Polícia Federal conclui que não houve grampo no TSE
Laudo do Instituto de Criminalística não encontra sequer indícios de escutas clandestinas nos telefones do tribunalA Polícia Federal deve concluir amanhã o inquérito sobre a suposta instalação de grampos em linhas telefônicas usadas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Mello, e por mais dois ministros da Corte. Um laudo preliminar do Instituto Nacional de Criminalística, que será concluído hoje, informa que não foram encontrados nem mesmo indícios de escutas clandestinas nos telefones de Marco Aurélio e de seus colegas Marcelo Ribeiro e Cézar Peluso, este último ministro também do Supremo Tribunal Federal.
A denúncia sobre o suposto grampo foi feita em relatório pela empresa de segurança privada Fence, contratada pelo TSE, e divulgada por Marco Aurélio.
- Grampo naquelas linhas telefônicas só se tivesse sido feitos por alguma operadora e, ainda assim, não são todas as operadoras que têm equipamentos suficientes para fazer este tipo de grampo. Grampo ali (TSE e STF) só se for no cabelo de alguém - disse ao GLOBO um dos investigadores do caso.
A denúncia sobre a suposta espionagem dos ministros do TSE e do Supremo foi formalizada segunda-feira da semana passada pelo diretor-geral do tribunal eleitoral, Athayde Fontoura Filho. Com base em relatório da Fence - Consultoria Empresarial Ltda, Fontoura convocou uma entrevista coletiva para informar que as linhas telefônicas usadas por Marco Aurélio, Peluso e Ribeiro poderiam ter sido alvo espionagem clandestina.
Nos dias seguintes, Marco Aurélio deu entrevistas sobre o caso. Numa delas, disse que os grampos poderiam ter sido instalados por agentes do Estado.
Empresa faz varreduras nos telefones do TSE desde 2003
A partir dessas informações, Marco Aurélio acionou o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. O procurador pediu, então, para que a PF abrisse inquérito para apurar o caso. Em menos de uma semana, a Divisão de Contra-Inteligência da PF chegou à conclusão de que não há vestígios de grampo nas linhas indicadas pela Fence.
A empresa é contratada para fazer varreduras mensais nos telefones fixos dos ministros do TSE desde 2003. Depois da primeira denúncia, o TSE determinou que as varreduras fossem feitas a cada semana até o fim deste mês.
A Fence apontou a existência de indícios de grampos em telefones dos gabinete de Marco Aurélio e Peluso no STF. Também foram denunciados grampos no telefone-fax do gabinete no TSE do ministro Marcelo Ribeiro. O diretor Athayde explicou, na ocasião, que os próprios ministros indicam que telefones desejam ver checados. Na última checagem, Peluso pediu que, além dos telefones do TSE, também fossem verificados os telefones que usa no STF, assim como Marco Aurélio e o ministro Carlos Ayres Britto.
No início do ano, a PF também foi acionada para investigar suspeita de grampos nos telefones do então relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), mas nada foi encontrado. Quero saber se Marco Aurélio Tucano de Mello, virá a publico pedir desculpa aos Petistas. Como o leitor sabe, esse senhor canalha, Marco Aurélio Mello,declarou ao jornal Valor Econômico que, o objetivo do grampo foi realizar algum tipo de chantagem contra os ministros que vinham se destacando pelo rigor em seus votos, nos quais condenaram a campanha de Lula à perda de vários minutos de campanha. E ai? vai ficar o dito pelo não dito?
http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com
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Grifo Meu: Todas as matérias abaixo estão acompanhadas dos seus respectivos links para as páginas do Congresso Nacional, Folha de São Paulo e Observatório da Imprensa, onde foram publicadas.
1 – A empresa Fence, que foi contratada para rastrear os grampos do STF e TSE, pelo Marco Aurelio de Mello, já trabalhava para o Ministério da Saúde nas gestões do Serra e Barjas Negri;
2 – A Fence foi acusada por políticos do PFL, PT de ter espionado a Roseana Sarney resultando no caso lunus;
3 – O proprietário da Fence Consultoria Empresarial Ltda, é o coronel e ex-SNI Enio Fontenelle;
4 – O Ministério da Saúde contratou a Fence para fazer espionagem e pagou valores superfaturados, segundo relatórios oficiais abaixo.
