segunda-feira, outubro 09, 2006

09/10/2006




ANÁLISE DA NOTÍCIA

O debate do debate

Lula x Alckmin: quem foi melhor? Na análise da maior parte da imprensa sobre os debates em eleições presidenciais, predomina a visão do desempenho dos candidatos sobre as idéias que põem em jogo. O buraco é mais embaixo.

A repercussão dos blogues, manchetes de jornal, tevês, sobre o primeiro debate do segundo turno da eleição presidencial, privilegiou, como é costume, o desempenho cênico dos candidatos. Quem estava “calmo”, quem ficou “nervoso”, são expressões recorrentes. Em segundo lugar, vem “quem fez mais perguntas que o outro não respondeu”. Só depois, se e quando se chega lá, vem a questão das idéias apresentadas.

Aqui, neste campo, a coisa se complica. Porque para os analistas é interessante debater os dois primeiros tópicos, porque eles “naturalizam” a sua posição. É mais fácil dizer que um dos candidatos levou a melhor sobre o outro porque este ficou mais nervoso no começo, ou o contrário, que o segundo levou vantagem porque se equilibrou no final, do que discutir as idéias colidentes que ambos apresentaram.

No debate da Bandeirantes, realizado no domingo, as poucas idéias prospectivas que entraram em cena, apesar de parcas, demonstraram tendências diversas do dois candidatos quanto ao Brasil que projetam. Na verdade, mais importante do que discutir quantos graus Lula ficou nervoso com a pergunta sobre a origem do dinheiro, foi observar que na verdade ele demonstrou um ponto fraco em seu governo (não em sua pessoa) na questão da saúde, que ficou pendente. Sobre a origem do dinheiro Lula deu a resposta conceitualmente correta, a de que ele é o Presidente da República e não o delegado de plantão.

Sobre Alckmin, importa menos o disparate falado sobre a compra do avião da presidência (e a sua venda para construir quatro hospitais, o que beira a piada) do que a concepção completamente autoritária de governo que ele revelou manter. Alckmin cobrou uma postura arrogante em relação à Bolívia, embora seu partido pregue uma postura subserviente aos Estados Unidos em relação à Alca. Mais grave, demonstrou profunda e autêntica insatisfação com os procedimentos jurídicos que visam garantir os direitos humanos em relação a prisões de jovens e defendeu um “aperfeiçoamento” do ECA na direção autoritária, lembrando mesmo uma pessoa que tem saudades dos ritos sumários do tempo da ditadura. Pior ainda: defendeu o escândalo que é o sistema penitenciário do Estado de S. Paulo, com o bordão de que retirou os criminosos das ruas, só esquecendo de se referir a que seu governo transformou as prisões em centrais do crime.

No campo das propostas, Alckmin formulou pouquíssimas propostas, ficando no campo dos “genéricos”, que são expressões como “eficiência”, “choque de gestão”, chegando a falar em combate à corrupção como parte de “corte de gastos”, o que é uma frase de efeito sem efeito nenhum, porque o que importa é discutir como melhorar o que o governo de Lula já fez, que foi aparelhar melhor – do ponto de vista de efetivo e do aparato conceitual – a Polícia Federal e liberar o Ministério Público das amarras com o Executivo.

Por último, vale notar que no fim de contas o “tom” de um desempenho também revela um conceito. E nisto Alckmin, mesmo que não quisesse, revelou novamente seu vezo autoritário. Excedeu-se no tempo muitas vezes; manteve o tom de “ponha-se no seu lugar” o tempo inteiro, demonstrando que seu decoro é o da Casa Grande. Neste ponto Lula talvez tenha hesitado demais, pois ninguém pode se dirigir ao Presidente da República na base do “você mente”, “não minta”, etc. Na primeira vez Lula já deveria ter pedido o direito de resposta, pelo menos para sinalizar que nesse tom um debate não pode nem deve prosseguir.

Mas talvez não haja mesmo a possibilidade de um debate. O mundo que Alckmin projeta para seu governo é tão diverso daquele em que Lula vive, que os pontos de contato (que permitem na verdade o confronto) em termos da situação em que estamos, são de fato quase inexistentes. O autoritarismo do primeiro fica evidente até na promessa feita de que não vai privatizar a Petrobrás, nem a Caixa Econômica Federal, nem o Banco do Brasil. É demais exigir que a gente acredite nisso, vindo de quem acabou de privatizar a linha 4 do Metrô de S. Paulo antes que ela exista e deixou pronto o plano de vender à iniciativa privada ações da Nossa Caixa estadual para cobrir o rombo de 1,2 bilhão nas contas de S. Paulo.

