20/10 - 9:00
Melki Donadon presta depoimento na PF e pode desencadear novo escândalo político em RO
O ex-prefeito de Vilhena, Melki Donadon (PMDB), pode abrir hoje mais um capítulo de escândalo político em Rondônia, a partir do seu depoimento que está sendo prestado na manhã desta sexta-feira (20), na sede da Polícia Federal em Porto Velho.
Melki é peça fundamental na suposta fraude nas eleições 2006, pois de acordo com declarações dele prestada ao jornalista Fábio Camilo, do site Foto Imprensa, foi aliciado por emissários de técnicos de informática do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) para integrar um esquema de desvio de votos nas urnas eletrônicas, caracterizando a fraude.A denúncia é forte e pode ocasionar um escândalo tão grande quanto o que foi acarretado pela “Operação Dominó”, ocorrida em agosto deste ano, quando magistrados, parlamentares e assessores foram presos e denunciados por desvio de dinheiro público, improbidade administrativa e crime de peculato.
De acordo com denúncia feita na Polícia Federal, e o processo instaurado pelo superintendente Joaquim Mesquita, com base na determinação encaminhada pelo presidente do TRE/RO, Gabriel Marques, técnicos de informática do TRE do estado teriam procurado candidatos a vários cargos eletivos e oferecido “eleição garantida” através de desvios de votos de outros candidatos. A denúncia teve início com notas veiculadas pelo jornalista Roberto Kuppê no seu blog.
http://www.rondoniaovivo.com/exibenot0.php?id=2082613/10 - 10:21
Gabriel Marques solicita investigações do MPE e Polícia Federal para apurar denúncias de fraude nas EleiçõesO presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), o desembargador Gabriel Marques de Carvalho, encaminhou na última quarta-feira (11), ofícios ao procurador regional eleitoral, Sílvio Amorim (Ofício nº 406/06/GP), e ao superintendente da Polícia Federal, Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita (Ofício nº 407/06/GP), solicitando investigação sobre as denúncias de possível fraude nas eleições no Estado, conforme denúncia veiculada pelo jornalista Roberto Kuppê, no seu blog.
As denúncias mencionam nomes de políticos que teriam sido aliciados por pessoas que se propunham a fraudar as eleições de 2004 e a deste ano.
Gabriel manda através dos ofícios a Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral ouvirem o jornalista Roberto Kuppê e as pessoas citadas em sua coluna, como: o ex-prefeito Melki Donadon, o radialista Fábio Camilo, o deputado estadual eleito Tiziu da Rondomotos (PMDB) e o ex-deputado federal Oscar Andrade (PL).
Diz o teor dos Ofícios:(...) Encaminho a Vossa Excelência xerox de noticiário do blog do jornalista Roberto Kuppê, mencionando nomes de político que teriam sido aliciados por pessoas que se propunham a fraudar em seu favor as Eleições de 2004, inclusive a deste ano de 2006, com cópia da solicitação feita ao Procurador Regional Eleitoral, para a devida investigação.
Atenciosamente,
Desembargados Gabriel Marques de Carvalho
Presidente do TRE-RO
http://www.rondoniaovivo.com/exibenot0.php?id=20612Leia Também:
1 -
PF INVESTIGA DENÚNCIA DE FRAUDE NO 1º TURNO
2 -
PESQUISADORES ENCONTRAM GRAVES FALHAS EM URNA ELETRÔNICA - IDGNow e Paulo Henrique Amorim
3 -
16/10/2006 15:36h RUI COSTA PIMENTA: “QUAL O TOTAL DOS VOTOS
13/10 - 9:23
Roberto Kuppê rebate nota de deputado eleito e diz que vai acioná-lo judicialmente NOTA DE ESCLARECIMENTO DO JORNALISTA ROBERTO KUPPÊ BRASILIA (13/10/2006)
A despeito de "Nota de Repúdio" assinada pelo deputado estadual eleito Tiziu da Rondomotos (PMDB-RO), onde ele se diz "exposto na mídia eletrônica nesta semana, feito de forma inescrupulosa pelo senhor Roberto Kuppê", enfatizando que a mesma "não contém qualquer fundo de verdade", e destacando que "trata-se de uma mentira", temos a dizer que não inventamos o fato, tendo obtido esta informação a partir de uma gravação que será apresentada à Polícia Federal em Brasília, ainda no dia de hoje.
Quanto a este trecho da "Nota de Repúdio" do senhor deputado eleito: "De forma que fica evidente meus irmãos rondonienses, que a notícia publicada pelo senhor Roberto Kuppê, é uma tentativa vil de tentar criar uma situação ridícula para tirar proveitos financeiros ao usar meu nome em sua insignificante publicação", temos a considerar que esta é uma acusação grave contra este jornalista que será interpelada via judicial. Em nenhum momento, nos dirigimos a quem quer que seja, a exigir compensação financeira. Estamos nos sentindo bastante indignado com esta "Nota de Repúdio", aliás, pessimamente escrita, principalmente onde afirma que "as notícias veiculadas são frutos de uma grande mentira descabida e inventada por parte do senhor Roberto Kuppê e seus comparsas", pelo que, enfatizamos, vamos acionar o senhor deputado estadual eleito para que prove que este jornalista tem "comparsas", termo que geralmente se refere a bandidos. Que, se existe alguém acusado de cometer crimes não é este jornalista, e sim o senhor deputado estadual eleito, Tiziu da Rondomotos. O único objetivo da apuração destas denúncias é levar à opinião pública a verdade, somente a verdade.
