-fax do ministro Marcelo Ribeiro, no TSE.
A Fence cobra R$ 250 por cada linha telefônica inspecionada e checa mensalmente 60 telefoness do TSE. Segundo a empresa, o grampo seria profissional.
A Polícia Federal já identificou a forma como os dólares apreendidos para a tentativa de compra do chamado "dossiê Serra" entraram no país.
Segundo informação repassada à PF pelo FBI (Polícia Federal Norte-Americana), o dinheiro teria chegado ao Brasil por meio de um banco em São Paulo, a partir de Miami, disse uma fonte.
PF decide investigar empresário ligado ao tucanato
26/09/2006
A Polícia Federal abriu nesta terça-feira, em Cuiabá, inquérito para apurar o suposto envolvimento do empresário Abel Pereira no dossiêgate. Pretende-se investigar também as suspeitas de que Pereira teria intermediado a liberação de verbas do Ministério da Saúde durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso.
O novo inquérito será conduzido pelo mesmo delegado que cuida do dossiêgate, Diógenes Curado Filho. O ponto de partida da investigação é uma representação protocolada no Ministério Público por Luiz Antonio Vedoin, sócio da Planam e chefão da máfia das ambulâncias.
No documento, ele diz ter efetuado pagamentos para Abel Pereira, em troca de desembolsos da pasta da Saúde. Vedoin sustenta na representação que Abel Pereira negociava com ele em nome de Barjas Negri, que tornou-se ministro da Saúde depois que José Serra deixou a pasta para disputar a presidência da República. Hoje, Barjas é prefeito de Piracicaba. Ele nega as acusações de Luiz Vedoin. Diz que Abel Pereira não tinha autorização para falar em seu nome no ministério. O empresário, por sua vez, afirma que não tinha acesso à pasta.
A PF irá investigar ainda a suspeita de que Abel Pereira teria tentado adquirir o dossiê montado por Luiz Vedoin antes do PT. A escuta telefônica instalada no celular de Vedoin revela que Abel discou para o dono do Planam no último dia dia 14 de setembro, véspera da sexta-feira em que a PF prendeu, em São Paulo, dois petistas com R$ 1,7 milhão. Ouvindo-se o grampo, percebe-se que Vedoin não atendeu aos telefonemas de Abel.
O empresário ligado ao tucanato foi mencionado também em depoimentos prestados à PF e ao Ministério Público por três petistas encrencados no caso da compra de dossiê: Jorge Lorenzetti, Oswaldo Bargas e Expedido Veloso. Os três disseram que Abel Pereira esteve em Cuiabá para tentar adquirir o dossiê. Sustentaram que o birô de espionagem do comitê reeleitoral de Lula dispõe de fotos que comprovariam a movimentação do empresário.
A Polícia Federal, veja você, não encontrou nenhum vestígio da existência de grampo telefônico nas linhas que servem aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Há duas semanas, o tribunal informara, com estardalhaço, que a empresa de segurança Fence detectara três escutas ilegais. Estariam sob bisbilhotagem os ministro Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso, além de uma linha de fax do gabinete do ministro Marcelo Ribeiro.
A PF varreu os prédios do TSE e, já que estava com a mão na massa, também o do Supremo Tribunal Federal. Nada de grampo. Trabalha-se com duas hipóteses: 1) a Fence, para valorizar o seu passe, inventou um fantasma inexistente; 2) ao alardear a “descoberta” antes de informá-la à PF, o TSE permitiu que os xeretas desativassem as escutas. A checagem da polícia foi feita cinco dias depois de a notícia ter ganhado a internet, a televisão e as páginas dos jornais.
A hipótese número dois não premia a inteligência das pessoas que lidaram com a encrenca no TSE. Mas o signatário do blog torce para que ela prevaleça sobre a alternativa de número um. Do contrário, terá sido vendida ao país uma grossa mentira. Ou, por outra, uma verdade que esqueceu de acontecer.
Dinheiro para compra do dossiê é legal e foi doado ao PT por empresários
A origem dos R$ 1,7 milhão apreendidos pela Polícia Federal e que seriam usados para a compra do dossiê é “legal”. Esta é a conclusão que a Polícia Federal deverá apresentar está terça-feira e quarta-feira quando promete divulgar todos os detalhes da operação que culminou com a prisão do empresário sanguessuga Luiz Antônio Vedoim e sete integrantes do PT que estariam comprando o dossiê. O dinheiro veio de empresários e não do PT como se imaginava no início. O jornal “Valor” divulgou matéria confirmando a participação de empresários com livre trânsito junto ao PT como os responsáveis pela liberação e a legalidade do dinheiro da compra do dossiê.
Apesar do delegado Diógenes Curado ter declarado que o inquérito corre em segredo de justiça e que não daria mais nenhuma informação à imprensa até a sua total conclusão, alegando que estaria havendo deturpação na divulgação dos fatos, um assessor informou ontem que os policiais já teriam descoberto que a origem dos recursos é "legal", embora o seu uso possa ser considerado "imoral".