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Líderes governistas defendem que Lula 'abra caixa de ferramentas'

Plantão Publicada em 09/10/2006 às 17h51m

Isabel Braga - O Globo

BRASÍLIA - Se depender dos líderes do governo e do PT na Câmara, os próximos debates entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o tucano Geraldo Alckmin podem ser marcados por uma atmosfera ainda mais agressiva do que o de domingo na TV Bandeirantes. Segundo o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), Lula tentou ser elegante no debate, mas Alckmin recorreu a métodos "tasso-malufistas" e ele próprio teria percebido que passou do tom.

- Na medida em que o Alckmin tomou a iniciativa de fazer ataques, o Lula se houve bem. Alckmin usou métodos tasso-malufistas, em alguns momentos de forma desleal, mas ele não teve sucesso e ele mesmo sentiu que exagerou. O Lula foi mais elegante. Mas se depender da minha opinião, da próxima vez o Lula abre sua caixa de ferramentas. O Alckmin esgotou todo o arsenal e o único discurso programático que apresentou é melhorar o que Lula já está fazendo - disse o petista.

O líder do partido na Câmara, Henrique Fontana (RS), disse que seu partido não queria que a campanha descambasse para a baixaria, mas afirmou que Lula estará preparado para qualquer tipo de debate no segundo turno. Na opinião dele, porém, a baixaria não traz voto para ninguém.

- Eu acho que não traz voto. Achei estapafúrdia, por exemplo, falar de compra de avião. A baixaria não contribuiu para o debate. Nós não queremos esse tom, mas se o terreno for embarrado, temos chuteira de trava alta. Alckmin foi desrespeitoso - afirmou.

http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2006/mat/2006/10/09/286036746.asp

09/10/2006 - 15h03

Dirceu ameaça processar Alckmin por calúnia

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília


O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vai processar o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) por calúnia. Em seu blog na internet, Dirceu disse nesta segunda-feira que Alckmin o acusou durante debate promovido pela TV Bandeirantes de ter sido o responsável pelo mensalão no Palácio do Planalto.

"Trata-se de um crime contra minha honra e imagem. Vou acionar o candidato tucano na Justiça. Espero que ele não se retrate como fez o irmão de Celso Daniel, quando chegou a hora de comparecer perante à Justiça e confirmar suas calúnias contra mim", afirmou Dirceu.

O ex-ministro cobrou avanços nas investigações do mensalão, da morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel e do episódio Waldomiro Diniz para que consiga comprovar, na Justiça, a sua inocência. "A afirmação do ex-governador Geraldo Alckmim é uma calúnia. Sou inocente e vou provar na Justiça que não existiu mensalão."

Segundo Dirceu, se Alckmin quer ser presidente da República precisa "respeitar os devidos processos legais, a presunção da inocência" e reconhecer o seu direito de defesa.

"Caso contrário, ele mesmo pode vir a ser vítima da injustiça que fez comigo. Basta recordar as graves denúncias que envolveram não só o seu governo com a sua própria família, para exigir dele respeito à minha vida pública e à minha biografia. Para que ele também seja respeitado", enfatizou.

Dirceu evitou sair em defesa de Lula no debate. Disse que não pode avaliar "quem ganhou e quem perdeu", mas partiu para o ataque contra os tucanos.

Segundo o ex-ministro, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) eram arquivadas e o Ministério Público encobria denúncias. "Hoje, a Polícia Federal e o Ministério Público investigam, apuram e denunciam a corrupção. Com total independência, ao contrário do que continua acontecendo com os tucanos", criticou.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u84930.shtml

09/10/2006

Chumbinho de espalho

No debate da Band, o autoritarismo totalitário de Alckmin se revelou, de forma cristalina, na crítica que fez à política externa do governo. Queria, por acaso, o ex-governador, que Lula enviasse força expedicionária à Bolívia, a fim de retomar o controle das instalações da Petrobras?


Em 1989, logo depois da visita a Roma de Lula e de Fernando Collor, perguntei a veterano político italiano, que estivera com os dois, qual fora a sua impressão de um e do outro.

“Bem” – me disse – “ambos me pareceram verdes, se pensamos nos políticos europeus. Mas Lula me pareceu boa matéria prima para se construir um estadista. Collor já está feito em sua vocação. É um cover-boy. Um belo garoto-propaganda de si mesmo.”