Brasilia, 13 de outubro de 2006
Roberto Kuppê
Rondoniaovivo.com MELKI DONADON DEPÕE NESTA SEXTA, 'AS 8 HORAS
BRASILIA-O ex-prefeito de Vilhena e ex-candidato ao Senado Federal, Melki Donadon (PMDB-RO) vai depor na manhã desta sexta-feira, as 8 horas, na Polícia Federal, em Porto Velho. Ele denunciou que um empresário procurou um dos assessores dele para propor a eleição garantida ao Senado Federal, em troca de R$ 300 mil. Segundo Donadon, o emissário teria dito que a fraude se daria diretamente na urna eletrônica por um técnico do próprio TRE de Rondônia. Ainda segundo Melki, o irmão dele, Josué Donadon, que recebeu a proposta, teria sido ameaçado de morte nesta semana, após denúncia divulgada amplamente pela imprensa.
19 Oct 2006 by Roberto Kuppê
http://www.robertokuppe.com/AINDA ESTAMOS AGUARDANDO INTIMAÇÃO DA PF
BRASILIA- Para entrar em contato com este bloguista, via fax, para efeito de entrega de intimação, estes são os telefones: 061-3311-4451 e 61-3311-1173. Embora as denúncias de fraudes nas urnas eletrônicas sejam graves, até o presente momento ainda não fomos notificados pela PF.
19 Oct 2006 by Roberto Kuppê http://www.robertokuppe.com/MEDO? IMPRENSA DE RONDÔNIA SILENCIA SOBRE FRAUDE ELEITORAL BRASILIA-Silêncio total. A imprensa rondoniense, com raras exceções de alguns sites de notícias e um jornal diário, nada está falando sobre a posível fraude eleitoral que poderá anular as eleições de Rondônia. O silêncio é preocupante. A lei da mordaça pode ter sido implantada no estado de Rondônia.
http://www.robertokuppe.com/DEPUTADO FEDERAL ELEITO, ERNANDES AMORIM, TAMBÉM TERIA SIDO ABORDADO PELA GANGUE DA URNA ELETRÔNICABRASILIA- Informações dão conta de que o ex-senador e deputado federal eleito, Ernandes Amorim (PTB-RO), teria sido sondado por emissários da gangue da urna eletrônica, para garantir a eleição dele a Câmara dos Deputados. Segundo fontes, Amorim não aceitou pagar os R$ 200 mil cobrado pela gangue. Eleito com apenas 26.573 votos, Amorim acha que foi roubado. Ele contava com pelo menos 40 mil votos na região da Grande Ariquemes, da qual é líder absoluto. A gangue opera, desviando votos de um candidato para outro, em troca de compensação financeira.
http://www.robertokuppe.com/
10/20/2006 - 3:43:45 PM
Delegado da Polícia Federal confirma teor do depoimento de Melki Donadon sobre denúncia de fraude em urnas eletrônicas O delegado da Polícia Federal Celso Rogério Mochi confirmou durante entrevista à imprensa na tarde de hoje na Superintendência da PF em Rondônia, parte do teor do depoimento do ex-prefeito de Vilhena, Melki Donadon (PMDB) sobre a possível fraude ocorrida no sistema de votação de urnas eletrônicas das eleições deste ano.
A exemplo de Melki Donadon, o delegado não declinou sobre os nomes dos supostos aliciadores que teriam se aproximado do candidato oferecendo “eleição fácil” para o Senado. O delegado também não quis dizer de que forma serão realizadas as investigações em se tratando de fraude eletrônica.
De acordo com delegado, Melki confirmou ter sido procurado através de sua assessoria 10 dias antes do pleito por um empresário. O referido empresário, de acordo com Melki Donadon, pediu R$ 300 mil para executar a fraude na urna e garantir a eleição para o Senado com a ajuda de um servidor da Justiça Eleitoral.