Segundo este assessor, o dinheiro teria sido oferecido a integrantes da campanha do PT por empresários que queriam se aproximar dos operadores do partido na reta final da campanha eleitoral, pensando em ganhos futuros com a eleição de Lula para um segundo mandato na presidência da República e uma vitória de Aloízio Mercadante em São Paulo.
A Polícia Federal fecha as últimas informações para divulgar oficialmente a origem do dinheiro que é considerado “legal” e os nomes dos empresários que doaram os quase R$ 2 milhões. O dinheiro apreendido - 1,168 milhão em reais e 248,8 mil em dólares americanos - durante a prisão do petista Valdebran Padilha e do advogado Gedimar Passos, ambos ligados à campanha do presidente Lula à reeleição, foi sacado em três agências do Bradesco e uma do BankBoston.
No caso dos dólares, apreendidos em maços com cintas do "Bureau of Engraving and Printing", a casa da moeda americana, o que levou à desconfiança de que teriam entrado ilegalmente no país, a informação é de que o dinheiro já estava no Brasil e integrava "reservas de valor" dos empresários, para eventuais despesas de emergência.
Nos últimos dias, a PF, segundo fonte do governo, já teria ouvido gerentes e funcionários dos bancos de onde foram sacados os reais. De acordo com um assessor, a PF também teria concluído que houve o "desaparecimento" de cerca de R$ 1 milhão do esquema do dossiê. De acordo com um assessor, os petistas teriam arrecadado dois milhões em reais e os 248,8 mil em dólares, mas, como a família Vedoin teria pedido R$ 1 milhão pelo dossiê e foram apreendidos R$ 1,168 milhão, uma parte dos recursos ainda pode estar em poder dos envolvidos no escândalo.
Inconformados com o resultado da pesquisa CNT/Sensus, e ainda com o fato da Polícia Federal concluir que não houve grampo no TSE e agora com a divulgação que o dinheiro para compra do dossiê é legal e foi doado ao PT por empresários. A oposição procura por novos caminhos para não deixar esfriar o clima de golpe. A novidade agora é que a oposição pedirá quebra de sigilo no TSE. A oposição entrega hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação pedindo a quebra de sigilo telefônico dos petistas envolvidos na tentativa de compra do dossiê. O presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), e do PSDB, Tasso Jereissati (CE), devem entregar a representação para o presidente do Tribunal, Marco Aurélio Mello. Na semana passada, o PFL e o PSDB haviam apresentado um pedindo de impugnação da candidatura do Presidente Lula. De acordo com Bornhausen, a oposição estuda também abrir uma representação contra o Banco do Brasil.
O presidente do PFL atacou ainda as investigações da Polícia Federal sobre a origem do dinheiro. "Isso tudo faz parte de uma operação tartaruga comandada por um advogado criminalista (Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça)", afirmou.
PSDB e PFL dizem que vão pedir a quebra de sigilo de Valdebran Padilha e Gedimar Passos, Além deles, Jorge Lorenzetti, ex-diretor de risco e mídia da campanha petista, o ex-assessor do presidente, Freud Godoy, e o próprio Expedito devem entrar na lista da oposição.
Uma pergunta a Jorge Bornhausen (SC), presidente do PFL: qual é a origem do R$ 1,9 milhão apreendido em agosto com o ex-secretário de Fazenda do governo Luiz Henrique, em Santa Catarina?
O candidato do PT ao governo do estado, José Fritsch, diz que é dinheiro de caixa 2. Luiz Henrique, candidato à reeleição apoiado por Bornhausen, nega. Mas até agora a Polícia Federal não deu pistas da origem e da finalidade do dinheiro.
Pois então, sejamos justos: se Bornhausen reclama da lentidão da Polícia Federal em descobrir a origem do R$ 1,7 milhão usados pelo PT para tentar comprar o dossiê contra José Serra, deveria fazer o mesmo no caso de gente ligada à campanha do PMDB-PFL-PSDB no Estado dele.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESCINDE CONTRATO ANTIGRAMPO
Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2005
Da Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rescindiu o contrato de varredura de "grampos" em telefones do tribunal, nos gabinetes e nas residências de seus 33 ministros e do diretor-geral, serviços que vinham sendo prestados por um ex-dirigente do SNI (Serviço Nacional de Informações).
Os "serviços de segurança de comunicações em linhas telefônicas" eram realizados desde 1997 pela Fence Consultoria Empresarial Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro.
A firma é do coronel reformado do Exército Ênio Gomes Fontenelle, 67, que foi chefe do setor de telecomunicações eletrônicas do SNI durante dez anos. Os contratos eram firmados e renovados sem licitação, por "notória especialização" e pela "natureza singular" dos serviços prestados.