5 – Veja que o FHC engavetou todos os pedidos de CPI para investigar a relação da Fence com o Ministério da Saúde do Serra e Barjas Negri.
Janio de Freitas - Folha de São Paulo
"PERIGO À VISTA", COPYRIGHT FOLHA DE S. PAULO,
17/03/02
(...)Uma ou outra coincidência casual é sempre possível. Mas o acúmulo de incidências, algumas complexas e todas no mesmo sentido, só pode resultar do funcionamento articulado de uma estrutura ativada com propósitos determinados. É o que se constata com a perfeita coincidência de atos e fatos que interligam, como partes de uma mesma circunstância, certa representação do Judiciário federal, outra da Procuradoria da República, Ministério da Justiça, Polícia Federal, BNDES, Ministério da Saúde, UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM (‘DETECTAR’) ESCUTAS TELEFÔNICAS E A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COM SEUS FAX.(...)
Nada do que o Ministério da Saúde disse sobre a contratação da Fence Consultoria Empresarial merece crédito. Suas pretensas explicações não se conciliam nem com o que DIZ O PRÓPRIO REPRESENTANTE DA EMPRESA, CORONEL E EX-SNI ENIO FONTENELLE, SOBRE O CONTRATO FEITO NA GESTÃO DE JOSÉ SERRA NA SAÚDE, ALEGADAMENTE PARA VISTORIA DE POSSÍVEIS ESCUTAS CLANDESTINAS EM INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO.
ATUAL MINISTRO E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO AO TEMPO DE SERRA, BARJAS NEGRI EMITIU NOTA OFICIAL AFIRMANDO QUE O VALOR DO CONTRATO MULTIPLICOU-SE POR SEIS, DOIS MESES ANTES DA MUDANÇA DE MINISTRO, PORQUE A FREQUÊNCIA DE VERIFICAÇÕES AUMENTOU. DE MENSAIS, PASSARAM A SEMANAIS. O CUSTO, PARA OS COFRES DA SAÚDE, PASSOU DE R$ 308.670,84 POR ANO (MÉDIA MENSAL DE R$ 25.722,57), SEGUNDO O CONTRATO FIRMADO EM ABRIL DE 99, PARA R$ 1.872.576,00 (MÉDIA MENSAL DE R$ 156.048,00), CONFORME O CONTRATO ASSINADO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2001.
(...)o coronel Fontenelle negou a ocorrência de periodicidade regular entre vistorias. A referência à periodicidade mensal, no primeiro contrato, deveu-se a conveniências de contratos no serviço público. No contrato feito dois meses antes da saída de Serra, a palavra ‘mensal’ foi retirada do texto. Apenas ‘foi pedida’, mas sem menção no contrato, ‘mais frequência de verificações’, nas palavras do coronel.(...)
As ‘varreduras’ eram ‘sem periodicidade definida’ e, esclarece Fontenelle, não abrangiam todos os pontos de cada vez. ‘Segunda-feira e terça, alguns. Mais tarde, outros. Não existe ‘varredura’ todos os dias.’
Barjas Negri deu a dimensão desse trabalho: ‘600 itens’ de verificação a R$ 260,08 por item, o que leva aos montantes anual e mensal do novo contrato. Observação inicial: o coronel Fontenelle diz que ‘não verifica todos os itens a cada inspeção’, mas um grupo de cada vez, ‘até para não despertar suspeita’. Logo, não caberia multiplicar os 600 itens por seu valor unitário para fixar ou explicar o valor do contrato. Mais uma demonstração, portanto, da impropriedade do alto valor considerando-se apenas o serviço das ‘varreduras’ referidas.
Outra observação sobre os itens a serem verificados: os 600 citados por Barjas Negri são produto de uma conta de chegar, para bater no total do contrato. O número é falso. ‘São mais ou menos uns 80 itens’, esclareceu o coronel Fontenelle, já 24 horas depois de divulgada a nota de Barjas Negri com o número fabricado.