Eleitoral de Rondônia foi instaurado há apenas 3 dias em atendimento à determinação do presidente da Justiça Eleitoral do Estado, desembargador Gabriel Marques, com base em denúncias feitas por alguns veículos da mídia estadual. As oitivas de acusados e testemunhas terão continuidade na próxima semana.
http://www.oobservador.com/new/read.asp?id=9318[12/10/2006 - 12:34]
RONDÔNIA: MELKI DONADON CONFIRMA QUE FOI PROCURADO PARA PAGAR POR VAGA NO SENADO; A TRANSAÇÃO SERIA FEITA POR UMA PESSOA QUE SE APRESENTOU COMO TÉCNICO DO TRE
Veja a matériaenviada pela assessoria de Melki Donadon sobre a suposta fraude nas eleições de 2006 em Rondônia:VILHENA - O ex-prefeito de Vilhena e ex-candidato a Senador, Melki Donadon (PMDB) cobrou transparência no processo eleitoral e apuração das denúncias de fraudes nas eleições desse ano. Melki deu entrevista na manhã de quarta-feira, 11, para o jornal Folha de São Paulo e para o site Foto Imprensa, de Brasília, informando que ele próprio foi procurado para “pagar” pela vaga ao Senado.
O ex-prefeito disse que dias antes das eleições seu irmão Josué e seu secretário de campanha, Antonio Carlos Campos foram procurados por uma pessoa que se passou por técnico do TRE. Antes a pessoa havia procurado um empresário da capital oferecendo a ele a eleição de Melki por R$ 300 mil. Comunicado pelos assessores, Melki determinou que desconversassem sobre o assunto, que cheirava armação e pelo fato de ele não compactuar com tal prática. “Tanto quanto o fato de não compactuar com essa prática, eu não aceitava que isso era possível. Passamos mais de três meses caminhando pelo Estado levando nossas propostas e nos dias próximos das eleições chega alguém e diz que resolve todo o problema com uma fraude no processo era algo que eu não podia acreditar”, disse. “Foi como ouvir que todo nosso trabalho, nosso cansaço e o dos nossos companheiros, nossas privações longe da família de nada tinham valido”.
Melki disse que está à disposição da Justiça Eleitoral e da Polícia Federal para colaborar com a apuração das denúncias. Ele adiantou não acreditar que membros da Justiça Eleitoral possam estar envolvidos em fraudes dessa natureza. “Jamais desconfiei da Justiça, se isso ocorreu foi por ação de pessoas que não tem noção do que é um processo eleitoral, da frustração que isso traz para quem concorre e para quem vai a urna escolher democraticamente seus candidatos”.
Ele quer que essas denúncias sirvam também de alerta para todos - Partidos, Eleitores, Justiça e Candidatos - olharem com mais cuidado para que o processo não sofrer ilegitimidade desde agora e para disputas futuras. “Se isso não ficar prontamente esclarecido com que ânimo se vai as urnas nas próximas eleições, como os concorrentes poderão estar seguros de que os votos de seus eleitores serão legitimados e se todo o trabalho realizado durante todo o processo de campanha não será subvertido e subtraído de maneira fraudulenta”, perguntou.
Em Rondônia essa não é a primeira vez que denúncias dessa natureza vêm à tona. O ex-deputado federal Oscar Andrade, que concorreu à prefeitura de Porto Velho em 2004, também denunciou que lhe ofereceram a eleição por R$ 500 mil. Pouco tem se feito, entretanto, já que a Justiça Eleitoral já deixou claro de que confia na lisura das urnas eletrônicas, embora técnicos de informática tenham dito que o sistema não é 100% seguro.
http://www.tudorondonia.com.br/new/ler.asp?id=2063DIÁRIO DA AMAZÔNIA E ESTADÃO DO NORTE NOTICIAM FRAUDE ELEITORAL EM RONDÔNIABRASILIA-Desde domingo passado, o jornal DIÁRIO DA AMAZÔNIA vem noticiando com absoluta exclusividade entre os impressos, notícia sobre possíveis fraudes eleitorais ocorridas em Rondônia no último pleito. Está de parabéns o jornal do Sistema Gurgacz de Comunicação, que demonstra mais uma vez isenção, imparcialidade e compromisso com o leitor e com o eleitor, por conseqüencia. Na edição de hoje, quarta, o DIÁRIO DA AMAZÔNIA deu manchete de capa: "PF INVESTIGA FRAUDE EM URNAS". O jornal O ESTADÃO DO NORTE também começa a noticiar o fato. Quanto aos sites de notícias, estão de parabéns os seguintes noticiosos eletrônicos: Tudo Rondônia (
www.tudorondonia.com), O Observador (
www.oobservador.com), Rondonoticias (
www.rondonoticias.com.br), A Crítica de Rondônia (
www.acriticaderondonia.com.br), Foto Imprensa (
www.fotoimprensa.com), Foco em Notícia (
www.focoemnoticia.com), Na Hora On Line (
www.nahoraonline.com.br) dentre outros, que noticiaram o caso com isenção e imparcialidade, como requer o bom jornalismo.
18 Oct 2006 by Roberto Kuppê
24/10/2006 - 15h00
VEJA COMO É POSSÍVEL FRAUDAR URNAS ELETRÔNICAS
Embora o juiz da 24ª Zona Eleitoral, Francisco Borges Ferreira Neto, tenha explicado que dificilmente haja possibilidade de fraude em urnas eletrônias, especialistas discutem a segurança e afirma: há possibilidade sim.