A Fence ficou em evidência em 2002, com a descoberta de R$ 1,4 milhão no cofre da Lunus, em São Luís, quantia supostamente destinada à campanha presidencial de Roseana Sarney (PFL-MA).
Como a Fence havia sido contratada pelo Ministério da Saúde na gestão do ministro José Serra, também candidato à Presidência, parlamentares do PFL (Partido da Frente Liberal) atribuíram a operação de busca e apreensão a um "grampo" ilícito. A Fence foi alvo de suspeição, apesar de não ter sido comprovada sua participação.
Com a eleição de Lula, a Fence perdeu vários contratos do governo federal. O de valor mais elevado, R$ 1,8 milhão, firmado com o Ministério da Saúde para "verificação de intrusão eletrônica", foi rompido pelo ministro Humberto Costa no início de 2003.
O contrato com o STJ, de R$ 238,2 mil, tinha vigência até maio e poderia ser prorrogado até 2008. Teve "rescisão amigável". O STJ alegou à Folha ter recebido propostas de empresas com equipamentos mais modernos, ao reexaminar todos os contratos depois da posse do ministro Edson Vidigal na presidência da Corte.
Fontenelle já fez varredura no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior Eleitoral. A experiência e a eficiência da Fence foram atestadas em duas auditorias do Tribunal de Contas da União, que também já foi cliente de Fontenelle.
O TCU examinou os contratos de vários órgãos e empresas públicas, como a Caixa Econômica Federal, Embratur, Conab e Correios, e não identificou superfaturamento ou irregularidades.
As auditorias do TCU, contudo, trouxeram à tona práticas acobertadas pelo manto do sigilo, dada a "natureza especial" desses serviços. O próprio TCU, por exemplo, evitou dar publicidade à contratação com a Fence.
Emitiu notas de empenho (compromissos de pagamento), em substituição ao contrato. Alegou que isso aconteceu porque o trabalho do TCU "envolve a fiscalização de bilhões de reais e a atuação de órgãos e programas da administração pública".
Mesma prática adotou o Supremo Tribunal Federal, que "utilizou a nota de empenho como instrumento contratual". Alegou preservar o sigilo "como condição de eficácia do procedimento de rastreamento e identificação das vulnerabilidades", pois "a maioria das informações tratadas pelos ministros são revestidas de caráter extremamente sigiloso".
Graças à auditoria do TCU, foi possível saber que a varredura de telefones também era feita em residências de diretores de órgãos que não lidam com informações com o mesmo grau de sigilo, caso, por exemplo, de dirigentes dos Correios e da Fundação Nacional de Saúde. E que a Fence, a título de "cortesia" para o Superior Tribunal Militar, varria 26 locais e cobrava apenas por 15. Fonte:Folha Online
De todo o episódio recente envolvendo o tal dossiê sobre o Serra, a entrevista dada pelos Vedoin à Revista IstoÉ, a prisão de pessoas ligadas ao PT que aparentemente comprariam um vídeo e fotos relacionando o tucano ao caso dos sanguessugas, a cobertura da imprensa que se seguiu ao caso, o comportamento da Polícia Federal, do ministro Márcio Thomaz Bastos, do presidente Lula etc, o que mais chama a atenção em tudo isso é como a memória recente de todos parece estar apagada. Não sei se por medo, por simples esquecimento ou pela proximidade da eleição, o fato é que um episódio idêntico, ocorrido em maio, deve tratamento totalmente diverso, por parte de todos os personagens. No centro do episódio esquecido está Daniel Dantas.
Recordando: no dia 14 de maio a revista Veja publicou uma matéria "bombástica" sobre supostas contas de Lula, Márcio Thomaz Bastos, Paulo Lacerda (diretor geral da Polícia Federal), Antônio Palocci, José Dirceu e Luiz Gushiken no exterior. Ah, sim, Romeu Tuma também estava no bolo. A revista Veja revelou que recebera o dossiê sobre o caso de Daniel Dantas (em uma pérola do jornalismo investigativo, a revista admite que não conseguiu comprovar a autenticidade dos documentos, mas decidiu publicá-los mesmo assim). Dantas foi entrevistado, na mesma edição, por Diogo Mainardi. Acusou o governo, disse que foi extorquido (coisa que havia negado à CPMI dos Correios e do Mensalão). A entrevista, aliás, se encaixava em um contexto: na mesma época, o senador Arthur Virgílio abastecia a imprensa com um depoimento dado pela irmã de Daniel Dantas, Verônica, à Justiça de Nova York, dizendo ter sofrido achaque por parte do PT. Dantas desmentiu ter passado qualquer informação para Veja, mas uma semana depois a revista reafirmou que recebeu o dossiê de Dantas. Ficou por isso mesmo.
Lula reagiu ao dossiê e às denúncias da Veja. Declarou-se indignado. Thomaz Bastos também. Lacerda, da Polícia Federal, mandou investigar o caso. Na imprensa, a cobertura foi tímida. Ninguém criticou a Veja, ninguém acusou a revista de ter sido comprada. Poucos a condenaram por ter publicado a história sem comprová-la.