Lembrei-me disso, ao assistir ao debate de domingo (8) entre Geraldo Alckmin e Lula, antes mesmo que Marta Suplicy se referisse ao ex-governador de São Paulo como “boneco de plástico”. O Sr. Geraldo Alckmin estava visivelmente contrafeito em agir como se fosse ventríloquo de seus aliados do PFL, ao convocar Lula para a agressividade.

Não era o seu estilo, não era a sua conveniência. Cedera às pressões dos oligarcas do Nordeste que têm, além do desejo de poder, razões mais fortes para detestar Lula: o sertanejo de Pernambuco iniciou o processo de aposentadoria política desses senhores de engenho, para os quais – conforme a forte definição de Antonio Callado – a honra familiar e o banheiro só podem existir na casa grande.

O presidente relutou, insistiu em elevar o debate, mas foi obrigado a responder com ironia às provocações do adversário. Uma coisa ficou clara: o médico se comportou como um valentão de bar – ao chamar Lula de mentiroso – e o metalúrgico se manteve com elegância. Não devolveu a Alckmin os insultos, e se esquivou dos ataques de ordem pessoal. Não tocou em assuntos que embaraçariam o seu oponente, como o caso da Daslu e o caso dos vestidos. Enfim, Lula se manteve como um cavalheiro.

O autoritarismo totalitário de Alckmin se revelou, de forma cristalina, na crítica que fez à política externa do governo. Queria, por acaso, o ex-governador, que Lula enviasse força expedicionária à Bolívia, a fim de retomar, manu militari, o controle das instalações da Petrobras? Se fosse presidente da República, Alckmin declararia guerra a La Paz? Repetiria, contra os índios do Altiplano, o ódio de Pedro II contra o os paraguaios, pelo fato de o ditador Solano López ter ousado insinuar a intenção de casar-se com uma das filhas do imperador? Nesse ponto, a postura do atual presidente foi a mais correta. Tratou de mostrar os êxitos inegáveis da política externa, confirmados pelo saldo dos balanços comerciais e de pagamentos. E respondeu, de forma irretorquível, com o acerto de sua política ao admitir a importação de produtos da China: o saldo comercial é superavitário para o Brasil.

Lula disse a Alckmin que ele não poderia resolver em quatro anos os problemas criados por “eles” em quatro séculos. Alckmin respondeu que o PSDB não existe há 400 anos, e não houve tempo para que Lula retorquisse, esclarecendo que “eles” não são o PSDB, mas todas as oligarquias brasileiras, que vêm dominando o país desde que Tomé de Sousa chegou à Bahia.

É interessante registrar uma curiosidade. Se Alckmin foi eleito vereador aos 19 anos, antes de concluir seu curso de medicina, se foi, em seguida, eleito prefeito e, depois, deputado – quando foi que sua excelência exerceu a medicina em tempo integral, a ponto de dizer a Lula que ele entende de saúde e o presidente, não? Como se sabe, Alckmin é anestesista – especialidade que, em alguns países, é vista apenas como técnica auxiliar na cirurgia.

Lula tem munição na cartucheira para abater elefantes. Por enquanto, pelo que se viu e ouviu, usou só chumbinho de espalho. Mas, nos próximos debates, se o adversário continuar nos ataques rasteiros, o presidente pode acionar a sua bazuca.


Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.


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09/10/2006 08:28h

PAULO HENRIQUE AMORIM MOVE AÇÃO CONTRA MAINARDI


Por causa de uma coluna na revista VEJA, Paulo Henrique Amorim entrou na Justiça de São Paulo com uma ação cível e uma queixa crime contra Diogo Mainardi. Os advogados de Paulo Henrique são Jose Rubens Machado de Campos e Maria Cecília Lima Pizzo.

Veja a seguir as conclusões da inicial da ação de Paulo Henrique:

“A Liberdade de Imprensa, assegurada pelos artigos 5°, inc. IX e 220, caput, da Constituição Federal de 1988, como visto, não é direito absoluto e sofre temperamentos. Tem como limite a manutenção da idoneidade e dignidade dos cidadãos. Não há direito à informação e à livre opinião quando se parte para o terreno delituoso dos ataques à honra de outrem.

O texto guerreado, como antes ex abundantia demons-trado, em muito ultrapassou os limites delineados na Constituição Federal, na Lei de Imprensa e no Código Penal, não ficando restrito ao exame da conjuntura política, econômica e empresarial pela qual eventualmente passaria a Brasil Telecom e suas empresas subsidiárias.

Ademais, obteve amplíssima repercussão, fator desafia-dor do devido sopesamento, por esse MM. Juízo, na fixação do ressarcimento pretendido.