Ainda em seu atabalhoado e duvidoso socorro a quem o fez ministro, BARJAS NEGRI diz que a ‘Abin [Agência Brasileira de Inteligência, o SNI criado pelo atual governo’ e a Polícia Federal não teriam condições de fazer varreduras quinzenais ou mensais’, por falta de pessoal e de estrutura. É MENTIRA. PALAVRAS DO CORONEL FONTENELLE: ‘PARA FAZER [VARREDURA’ DE UM TELEFONE, UM MINUTO E MEIO. PARA FAZER UMA SALA, MEIA HORA’. (E ACRESCENTA O PORMENOR TÉCNICO: ‘SEMPRE FORA DO EXPEDIENTE, DE PREFERÊNCIA À NOITE’). ABIN E POLÍCIA FEDERAL TÊM TAL HABILITAÇÃO PARA ‘VARREDURAS’, SEJA EM QUE PERIODICIDADE FOR, QUE SÃO AS INCUMBIDAS DE FAZÊ-LAS NA PRÓPRIA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
ISSO TUDO É SIGNIFICATIVO, ALÉM DOS SEUS ASPECTOS ADMINISTRATIVAMENTE NEGATIVOS, PORQUE HÁ FORTE EVIDÊNCIA DE ESCUTA CLANDESTINA DE TELEFONES EM SÃO LUÍS, ONDE A APREENSÃO DO DINHEIRO DE MIL VERSÕES DEU-SE MENOS DE 48 HORAS DEPOIS DE SUA CHEGADA AO COFRE QUE ABRIGAVA(...).
(...)Os procedimentos dessa operação deixam, também, uma lamentável interrogação sobre a conduta dos representantes da Procuradoria da República no inquérito da Sudam. NÃO POR CONSIDERAREM NECESSÁRIA A APREENSÃO NO ESCRITÓRIO DA LUNUS, CUJAS SUSPEITAS DE PARTICIPAÇÃO NAS FRAUDES E DESVIOS FINANCEIROS DA SUDAM PRECISAM SER APURADAS SEM RESERVA ALGUMA, NEM MESMO A DO PERÍODO ELEITORAL. MAS FICARAM INDÍCIOS DE QUE COLABORAÇÃO DE PROCURADORES COM AS NUMEROSAS IRREGULARIDADES PRATICADAS NA OPERAÇÃO, E AINDA DEPOIS DELA, COM IMPLICAÇÕES ELEITORAIS CUJOS BENEFÍCIOS JÁ ESTÃO EXPOSTOS POR PELO MENOS TRÊS PESQUISAS DE OPINIÃO DO ELEITORADO.(...)
http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos/asp2003200291.htm
VEJAM QUE TODOS OS PEDIDOS DE EXPLICAÇÕES FEITOS PELOS POLÍTICOS, SOBRE A FENCE FORAM ARQUIVADOS PELO FHC.
Solicita informações ao Tribunal de Contas da União, acerca da auditoria levada a efeito no Ministério da Saúde, relativo à contratação da empresa Fence Consultoria Empresarial Ltda., com objetivo de prestar serviços de varredura e localização de eventuais grampos naquele Ministério.
(...)JUSTIFICATIVA
Conforme fartamente divulgado pelos meios de comunicação, a contratação da empresa Fence Consultoria Empresarial Ltda., pelo Ministério da Saúde(BARJAS NEGRI), além de preços superfaturados, serviu para realização de serviços de espionagem que resultaram, inclusive, na apreensão de valores na empresa Lunus, da então Governadora do Maranhão.(...)
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/34549.htm
Consulta Tramitação das Proposições
Proposição: RIC-4247/2002 -> Íntegra disponível em formato doc: http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=21346
Autor: João Paulo/SP à http://www.camara.gov.br/internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=523543
Data de Apresentação: 14/03/2002
Apreciação: .
Regime de tramitação: .
Situação: MESA: Arquivada.
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde.
Explicação da Ementa: Esclarecimentos acerca do contrato realizado com a FENCE CONSULTORIA EMPRESARIAL. Ministro Barjas Negri.