Mas os absurdos não acabaram por aí. Márcio Thomaz Bastos, o ministro "difamado", aceitou se encontrar com Daniel Dantas, o semeador do dossiê segundo a própria Veja, na casa do senador Heráclito Fortes (PFL do Piauí). O ministro da Justiça foi ao encontro do banqueiro acompanhado dos parlamentares Sigmaringa Seixas e José Eduardo Cardozo! Dantas disse que foi pedir desculpas, dizer que nada tinha a ver com o caso do dossiê sobre as supostas contas de Lula, Bastos e cia. Disse que tudo foi uma invenção da Veja. Bastos tentou esconder o encontro. Só o admitiu depois que a própria Veja revelou a manobra. Oficialmente, o ministro disse que leu as desculpas de Dantas, mas não lhe deu nenhuma garantia. O caso, afirmou MTB, estava nas mães da Polícia Federal.
O caso do dossiê das supostas contas no exterior de Lula esfriou rapidamente, como tudo que envolve Daniel Dantas. A PF não disse mais nada sobre como andam as investigações. A imprensa também não cobrou. Até a convocação de Dantas para ir à CPI dos Bingos prestar esclarecimentos foi abortada, inclusive com o apoio do senador Arthur Virgílio e da base do governo.
Qual a semelhança entre o caso daquele dossiê, plantado bem no começo da campanha e o atual dossiê sobre Serra, que tanta dor de cabeça tem causado ao governo e a Lula?
Antes é preciso responder a uma pergunta: em maio, Dantas agia apenas em defesa de seus interesses, sem nenhuma preocupação eleitoral, ou sua manobra, plantando um dossiê contra Lula, tinha algum objetivo político?
Difícil dizer. Fato é que o PFL é seu partido no Congresso. ACM é seu amigo, não é preciso entrar em detalhes. Heráclito Fortes é amigo de seu sócio e ex-cunhado Carlos Rodemburgo. O senador do PFL do Piauí voou nos aviões da Brasil Telecom quando Dantas mandava na empresa (ele mesmo admitiu isso à Carta Capital e ao O Globo). Foram não duas nem três vezes, mas "uns 10% de um total de 58 viagens", segundo Heráclito Fortes. Os jatinhos da Brasil Telecom fizeram, então, 58 viagens de Brasília para o Piauí, onde, sabe-se, a Brasil Telecom não tem clientes nem atividades comerciais. O senador do PFL de Santa Catarina Jorge Bornhausen também andou nos jatinhos de Dantas, como ele mesmo admitiu. E ainda conseguiu que "populares" de Santa Catarina entrassem com ações na Justiça quando Daniel Dantas foi demitido pelos fundos de pensão e pelo Citibank do conjunto de empresas cuja administração coube a ele após as privatizações do governo FHC. Ou seja, Bornhausen ajudou Dantas a se defender. E as vinculações entre o PFL e Dantas não param por aí. O deputado do PFL do Distrito Federal, Alberto Fraga, defende interesses junto ao Tribunal de Contas da União que são, não por acaso, exatamente os interesses de Dantas. São representações no TCU sobre temas complexos como um tal de "acordo de put" e contra o "acordo umbrella". Temas tão complexos que nem o deputado sabe explicar direito. Mesmo assim, suas representações estão lá, servindo aos interesses do Opportunity.
Isso para não citar o esforço da tropa pefelista para que Dantas se livrasse do relatório final da CPMI dos Correios, onde acabou apontado como um dos abastecedores do mensalão.
Questões familiares são sempre evitadas em eleições. Mas não se pode deixar de lembrar que Verônica Dantas, irmã e preposta de Daniel Dantas em diversas operações, foi sócia da filha de José Serra, Verônica Serra, na Decidir.com. Isso está documentado, conforme já mostrou a Carta Capital. Serra e o PSDB tiveram como tesoureiro em campanhas passadas Ricardo Sérgio de Oliveira, aquele do "limite da irresponsabilidade", o homem que, como diretor do Banco do Brasil (veja que o aparelhamento não é algo exatamente novo no BB), conseguiu cartas de garantia para Dantas participar do leilão da Telebrás. Foi ele também o homem que conseguiu convencer a Previ a dar um cheque em branco para Dantas administrar seus investimentos na época da privatização das teles.
O PFL e o PSDB, enfim, são umbilicalmente ligados a Dantas e, portanto, o dossiê plantado por Dantas contra Lula poderia, muito bem, atender aos interesses dos dois maiores partidos da oposição.