Eleições 2006- Brasil - 24/10/2006 - 16:07
JUIZ FRANCISCO BORGES EXPLICA TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO ELETRÔNICA
O juiz da 24ª Zona Eleitoral, Francisco Borges Ferreira Neto, elaborou uma minuciosa explicação de como funciona o processo de eleição com urna eletrônica. O magistrado enviou essa análise para alguns veículos de comunicação, com o objetivo de levar à opinião pública informações que possam servir para que o próprio eleitor possa avaliar a lisura do pleito em Rondônia.
Procedimentos para realização do processo de eleição eletrônica.
Existe o cadastro único de eleitores. Antes da eleição ele é fechado e os dados são verificados (auditoria feita pelo TSE para verificar as duplicidades) para garantia de integridade dos dados que constarão na urna e no caderno de votação.
Os candidatos são registrados e julgados (Sistema de registro de candidaturas), sendo que todos os candidatos com status de deferido, deferido com recurso e indeferido com recurso, serão enviados para o sistema de preparação para montagem dos dados e em seguida serem carregados na urna. Os candidatos com situação de indeferido não constarão na urna eletrônica.
Os sistemas eleitorais são lacrados e assinados digitalmente pelos partidos políticos, OAB e MP.- Procedimento realizado no TSE em cerimônia publica com a presença dos partidos e coligações. Nessa cerimônia são gerados os hash (resumo das assinaturas digitais) que são disponibilizados na interne e intranet do TSE ( www.tse.gov.br ) para conferência dos partidos políticos.
Os sistemas lacrados pelo TSE são distribuídos para todos os TRE, sendo que os sistemas que funcionam em Rondônia são os mesmos que funcionam no restante do Brasil, ou seja, as assinaturas digitais são as mesmas para todos os sistemas e urnas eletrônicas do BRASIL.
Os dados dos eleitores e dos candidatos são enviados para preparação. Toda troca de dados é feita mediante assinatura digital, o que impossibilita qualquer alteração, além dos dados só transitarem em rede própria da JE.
São geradas as mídias para a carga das urnas eletrônicas. – cerimônia realizada de forma centralizada pela STI/RO com a presença de fiscais dos partidos e coligações e acompanhada por um Juiz Eleitoral.
Na cerimônia de caga e Lacração das Urnas as Flash e disquetes geradas na cerimônia de geração de mídias (FC – Flash de Carga, FV – Flash de votação e disquete de votação), são utilizadas conforme os passos abaixo:
Passo 1 – É inserida a FC – Flash de Carg, onde após a solicitação da data e hora são baixados, conforme o modelo da urnaos seguintes aplicativocs e sistemas, sistema de carga da urna e identifica qual modelo da mesma (SCUI), as imagens dos sistemas operacionais VIRTUS, WINCE 4.0 e 4.2, os drives e os aplicativos para todos os sistemas operacionais, os dados que a urna necessita (partidos, coligações, candidatos, eleitores divididos por seções) e os aplicativos de eleição – Votação, Recuperador de dados, sistema de apuração, auto teste, SIBVD, teste exaustivo e ajuste de data e hora. Após a cópia desses arquivos para urna a urna imprime um comprovante de carga que contem as informações de zona, município, seção, seções agregadas, se tiver, código da FC, código da Urna e o resumo da tabela de correspondência da urna.
Passo 2 – Após a carga são inseridos na urna o disquete de votação e a FV – flash de votação. O disquete contem um arquivo que ativa o sistema que deve rodar na urna, se é uma urna de simulado, de primeiro ou de segundo turno, já a FV, vem com todas as fotos dos candidatos e uma estrutura de diretórios que recebe a cópia de todos os arquivos de votação durante o dia da votação para contingência. Após a inserção do disquete e da Flash a urna é ligada e são realizados automaticamente vários teste para validação da FV, FI, sensores e disquete. Em seguida a urna solicita a realização, pelo operador, de teste de visualização de dados na tela do terminal do eleitor, teste de som, teste do sensor de energia, teste da chave da urna, teste do microterminal e por ultimo teste da impressora, sendo que a urna se reinicializa automaticamente efetuando novamente vários testes de conformidade até chegar na tela que informa a situação da urna (...Esta urna só funcionará no dia da eleição à partir das 07:00h do dia da eleição. Além de informações de zona, município, seção, seções agregadas, se tiver, e resumo da correspondência).
Passo 3 – Após conferência dos dados da urna a mesma é lacrada (lacres próprios enviados pelo TSE que são assinados pelas autoridades presentes, representantes dos partidos e coligações e MPE.) e armazenada em caixa própria que contem a identificação da zona, município, endereço do local de votação e seção.