Indexação: (MS), esclarecimentos, contrato, empresa de consultoria e planejamento, relatório, processo.
Última Ação:
11/6/2002 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - AV 541/02, do Ministro da Saúde, Barjas Negri, com esclarecimentos.
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=46324
1 - REQ-15/2002 CTASP à http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=47596
CTASP - Arquivada
Autor: Rodrigo Maia - PFL/RJ.
Ementa: Solicita "seja convocado o Ministro da Saúde, Sr. Barjas Negri, para prestar esclarecimentos sobre o contrato existente entre o Ministério da Saúde e a Fence Consultoria Empresarial Ltda."
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_lista.asp?formulario=formPesquisaPorAssunto&Ass1=fence&co1=+AND+&Ass2=&co2=+OR+&Ass3=&Submit2=Pesquisar&sigla=&Numero=&Ano=&Autor=&Relator=&dtInicio=&dtFim=&Comissao=&Situacao=&OrgaoOrigem=todos
2 - RIC-4414/2002 à http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=51761
MESA
Arquivada
Autor:
Dr. Rosinha - PT/PR.
Ementa: Solicita informações ao Tribunal de Contas da União, acerca da auditoria levada a efeito no Ministério da Saúde, relativo à contratação da empresa Fence Consultoria Empresarial Ltda., com objetivo de prestar serviços de varredura e localização de eventuais grampos naquele Ministério. Explicação: Ministro Humberto Souto.
RIC-4316/2002 à http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=48414
MESA Arquivada
Autor: Marcos Afonso - PT/AC.
Ementa: Solicita informações relativas à contratação da empresa FENCE Consultoria Empresarial pelo Ministério da Saúde. Explicação: Ministro Barjas Negri.
RIC-4247/2002 à http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=46324
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde. Explicação: Esclarecimentos acerca do contrato realizado com a FENCE CONSULTORIA EMPRESARIAL. Ministro Barjas Negri.
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_lista.asp?formulario=formPesquisaPorAssunto&Ass1=fence&co1=+AND+&Ass2=&co2=+OR+&Ass3=&Submit2=Pesquisar&sigla=&Numero=&Ano=&Autor=&Relator=&dtInicio=&dtFim=&Comissao=&Situacao=&OrgaoOrigem=todos
VEJA MATÉRIA QUE SAIU EM 2002, NO OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA, SOBRE AS SUSPEITAS SOBRE A FENCE TER FEITO ESPIONAGEM PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUANDO O SERRA/BARJAS NEGRI ERAM MINISTROS E DE TER ESPIONADO A ROSEANA SARNEY; O ENGAVETAMENTO DOS PEDIDOS DE INVESTIGAÇÃO DA FENCE, POR PARTE DE FHC E A CONIVÊNCIA DA FOLHA DE SÃO PAULO COM O SERRA.
Cover up
A notinha saiu bem pequena no Estadão de quinta: ‘Auditoria não pé autorizada.’ Trecho principal: ‘ Uma manobra dos governistas impediu ontem a aprovação de auditoria apara investigar se a Fence Consultoria Empresarial teria feito espionagem a pedido do Ministério da Saúde.’
O PFL suspeita que a Fence espionou Roseana, e foi paga para fazer isso com dinheiro do Ministério da Saúde de Serra. Os tucanos conseguiram esvaziar o pedido de auditoria, com o artifício de estender a investigação a todos os contratos da empresa com o serviço público.
Manchete enganosa
A Folha deu manchete oposta ao significado dos fatos: ‘Comissão aprova pedido de auditoria em contratos da União com a Fence’. Esse é um caso interessante no qual a manchete não é falsa em si mesma. De fato a comissão aprovou o pedido de auditoria nos termos reportados. Mas o significado do fato é exatamente o oposto do que se infere da manchete como mostra muito bem a reportagem do Estadão e a própria reportagem da Folha, no corpo da matéria. Ingenuidade do editor ou conluio com Serra?
http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos/asp24042002993.htm
posted by Stanley Burburinho @ 11:22 AM
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