41. Revestiu-se de incontroverso "animus diffamandi vel injuriandi", subsumindo-se na capitulação legal típica, sem qualquer possibilidade de tardiva invocação de aqui inocorrente interesse público a ampará-lo.

Com ele se pretendeu intensamente desmoralizar o Autor, agravar-lhe a honra, desnudar-lhe a intimidade e comprometer a sua sempre defendida imagem de jornalista sério, ético e independente com que, há décadas, granjeou a confiança daqueles que o prestigiam com a sua atenção.

42. Na espécie é inviável, portanto, apelar-se para o direito de crítica.

Como anota, a contrario sensu, a doutrina especializada, "Desde que a crítica não resvale para a injúria ou a difamação, desde que se atenha à obra, ao seu preparo, à sua apresentação, à sua utilidade, eficiência, méritos em relação a outras etc.: desde que não procure atingir o autor na sua honra ou reputação; desde que tenha um objetivo construtivo e útil, ainda que veemente, ela não constitui abuso da liberdade de informar".¹

43. Enfim, o conteúdo é ofensivo, nos seus propósitos e na sua essência, causando repulsa e indignação nos leitores, alvos de notícia infun-dada e mentirosa. O artigo não resenha fatos, mas sim observações dolosamente distorcidas do Autor, sem qualquer indicação de fonte das informações lá expostas.

Em acréscimo ao farto elenco doutrinário e jurispruden-cial colacionado, resgate-se que já assentou o Eg. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE S. PAULO que "em sede da lei de imprensa as expressões "oportunistas", "deca-dentes", "corvos" e "pessoas desocupadas", quando utilizadas na divulgação da notícia pelo acusado, justificam a "persecutio criminis" judicial, devendo ser rece-bida a queixa-crime, posto que, "in thesi", constituem crimes contra a honra".²

44. Sumulando, o Autor não participou de qualquer ilícito, não integrou qualquer tipo de patifaria ou bandalheira, não se beneficiou do uso de dinheiro público, não representa qualquer ideologia e/ou partido político, não se vendeu a quem quer que seja e muito menos se prestou, em troca de dinheiro, a comercializar idéias e/ou práticas do lulismo ou do PT.

Os estapafúrdios assaques à sua imagem, honra subjetiva e objetiva, reputação e profissionalismo são, na verdade, inaceitáveis atos crimi-nosos passíveis de severa reprimenda, valendo invocar, para exemplificar o diabó-lico oportunismo dos Réus que, como público e notório, o Autor, repita-se, venceu antecedente demanda desencadeada pelo atual Presidente da República, ali se reconhecendo a idoneidade do jornalismo que pratica.

45. Como são também públicas e notórias, isto sim, as precedentes condenações do colunista acionado e da empresa para a qual presta serviços , bem ainda a circunstância de que o primeiro, como por ele próprio anotado em livro de sua autoria, ostenta cupidez argentária condicionante da produção de seus escritos.

Leia-se: "Ao longo dos anos, notei que minhas melhores opiniões são aquelas em que desconheço completamente o assunto. Já me flagrei dando quatro ou cinco opiniões contraditórias sobre o mesmo tema. ... Houve um tempo em que eu não era desse jeito. Tinha poucas opiniões sobre poucos assuntos. Eram opiniões firmes, categóricas, que não admitiam réplicas. Podia-se notar em mim um certo fanatismo. Depois comecei a ganhar dinheiro com minhas opiniões. E o que era convicção virou trabalho. Tornei-me uma pessoa melhor. ... Hoje em dia, só dou opinião sobre algo mediante pagamento antecipado. Quando me mandam um e-mail, não respondo, porque me recuso a escrever de graça. Quando minha mulher pede uma opinião sobre uma roupa, fico quieto, à espera de uma moedinha. O brasileiro tem opiniões demais. Joga opiniões fora como se não valessem nada. ... Vivemos num país em que qualquer idiota se sente no direito de disparar suas bobagens, porque ninguém vai se dar ao trabalho de ouví-las. Eu, por causa do meu trabalho, aprendi a dar um justo valor às minhas bobagens. Elas sempre vêm acompanhadas pelo preço. Elas têm etiqueta e código de barra. Querendo uma, é só tirar da prateleira, botar no carrinho e passar pelo caixa." (grifamos).5

46. Aqui fica, MM. Juiz, novo e flagrante exemplo do exer-cício do mau jornalismo, qualificado pela manifesta abstinência de qualquer respeito aos preceitos constitucionais regradores da liberdade de manifestação de pensamento e de informação, aos direitos fundamentais de qualquer cidadão, à intimidade e à honra daqueles gratuitamente eleitos pela vilipêndio autoral do co-réu DIOGO MAINARDI.