OBS1. Para o Segundo turno das eleições no momento da carga e lacração os procedimentos são diferenciados, sendo inserido na urna apenas um disquete de votação de segundo turno, contendo os dados dos candidatos que irão concorrer ao pleito, preservando com isso todas informações do primeiro turno para posterior auditagem por parte dos partidos e coligações (verificação Pós eleição)
OBS2. COMO DESCRITO ACIMA O PROCESSO DE CARGA DAS URNAS NÃO UTILIZA NENHUM TIPO DE SENHA OU CÓDIGO CONFORME NOTICIADO PELA IMPRENSA. “As urnas foram violadas no momento em que foram programadas para receber os votos dos eleitores. De posse da senha, o técnico programava a urna para desviar votos de determinados candidatos para favorecer outros”
Após a carga as Flash de Carga utilizadas são levadas novamente para o Sistema de Geração de mídias para que o mesmo receba as tabelas de correspondências mais os dados de uf, seção e zona eleitoral para o controle de correspondência esperadas onde são enviadas para o sistema de preparação, sendo que no dia da eleição somente aquela urna que foi preparada para aquela seção com sua respectiva tabela de correspondência estará cadastrada para ser recebida pelo sistema de totalização e caso venha a ser enviada outra urna, que não seja a carregada no dia da cerimônia da carga e lacração a mesma cairá em pendência para ser tratada (explicada) pela autoridade (juiz Eleitoral), para em seguida ser ou não processada.
No dia da eleição os eleitores votam até às 17 horas, caso não tenha mais nenhum eleitora na fila o presidente da seção poderá encerrar a urna eletrônica, onde serão emitidas 5 vias automáticas de boletins de urna e mais 10 opcionais caso sejam solicitadas, além de ser gerado o disquete com os resultados da eleição.
Os resultados são enviados aos TREs e ao TSE. Os TREs totalizam os candidatos em nível estadual e o TSE os candidatos em nível nacional. Todos os disquetes recebidos pelo sistema de totalização são decriptografados, sua assinatura, conteúdo e origem dos votos (urna de votação. Sistema de apuração) são validados pelo sistema e caso haja alguma inconsistência o Bu cai em rejeição
Os resultados são divulgados no TRE e a imprensa e publico em geral através do sistema de divulgação.
Como é composta a urna do ponto de vista eletrônico?
A urna é um computador que integra em um só conjunto: monitor LCD, no-break, impressora, microterminal (ou terminal do mesário) e dois cartões de memória (Compact Flash®) para armazenamento espelhado dos dados e votos. Possui também firmware específico para permitir que os softwares, desenvolvidos pelo TSE, somente sejam executados na urna eletrônica.
Como o TRE protege o sistema contra fraudes tanto internas e externos
O sistema de votação informatizada é multidisciplinar. os grupos envolvidos atuam especificamente em suas áreas. Eles têm conhecimento profundo apenas na sua área de atuação, sendo que ninguém detém o conhecimento profundo do processo como um todo.
Os códigos-fonte gerados pelo TSE são abertos ao acompanhamento e fiscalização seis meses antes da eleição até a sua conclusão.
Ao final, os sistemas são compilados em cerimônia pública. São gerados resumos digitais (hashs), divulgados na internet, para garantir que não ocorrerá alteração posterior. Os sistemas também são assinados digitalmente pelos autores e pela fiscalização. Com isso é garantida a verificação da origem do sistema. Os sistemas eleitorais tanto nos computadores quanto nas urnas eletrônicas só funcionam após a verificação da integridade do sistema.
Os sistemas eleitorais só funcionam em computadores da Justiça Eleitoral. A rede da Justiça Eleitoral, durante a eleição, é isolada do ambiente externo. As urnas eletrônicas não possuem qualquer tipo de comunicação externa (são Standalone). O armazenamento e a transmissão de dados é assinada digitalmente e criptografada.
Mesmo após as eleições os sistemas podem ser verificados e auditados. Todos os sistemas geram logs (registro de atividades).
Além disso, os programas-fonte e executáveis ficam guardados e lacrados no cofre do TSE para garantir a verificação em caso de dúvida sobre os sistemas.
Posição da STI em relação as acusações feitas por alguns sites na internet
As instituições que afirma tal assertiva mostram desconhecimento no processo de votação eletrônica como um todo
A segurança do processo envolve também procedimentos, controles e auditorias bem definidos, baseados em tecnologia digital.
Não temos conhecimento de que algum representante de tais organizações esteve no TRE para conhecer a fundo a segurança do processo e os procedimentos de verificação de eleição eletrônica
Até os dias atuais não existe nenhuma fraude comprovada. O que existe são indícios que foram investigados pelas autoridades competentes que nunca resultaram em comprovação de fraude.
Processos de auditorias que os partidos MP e OAB tem o direito de acompanhar durante o processo eleitoral.
Conforme a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, pode-se observar os vários dispositivos de auditoria e fiscalização:
Art. 66. Os partidos e coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados.
§ 1o Todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público, até seis meses antes das eleições.