Comparando as semelhanças entre o dossiê de maio, sobre as contas de Lula e petistas, e o dossiê de setembro, sobre Serra, notam-se semelhanças. A primeira é o fato de os dossiês visarem atingir alguém no centro do processo eleitoral, o que é tão grave agora quanto foi em maio. Em maio, houve uma matéria em uma revista de grande circulação nacional, assim como agora. Mudaram apenas as publicações. Em maio, o semeador do dossiê era uma pessoa com nítidas vinculações partidárias. Agora são petistas de carteirinha, com circulação no governo e proximidade de Lula. Não dá para dizer que Dantas tenha operador por conta própria, assim como é possível supor que o comando da campanha de Lula tenha sabido do dossiê contra Serra.
Mas as semelhanças param por aí. Lula condenou o recente dossiê contra Serra, disse que a atitude é "abominável" e lembrou inclusive já ter sido vítima desse tipo de manobra em outras eleições. Mas, curiosamente, não disse que foi vítima de um dossiê nessa eleição, em maio. Por que razão? Thomaz Bastos também criticou a existência do dossiê contra Serra. Mas, assim como Lula, não lembrou do dossiê que Dantas plantou na Veja em maio. Aliás, nem Thomaz Bastos, nem nenhum jornal, blog ou colunista lembraram do episódio.
Pode-se dizer que o dossiê das contas de Lula era uma clara montagem, que sequer merecia menção. Mas e daí? Mais uma razão para investigar. Além do absurdo em si da divulgação de um dossiê, ainda há a falsificação de informações para prejudicar alguém (o que, aliás, parece não ter acontecido nesse dossiê contra Serra).
O mais surpreendente é que, lá atrás, Thomaz Bastos aceitou o pedido de desculpas de Dantas, foi até a casa de Heráclito Fortes conversar com o semeador de dossiês, acompanhado de dois importantes petistas. Ficou por isso mesmo.
Será que dá para imaginar Valdebran Padilha, Gedimar Passos, Osvaldo Bargas, Jorge Lorenzetti, o tal do Freud Godoy ou mesmo o Ricardo Berzoini pedindo para ter um encontro com José Serra na casa, digamos, da senadora Ideli Salvatti, para pedir desculpas e dizer que nada têm a ver com o dossiê? E será que Serra, na remota hipótese de aceitar o convite, levaria consigo dois importantes parlamentares de seu partido, digamos, o deputado Alberto Goldman e o senador Arthur Virgílio? Pouco provável, e olhe que Serra é só um candidato, não é ministro da Justiça.
Já a Polícia Federal, que eficientemente abortou a "operação tabajara" do dossiê contra Serra, está andando rápido com as investigações. Todos os envolvidos já foram ouvidos em depoimento. O Ministério Público do Mato Grosso pressiona. Tudo tem que estar resolvido até o dia 1º de outubro, sob pena de que o Brasil eleja um presidente que "pode estar envolvido" em um caso de armação de um dossiê. Mas onde estão a mesma Polícia Federal e o mesmo Ministério Público para investigar se: 1) o dossiê de Dantas era verdadeiro ou não e; 2) para investigar a serviço de quem estava Dantas quando plantou o dossiê na Veja, em maio? Lula e Thomaz Bastos deveriam também esbravejar, mas não o fazem.
No caso do dossiê de Dantas, também parece que há uma investigação em curso, andando bem lentamente, assim como as outras investigações na PF contra o banqueiro (Caso Kroll, privatização da Telebrás etc). Mesmo assim, ninguém sabe nada sobre o que se passa. A imprensa nunca mais tratou do caso, nem o governo parece dar muita bola. Alguém se lembra quando foi e o que disse Dantas em algum depoimento à Polícia Federal sobre o dossiê das contas? Eu não.
A comparação dos dois episódios mostra ou que a oposição e a imprensa têm memória curta, ou que o governo continua tendo medo de Dantas, ou ambos. O banqueiro já mandou espionar gente do governo, criou inúmeros problemas para os fundos de pensão (públicos), denunciou ter sido achacado pelo PT depois de ter dito à CPI que nada sabia (os Vedoin também negaram o envolvimento de Serra no caso das ambulâncias, depois mudaram a versão para a IstoÉ), plantou dossiê contra o presidente da República, o diretor da Polícia Federal, o ministro da Justiça, e mesmo assim recebe tratamento, no mínimo, carinhoso do governo. Qual o medo? Dantas seria um Toninho da Barcelona de luxo, e poderia falar algo sobre contas de políticos no exterior? Dantas seria um novo Marcos Valério, e poderia falar algo sobre as fontes do mensalão? E a mídia, por que só fala de um dossiê e nem lembra de citar Dantas? Ele é tão plantador de dossiês como o Freud, o Valdebran ou qualquer outro petista envolvido no caso atual, certo? Dantas, por acaso, é apenas um empresário polêmico, sem vínculos partidários? Enfim, pelo visto, ninguém quer mexer com Dantas.
A Polícia Federal, muito discretamente, prepara uma nova operação em Mato Grosso. Tremei corruptos, tremei, porque vem chumbo quente da turma de camisa preta.