Para concluir, é ressabido que o comentarista político tem, na credibilidade do seu verbo, sempre isento de repugnante mercantilismo, a garan-tia pública do seu elevado mister. Conta com a confiança da coletividade e dela ne-cessita, simplesmente porque opiniões "compradas" não se sustentam.

Nessa linha, ao Autor não intimida colacionar o lídimo contrato de parceria celebrado entre a empresa que titula e o Internet Group do Brasil Ltda – IG, em plena vigência (cf. doc. nº 22).”

1 cf. FREITAS NOBRE, Comentários à Lei de Imprensa, editora Saraiva, 4° ed., S. Paulo, 1989, pág. 129

2 cf. TACRIM - SP, Apelação n° 111.159/8, Rel. Des. Geraldo Lucena, 15° Câm., j. em 01/10/1998.

3 cf. Proc. nº 2.212/98 – 18a. Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo – doc. nº 18.

4 cf. Proc. nº 2005.001.156489-0, da 46a. Vara Cível do Rio de Janeiro – doc. nº 19.

5 cf. DIOGO MAINARDI, A Tapas e Pontapés, Crônicas, Ed. Record, 8a. ed., 2005 – doc. nº 20.

http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/393501-394000/393879/393879_1.html

09/10/2006

Tucanos exploram deficiência física do presidente Lula

Mão com quatro dedos vira material de propaganda do PSDB em Porto Alegre. Clima da campanha, no domingo, foi marcado por agressões e xingamentos. Justiça determinou a apreensão do material, considerando-o uma manifestação preconceituosa.

PORTO ALEGRE - Apoiadores e partidários da candidata ao governo gaúcho, Yeda Crusius (PSDB), esbanjaram manifestações de ódio e preconceito contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã de domingo, no Brique da Redenção, tradicional ponto de encontro dos porto-alegrenses. Um adesivo com uma mão espalmada contendo quatro dedos, um sinal de proibido, e os dizeres “Mais quatro não. Fora Lula”, foi distribuído no parque.

A referência preconceituosa ao fato de Lula ter perdido um dedo em um acidente com um torno, quando trabalhava como metalúrgico, revoltou a militância petista. O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), líder da bancada do PT na Câmara Federal, que estava na Redenção, protestou contra a manifestação preconceituosa, observando que ela atinge todos os portadores de deficiências físicas do país.

A pedido da coordenação da campanha da Frente Popular, a juíza da 2ª zona eleitoral e propaganda de rua, Ângela Maria Silveira, determinou a busca a apreensão dos adesivos, considerando-o uma manifestação preconceituosa em relação ao presidente Lula. A juíza determinou, ainda na tarde de domingo, a busca e apreensão deste material no espaço destinado à coligação do PSDB no brique da Redenção e também no seu comitê de campanha.

Mas, antes de sua apreensão, centenas de adesivos já haviam sido distribuídos. Partidários de Alckmin e Yeda Crusius desfilavam pelo brique com o material nas mãos, provocando militantes e apoiadores das candidaturas Lula e Olívio Dutra. O clima ficou muito pesado, com agressões verbais que, por pouco, não se transformaram em agressões físicas. A Brigada Militar foi chamada para acompanhar as manifestações e evitar que isso ocorresse.

Na manhã de domingo, a Frente Popular convocou uma caminhada com a candidata a vice na chapa de Olívio Dutra, a deputada estadual Jussara Cony (PCdoB). Desde antes do início da manifestação, partidários da candidata tucana chamavam os participantes da caminhada de “mensaleiros” e ladrões. Um grupo de lutadores de jiu-jutsiu, sem identificação, fazia a segurança do grupo que fazia propaganda para Crusius. Quando a caminhada da Frente Popular passou perto do local onde estavam, os xingamentos aumentaram e o clima pesado virou troca de empurrões.

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) foi empurrada e sua filha quase foi pisoteada no tumulto. Isso tudo no dia em que o jornal Zero Hora publicou uma pesquisa do Ibope que deu 63% das intenções de voto para Yeda Crusius, contra apenas 29% para Olívio Dutra (praticamente a mesma votação que fez no primeiro turno). Na coordenação da campanha de Olívio, ninguém acredita nestes números. E, a julgar pela virulência dos apoiadores de Yeda, expressa nas ruas, parece que eles também não estão acreditando. Pelo que se viu no domingo, a campanha eleitoral no RS ocorrerá sob temperatura máxima.

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