§ 2o Uma vez concluídos os programas a que se refere o § 1o, serão eles apresentados, para análise, aos representantes credenciados dos partidos políticos e coligações, até vinte dias antes das eleições, nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral, na forma de programas-fonte e de programas executáveis, inclusive os sistemas aplicativo e de segurança e as bibliotecas especiais, sendo que as chaves eletrônicas privadas e senhas eletrônicas de acesso manter-se-ão no sigilo da Justiça Eleitoral. Após a apresentação e conferência, serão lacradas cópias dos programas-fonte e dos programas compilados.
§ 3o No prazo de cinco dias a contar da data da apresentação referida no § 2o, o partido político e a coligação poderão apresentar impugnação fundamentada à Justiça Eleitoral.
§ 4o Havendo a necessidade de qualquer alteração nos programas, após a apresentação de que trata o § 3o, dar-se-á conhecimento do fato aos representantes dos partidos políticos e das coligações, para que sejam novamente analisados e lacrados.
§ 5o A carga ou preparação das urnas eletrônicas será feita em sessão pública, com prévia convocação dos fiscais dos partidos e coligações para a assistirem e procederem aos atos de fiscalização, inclusive para verificarem se os programas carregados nas urnas são idênticos aos que foram lacrados na sessão referida no § 2o deste artigo, após o que as urnas serão lacradas.
§ 6o No dia da eleição, será realizada, por amostragem, auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, através de votação paralela, na presença dos fiscais dos partidos e coligações, nos moldes fixados em resolução do Tribunal Superior Eleitoral.
§ 7o Os partidos concorrentes ao pleito poderão constituir sistema próprio de fiscalização, apuração e totalização dos resultados contratando, inclusive, empresas de auditoria de sistemas, que, credenciadas junto à Justiça Eleitoral, receberão, previamente, os programas de computador e os mesmos dados alimentadores do sistema oficial de apuração e totalização.
Além disso, conforme a Resolução TSE nº 22.154/2006, a fiscalização pode utilizar programa próprio de assinatura digital:
Art. 181. Será assegurado aos representantes dos partidos políticos e coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público cujos programas forem compilados na cerimônia, assinar digitalmente os programas-fonte e programas-executáveis dos sistemas a serem utilizados nas eleições.
Mesmo após as eleições, é garantido à fiscalização a verificação e auditoria dos sistemas, mediante pedido fundamentado ao juiz eleitoral e notificação aos partidos políticos e coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e informação ao Tribunal Regional Eleitoral; conforme o disposto no art. 209 da Resolução 22.154/2006.
Entretanto, apesar de todos os dispositivos de auditoria citados, pouco interesse existe por parte dos partidos políticos.
Características básicas do modelo de urna utilizado em Rondônia
UE2006
Processador Geode acima de 400Mhz
Memória DDR de 128 Mbytes com tempo de acesso de 10 ns
Vídeo de cristal líquido monocromático de 9” a 13''
Teclado mecânico, especial para eleições, código Braille
Duas Flash Card (FI e FV) 32MB - Apacer
1 Drive de disquete
Impressora: MECAF/ROHM
Fone auricular para cegos
Peso: não deve exceder 10 (dez) kg
Fonte de alimentação: AC entre 90 e 240V DC 12V externo
Francisco Borges Ferreira Neto, Juiz da 24ª Zona Eleitoral.
Autor: Francisco Borges Ferreira Neto
Fonte:
http://www.folhadebrasilia.com.br/
Tucano amigo, sim!24/10/2006 às 09:34
Conforme o depoimento de um dos chefes da máfia das ambulâncias, o empresário Darci Vedoin, à Justiça Federal, o empreiteiro piracicabano Abel Pereira mencionou que poderia obter facilmente a liberação de recursos junto ao Ministério da Saúde para favorecer o esquema, porque mantinha contato com o então ministro da pasta, o prefeito de Piracicaba (SP), Barjas Negri (PSDB).
Da Redação
http://www.olhardireto.com.br/colunas/coluna.asp?cod=3479Versão fajuta24/10/2006 às 09:27
Apresentada ontem em depoimento à Polícia Federal, a versão do empreiteiro piracicabano Abel Pereira -- sobre sua suposta participação na máfia das ambulancias e na tentativa de compra de um dossiê -- pareceu bastante frágil. Um dos pontos cruciais foi detectado quando Pereira titubeou ao admitir que não descartara, já no primeiro encontro, a possibilidade de negociar um dossiê com um dos chefes da máfia das ambulâncias, Luiz Antonio Trevisan Vedoin. “Quando eu for para Cuiabá, eu os aviso”, disse Pereira no primeiro encontro com Vedoin e Ronildo Medeiros (funcionário da Planam). Abel Pereira sustentou que estaria em Mato Grosso nos dias seguintes para tratar de outros assuntos referentes à sua fazenda, em Jaciara. Mesmo negando que o dossiê despertasse qualquer interesse, Pereira se encontrou então com os Vedoin dez dias depois do primeiro encontro.