Polícia Federal conclui que não houve grampo no TSE
Laudo do Instituto de Criminalística não encontra sequer indícios de escutas clandestinas nos telefones do tribunal
A Polícia Federal deve concluir amanhã o inquérito sobre a suposta instalação de grampos em linhas telefônicas usadas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Mello, e por mais dois ministros da Corte. Um laudo preliminar do Instituto Nacional de Criminalística, que será concluído hoje, informa que não foram encontrados nem mesmo indícios de escutas clandestinas nos telefones de Marco Aurélio e de seus colegas Marcelo Ribeiro e Cézar Peluso, este último ministro também do Supremo Tribunal Federal.
A denúncia sobre o suposto grampo foi feita em relatório pela empresa de segurança privada Fence, contratada pelo TSE, e divulgada por Marco Aurélio.
- Grampo naquelas linhas telefônicas só se tivesse sido feitos por alguma operadora e, ainda assim, não são todas as operadoras que têm equipamentos suficientes para fazer este tipo de grampo. Grampo ali (TSE e STF) só se for no cabelo de alguém - disse ao GLOBO um dos investigadores do caso.
A denúncia sobre a suposta espionagem dos ministros do TSE e do Supremo foi formalizada segunda-feira da semana passada pelo diretor-geral do tribunal eleitoral, Athayde Fontoura Filho. Com base em relatório da Fence - Consultoria Empresarial Ltda, Fontoura convocou uma entrevista coletiva para informar que as linhas telefônicas usadas por Marco Aurélio, Peluso e Ribeiro poderiam ter sido alvo espionagem clandestina.
Nos dias seguintes, Marco Aurélio deu entrevistas sobre o caso. Numa delas, disse que os grampos poderiam ter sido instalados por agentes do Estado.
Empresa faz varreduras nos telefones do TSE desde 2003
A partir dessas informações, Marco Aurélio acionou o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. O procurador pediu, então, para que a PF abrisse inquérito para apurar o caso. Em menos de uma semana, a Divisão de Contra-Inteligência da PF chegou à conclusão de que não há vestígios de grampo nas linhas indicadas pela Fence.
A empresa é contratada para fazer varreduras mensais nos telefones fixos dos ministros do TSE desde 2003. Depois da primeira denúncia, o TSE determinou que as varreduras fossem feitas a cada semana até o fim deste mês.
A Fence apontou a existência de indícios de grampos em telefones dos gabinete de Marco Aurélio e Peluso no STF. Também foram denunciados grampos no telefone-fax do gabinete no TSE do ministro Marcelo Ribeiro. O diretor Athayde explicou, na ocasião, que os próprios ministros indicam que telefones desejam ver checados. Na última checagem, Peluso pediu que, além dos telefones do TSE, também fossem verificados os telefones que usa no STF, assim como Marco Aurélio e o ministro Carlos Ayres Britto.
No início do ano, a PF também foi acionada para investigar suspeita de grampos nos telefones do então relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), mas nada foi encontrado. Quero saber se Marco Aurélio Tucano de Mello, virá a publico pedir desculpa aos Petistas. Como o leitor sabe, esse senhor canalha, Marco Aurélio Mello,declarou ao jornal Valor Econômico que, o objetivo do grampo foi realizar algum tipo de chantagem contra os ministros que vinham se destacando pelo rigor em seus votos, nos quais condenaram a campanha de Lula à perda de vários minutos de campanha. E ai? vai ficar o dito pelo não dito?
Grifo Meu: Todas as matérias abaixo estão acompanhadas dos seus respectivos links para as páginas do Congresso Nacional, Folha de São Paulo e Observatório da Imprensa, onde foram publicadas.
1 – A empresa Fence, que foi contratada para rastrear os grampos do STF e TSE, pelo Marco Aurelio de Mello, já trabalhava para o Ministério da Saúde nas gestões do Serra e Barjas Negri;
2 – A Fence foi acusada por políticos do PFL, PT de ter espionado a Roseana Sarney resultando no caso lunus;
3 – O proprietário da Fence Consultoria Empresarial Ltda, é o coronel e ex-SNI Enio Fontenelle;
4 – O Ministério da Saúde contratou a Fence para fazer espionagem e pagou valores superfaturados, segundo relatórios oficiais abaixo.
5 – Veja que o FHC engavetou todos os pedidos de CPI para investigar a relação da Fence com o Ministério da Saúde do Serra e Barjas Negri.
Janio de Freitas - Folha de São Paulo
"PERIGO À VISTA", COPYRIGHT FOLHA DE S. PAULO,
17/03/02
(...)Uma ou outra coincidência casual é sempre possível. Mas o acúmulo de incidências, algumas complexas e todas no mesmo sentido, só pode resultar do funcionamento articulado de uma estrutura ativada com propósitos determinados. É o que se constata com a perfeita coincidência de atos e fatos que interligam, como partes de uma mesma circunstância, certa representação do Judiciário federal, outra da Procuradoria da República, Ministério da Justiça, Polícia Federal, BNDES, Ministério da Saúde, UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM (‘DETECTAR’) ESCUTAS TELEFÔNICAS E A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COM SEUS FAX.(...)
Nada do que o Ministério da Saúde disse sobre a contratação da Fence Consultoria Empresarial merece crédito. Suas pretensas explicações não se conciliam nem com o que DIZ O PRÓPRIO REPRESENTANTE DA EMPRESA, CORONEL E EX-SNI ENIO FONTENELLE, SOBRE O CONTRATO FEITO NA GESTÃO DE JOSÉ SERRA NA SAÚDE, ALEGADAMENTE PARA VISTORIA DE POSSÍVEIS ESCUTAS CLANDESTINAS EM INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO.
ATUAL MINISTRO E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO AO TEMPO DE SERRA, BARJAS NEGRI EMITIU NOTA OFICIAL AFIRMANDO QUE O VALOR DO CONTRATO MULTIPLICOU-SE POR SEIS, DOIS MESES ANTES DA MUDANÇA DE MINISTRO, PORQUE A FREQUÊNCIA DE VERIFICAÇÕES AUMENTOU. DE MENSAIS, PASSARAM A SEMANAIS. O CUSTO, PARA OS COFRES DA SAÚDE, PASSOU DE R$ 308.670,84 POR ANO (MÉDIA MENSAL DE R$ 25.722,57), SEGUNDO O CONTRATO FIRMADO EM ABRIL DE 99, PARA R$ 1.872.576,00 (MÉDIA MENSAL DE R$ 156.048,00), CONFORME O CONTRATO ASSINADO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2001.
(...)o coronel Fontenelle negou a ocorrência de periodicidade regular entre vistorias. A referência à periodicidade mensal, no primeiro contrato, deveu-se a conveniências de contratos no serviço público. No contrato feito dois meses antes da saída de Serra, a palavra ‘mensal’ foi retirada do texto. Apenas ‘foi pedida’, mas sem menção no contrato, ‘mais frequência de verificações’, nas palavras do coronel.(...)
As ‘varreduras’ eram ‘sem periodicidade definida’ e, esclarece Fontenelle, não abrangiam todos os pontos de cada vez. ‘Segunda-feira e terça, alguns. Mais tarde, outros. Não existe ‘varredura’ todos os dias.’
Barjas Negri deu a dimensão desse trabalho: ‘600 itens’ de verificação a R$ 260,08 por item, o que leva aos montantes anual e mensal do novo contrato. Observação inicial: o coronel Fontenelle diz que ‘não verifica todos os itens a cada inspeção’, mas um grupo de cada vez, ‘até para não despertar suspeita’. Logo, não caberia multiplicar os 600 itens por seu valor unitário para fixar ou explicar o valor do contrato. Mais uma demonstração, portanto, da impropriedade do alto valor considerando-se apenas o serviço das ‘varreduras’ referidas.
Outra observação sobre os itens a serem verificados: os 600 citados por Barjas Negri são produto de uma conta de chegar, para bater no total do contrato. O número é falso. ‘São mais ou menos uns 80 itens’, esclareceu o coronel Fontenelle, já 24 horas depois de divulgada a nota de Barjas Negri com o número fabricado.
Ainda em seu atabalhoado e duvidoso socorro a quem o fez ministro, BARJAS NEGRI diz que a ‘Abin [Agência Brasileira de Inteligência, o SNI criado pelo atual governo’ e a Polícia Federal não teriam condições de fazer varreduras quinzenais ou mensais’, por falta de pessoal e de estrutura. É MENTIRA. PALAVRAS DO CORONEL FONTENELLE: ‘PARA FAZER [VARREDURA’ DE UM TELEFONE, UM MINUTO E MEIO. PARA FAZER UMA SALA, MEIA HORA’. (E ACRESCENTA O PORMENOR TÉCNICO: ‘SEMPRE FORA DO EXPEDIENTE, DE PREFERÊNCIA À NOITE’). ABIN E POLÍCIA FEDERAL TÊM TAL HABILITAÇÃO PARA ‘VARREDURAS’, SEJA EM QUE PERIODICIDADE FOR, QUE SÃO AS INCUMBIDAS DE FAZÊ-LAS NA PRÓPRIA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
ISSO TUDO É SIGNIFICATIVO, ALÉM DOS SEUS ASPECTOS ADMINISTRATIVAMENTE NEGATIVOS, PORQUE HÁ FORTE EVIDÊNCIA DE ESCUTA CLANDESTINA DE TELEFONES EM SÃO LUÍS, ONDE A APREENSÃO DO DINHEIRO DE MIL VERSÕES DEU-SE MENOS DE 48 HORAS DEPOIS DE SUA CHEGADA AO COFRE QUE ABRIGAVA(...).