Da Redação
http://www.olhardireto.com.br/colunas/coluna.asp?cod=3478Empresário ligado a tucano nega envolvimento com sanguessugas e aponta existência de dossiê antipetista23/10/2006 às 19:18
Como era esperado, o empreiteiro piracicabano Abel Pereira negou hoje, em depoimento à Polícia Federal de Mato Grosso, que tenha intermediado recursos junto ao Ministério da Saúde para favorecer a máfia das ambulâncias na época em que o prefeito de Piracicaba, Barjas Negri (PSDB), era ministro da Saúde, em 2002. Pereira admitiu que manteve encontros com os empresários Luiz Antonio Trevisan Vedoin e Ronildo Medeiros. Os dois acusados de encabeçarem o esquema fraudulento queriam lhe oferecer um dossiê composto por documentos que comprometeriam o candidato derrotado ao governo de São Paulo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
À Justiça Federal, Luiz Antonio e Darci Vedoin sustentaram a acusação feita à revista Isto É. Segundo eles, a atuação de Pereira junto ao ministério teria garantido a liberação de aproximadamente R$ 3,5 milhões destinados à venda superfaturada de unidades móveis de saúde para ao menos 41 prefeituras - mediante o pagamento de 6,5% por verba liberada. No inquérito instaurado contra Pereira, há cópia de 15 cheques emitidos por Luiz Antonio como pagamento de propina, cujo adiantamento totalizou R$ 601 mil.
A versão apresentada por Pereira ao delegado responsável pelas investigações, Diógenes Curado Filho, também tenta derrubar o depoimento do funcionário da Planam (principal empresa do esquema sanguessuga), Ronildo Medeiros. Medeiros declarou na semana passada à Justiça Federal que Pereira esteve em Cuiabá (MT) nos dias 23, 24 e 25 de agosto último para cobrar uma suposta dívida da propina, pois os cheques teriam sido sustados por Luiz Antonio antes de eles serem descontados.
Pereira disse que o suposto dossiê contra Mercadante foi oferecido a ele no primeiro de três encontros ocorridos em agosto. Num restaurante no shopping Iguatemi, em São Paulo (SP), Luiz Antonio teria exposto que possuía documentos sobre a existência de emendas parlamentares intermediadas por Mercadante junto ao Ministério da Saúde também em benefício da máfia das ambulâncias. "(...) Que Luiz Antonio solicitou ao declarante que procurasse a cúpula do PSDB para passar as denúncias, não se referindo naquele momento a valores; que o declarante não é filiado a nenhum partido político e disse que não tinha motivo para se envolver nesta questão, tendo Luiz Antonio solicitado que procurasse o prefeito de Piracicaba, Barjas Negri; que Luiz Antonio disse que faria reverter uma expectativa de voto, de no mínimo, 5%”, diz trecho do depoimento de Abel Pereira, que durou duas horas.
Pereira negou ainda que tenha conversado sobre os documentos com alguém do PSDB ou de outro partido. Disse também que é “conhecido” do prefeito Barjas Negri, com quem estreitou laços de amizade somente em 2003, e alegou não ter intimidade suficiente com Negri para tratar do dossiê, embora duas das empresas dele contribuíram com pelo menos R$ 30 mil para a campanha eleitoral do tucano, em 2004.
Acompanhado por três advogados, Abel Pereira titubeou, no final da entrevista coletiva concedida num hotel na capital mato-grossense, quando admitiu que não descartou, já no primeiro encontro, a possibilidade de negociar o dossiê com o chefe da máfia das ambulâncias. “Quando eu for para Cuiabá, eu os aviso”, disse Pereira no primeiro encontro com Vedoin e Medeiros. Ele sustentou que estaria em Mato Grosso nos dias seguintes para tratar de outros assuntos referentes à sua fazenda, em Jaciara (sudeste de Mato Grosso).
Mesmo negando que o dossiê despertasse qualquer interesse, Pereira se encontrou então com os Vedoin dez dias depois do primeiro encontro. A conversa não teria avançado no segundo encontro porque houve a desconfiança de que era gravada por uma câmera em um computador portátil. Assim, se recusou a discutir o dossiê com os Vedoin. No terceiro encontro, ocorrido na segunda quinzena de agosto, também em Cuiabá, o ex-funcionário da Planam, Ronildo Medeiros, representou os Vedoin, mas, ainda na versão de Pereira, nenhum assunto foi tratado.
A PF estuda a possibilidade de promover uma acareação entre Luiz Antonio Trevisan Vedoin e Abel Pereira, mas aguarda a decisão do juiz Jeferson Scheneider, da 2ª Vara Federal, sobre o pedido de prorrogação do prazo do inquérito que apura a compra do dossiê supostamente antitucano, também montado por Vedoin. Os petistas Valdebran Padilha e Gedimar Passos foram presos num hotel de São Paulo (SP) com R$ 1,75 milhão, em 15 de setembro. O dinheiro serviria para pagar Vedoin. De acordo com a assessoria da PF, “ainda não há uma opinião formada sobre a versão do piracicabano”, que aponta a existência de outro dossiê (antipetista). Tais documentos não teriam sido vistos por Pereira. Um dos advogados de Pereira, Sérgio Panunzio, frisou que Abel Pereira foi usado como “isca” para tentar atrair petistas, atualmente acusados de tentarem comprar o dossiê antitucano. A tese se ampara na presença de Expedito Veloso (ex-diretor do Banco do Brasil) e Gedimar Passos em Cuiabá, onde estiveram nos dias 23 e 24 para negociar o material contra o PSDB.