(...)Os procedimentos dessa operação deixam, também, uma lamentável interrogação sobre a conduta dos representantes da Procuradoria da República no inquérito da Sudam. NÃO POR CONSIDERAREM NECESSÁRIA A APREENSÃO NO ESCRITÓRIO DA LUNUS, CUJAS SUSPEITAS DE PARTICIPAÇÃO NAS FRAUDES E DESVIOS FINANCEIROS DA SUDAM PRECISAM SER APURADAS SEM RESERVA ALGUMA, NEM MESMO A DO PERÍODO ELEITORAL. MAS FICARAM INDÍCIOS DE QUE COLABORAÇÃO DE PROCURADORES COM AS NUMEROSAS IRREGULARIDADES PRATICADAS NA OPERAÇÃO, E AINDA DEPOIS DELA, COM IMPLICAÇÕES ELEITORAIS CUJOS BENEFÍCIOS JÁ ESTÃO EXPOSTOS POR PELO MENOS TRÊS PESQUISAS DE OPINIÃO DO ELEITORADO.(...)
VEJAM QUE TODOS OS PEDIDOS DE EXPLICAÇÕES FEITOS PELOS POLÍTICOS, SOBRE A FENCE FORAM ARQUIVADOS PELO FHC.
Solicita informações ao Tribunal de Contas da União, acerca da auditoria levada a efeito no Ministério da Saúde, relativo à contratação da empresa Fence Consultoria Empresarial Ltda., com objetivo de prestar serviços de varredura e localização de eventuais grampos naquele Ministério.
(...)JUSTIFICATIVA
Conforme fartamente divulgado pelos meios de comunicação, a contratação da empresa Fence Consultoria Empresarial Ltda., pelo Ministério da Saúde(BARJAS NEGRI), além de preços superfaturados, serviu para realização de serviços de espionagem que resultaram, inclusive, na apreensão de valores na empresa Lunus, da então Governadora do Maranhão.(...)
Data de Apresentação: 14/03/2002 Apreciação: . Regime de tramitação: . Situação: MESA: Arquivada. Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde. Explicação da Ementa: Esclarecimentos acerca do contrato realizado com a FENCE CONSULTORIA EMPRESARIAL. Ministro Barjas Negri. Indexação: (MS), esclarecimentos, contrato, empresa de consultoria e planejamento, relatório, processo.
Última Ação: 11/6/2002 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - AV 541/02, do Ministro da Saúde, Barjas Negri, com esclarecimentos. Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Ementa: Solicita "seja convocado o Ministro da Saúde, Sr. Barjas Negri, para prestar esclarecimentos sobre o contrato existente entre o Ministério da Saúde e a Fence Consultoria Empresarial Ltda."
Ementa: Solicita informações ao Tribunal de Contas da União, acerca da auditoria levada a efeito no Ministério da Saúde, relativo à contratação da empresa Fence Consultoria Empresarial Ltda., com objetivo de prestar serviços de varredura e localização de eventuais grampos naquele Ministério. Explicação: Ministro Humberto Souto.
Ementa: Solicita informações relativas à contratação da empresa FENCE Consultoria Empresarial pelo Ministério da Saúde. Explicação: Ministro Barjas Negri.
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde. Explicação: Esclarecimentos acerca do contrato realizado com a FENCE CONSULTORIA EMPRESARIAL. Ministro Barjas Negri.
VEJA MATÉRIA QUE SAIU EM 2002, NO OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA, SOBRE AS SUSPEITAS SOBRE A FENCE TER FEITO ESPIONAGEM PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUANDO O SERRA/BARJAS NEGRI ERAM MINISTROS E DE TER ESPIONADO A ROSEANA SARNEY; O ENGAVETAMENTO DOS PEDIDOS DE INVESTIGAÇÃO DA FENCE, POR PARTE DE FHC E A CONIVÊNCIA DA FOLHA DE SÃO PAULO COM O SERRA.
Cover up
A notinha saiu bem pequena no Estadão de quinta: ‘Auditoria não pé autorizada.’ Trecho principal: ‘ Uma manobra dos governistas impediu ontem a aprovação de auditoria apara investigar se a Fence Consultoria Empresarial teria feito espionagem a pedido do Ministério da Saúde.’
O PFL suspeita que a Fence espionou Roseana, e foi paga para fazer isso com dinheiro do Ministério da Saúde de Serra. Os tucanos conseguiram esvaziar o pedido de auditoria, com o artifício de estender a investigação a todos os contratos da empresa com o serviço público.
Manchete enganosa
A Folha deu manchete oposta ao significado dos fatos: ‘Comissão aprova pedido de auditoria em contratos da União com a Fence’. Esse é um caso interessante no qual a manchete não é falsa em si mesma. De fato a comissão aprovou o pedido de auditoria nos termos reportados. Mas o significado do fato é exatamente o oposto do que se infere da manchete como mostra muito bem a reportagem do Estadão e a própria reportagem da Folha, no corpo da matéria. Ingenuidade do editor ou conluio com Serra?
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