Da Redação/ Catarine Piccioni
http://www.olhardireto.com.br/noticias/noticia.asp?cod=15167Advogado de Vedoin diz que não existe dossiê contra Mercadante23/10/2006 às 20:26
Isto E
Um dos advogados do empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, Eloi Reffatti, disse nesta segunda-feira que não existe nenhum dossiê contra o senador Aloizio Mercadante (PT), candidato derrotado ao governo de São Paulo.
Em depoimento à Polícia Federal, o empresário Abel Pereira afirmou que Vedoin --acusado de liderar a máfia das ambulâncias -- o procurou para oferecer documentos que ligariam o então candidato ao governo de São Paulo ao escândalo.
"Não existe nada contra o [senador Aloizio] Mercadante. [Vedoin] não tentou vender nada contra ele. Senão já teria apresentado. Digo isso com toda a certeza", afirmou Refatti.
Segundo o advogado, como Vedoin tinha o benefício da delação premiada, seu cliente já disse tudo o que tinha para dizer sobre parlamentares. "Eles não são bobos de acusar ninguém sem indícios", acrescentou. "A situação dele [Vedoin] já está bem complicada para fazer uma afirmação dessas", afirmou Refatti sobre as declarações do empresário paulista Abel Pereira.
Da Redação/ CP
http://www.olhardireto.com.br/noticias/noticia.asp?cod=15169Vedoin detalha participação de Pereira na máfia; empresário admite apenas assédio23/10/2006 às 19:26
Diário de Cuiabá
Em depoimento à Justiça Federal de Mato Grosso na última sexta-feira, o empresário Darci Vedoin, apontado como um dos chefes da máfia das ambulâncias, detalhou a participação do empresário Abel Pereira na máfia das ambulâncias, operada a partir de emendas parlamentares destinadas à compra de unidades móveis de saúde e equipamentos hospitalares para prefeituras.
Vedoin informou que conheceu Pereira num encontro casual ocorrido no estacionamento da Câmara dos Deputados em 2002, quando ele estava acompanhado pelo ex-prefeito de Jaciara (MT), Valdizete Nogueira (PPS-MT). No entanto, o contato principal se deu no final daquele mesmo ano. Na ocasião, Pereira teria mencionado que poderia obter facilmente a liberação de recursos junto ao Ministério da Saúde, porque mantinha contato com o então ministro da pasta, o prefeito de Piracicaba (SP), Barjas Negri (PSDB).
“A comissão ficou em torno de 6% (...) O total liberado girou entre R$ 3 milhões a R$ 4 milhões. A comissão foi paga integralmente a Abel Pereira, mediante depósitos e cheques; que os depósitos ocorreram em nome de terceiros, por indicação de Abel. (...) Abel Pereira, ademais de ter liberado recursos junto ao Ministério da Saúde, também comprometeu-se a empenhar novos recursos”, consta do depoimento de Darci Vedoin. Ele acrescentou ainda que manteve três encontros com Pereira, em dezembro de 2002.
O próprio advogado de Pereira, Sérgio Pannunzio, revelou em entrevista coletiva hoje, em Cuiabá, que os Vedoin assediaram seu cliente na tentativa de integrá-lo à máfia das ambulâncias. “Foram à Piracicaba diversas vezes para assediar o Abel”, disse, referindo-se aos anos de 2001 e 2002. Pereira admitiu o assédio, mas justificou: “(Os Vedoin) Acharam que eu poderia servir (à máfia) porque estive uma vez com Valdizete (Nogueira) no Ministério da Saúde”.
Num prazo de dez dias entre o pedido e o atendimento, Abel Pereira conseguiu uma audiência com o então ministro Barjas Negri para tratar de recursos a serem aplicados na construção de um o hospital em Jaciara. A verba (R$ 500 mil) foi liberada. Segundo ele, a rapidez no contato com o ministério se deve à interferência de “outras pessoas que conheciam Negri”.
O único negócio “envolvendo dinheiro” estabelecido com Nogueira, segundo Pereira, foi a venda de parte de sua fazenda. “Valdizete intermediou a venda de parte da fazenda e depositou parte da corretagem, cerca de R$ 80 mil na conta do ex-prefeito de Jaciara”, diz Pereira em depoimento à Polícia Federal. Relata ainda que visitou a sede da Planam (principal empresa do esquema sanguessuga), bem como recebeu Vedoin em uma de suas empresas, em Piracicaba.
Da Redação/ Catarine Piccioni
http://www.olhardireto.com.br/noticias/noticia.asp?cod=15168
