sexta-feira, abril 21, 2006

CASEIRO ESTAVA INFILTRADO NA CASA DE RIBEIRÃO PRETO COMO ESPIÃO DE POLÍTICOS DO PSDB E DO PFL

A CPI dos Bingos quebrou ontem o sigilo telefônico, nos anos de 2002 e 2003, da mansão em Brasilia... . O requerimento do relator Garibaldi Alves (PMDB-RN) foi aprovado por unanimidade, provavelmente porque os governistas não foram informados de que endereço se tratava.

Mas nem precisava seu Garibaldi ter o trabalho o blog do Jornalista Tião tem novidades quentíssimas sobre a mansão de Brasilia...

Francenildo de anjo só tem a cara. Também, um caseiro falante desse jeito...

O empresário José Alves Filho, o que deu dinheiro para o caseiro Francenildo Costa, é amigo pessoal do senador Heráclito Fortes, do PFL, que acertou com ele para infiltrar na casa de Ribeirão Preto um espião em forma de caseiro para "espiar" quem entrava e quem saía da casa, principalmente se entre os "entrantes" e "saintes' estava o ex-ministro Antonio Palloci.

Investigações na surdina efetuadas no Piaui prometem revelações bombásticas sobre a vida de Francenildo, dadas por sua mãe biológica. Tais revelações estão sendo mantidas a sete chaves, porém quem as leu e ouviu garantem que são de fazer tremer qualquer pessoa de nervos de aço.

Informe produzido pelos que fazem as investigações cita o envolvimento de assessores do senador Heráclito Fortes, aquele que tem cara de buldogue com raiva e língua de porco barrão, na infiltração de Francenildo na casa do Lago Sul, com o objetivo de colher informações do grupo de Ribeirão Preto.

Eis o que diz um trecho do informe:

"Envolvidos: Dr. Alcides, chefe de Gabinete do Heráclito Fortes (61) 33113334 e 33112132; Pimba (86)99813321, filho do Cazuza (Manoel Lopes Correia Lima Filho); Dep. Júlio César - PFL/PI. Esc. do Heráclito - Rua Angélica, 929 - Bairro de Fátima, Teresina/PI - (86)32327288."...Resumindo, o caseiro laranja do PSDB e PFL se ferrou em verde e amerelo. Aguardem mais novidades em breve. Vamos saber até o que o caseiro come no jantar!!

Blog Os Amigos do Presidente Lula http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com

Blog do Tião - http://blogdotiao.zip.net/


ESTE É QUEM PAGOU NILDO?

Antônio Alves teria ajudado o suposto pai do caseiro com 10 mil reais

Por Leandro Fortes, de Teresina

Aos 24 anos, Francenildo Santos Costa tornou-se, graças a uma ação criminosa de agentes do Estado, uma celebridade nacional. Em pouco mais de um mês, foi responsável pela queda do ministro da Fazenda e do presidente da Caixa Econômica Federal, além de ter criado sérios constrangimentos para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, novo alvo preferencial da oposição. O caseiro Nildo, como ficou mais conhecido, também se tornou figura pública no Piauí, seu estado natal, onde até se cogitou uma candidatura dele à prefeitura de Nazária, onde nasceu e ainda vive a mãe, Benta Costa. Nas palavras de uma autoridade policial brasileira, Francenildo virou, por obra da condenável quebra de sigilo, um intocável “namoradinho do Brasil”. Por isso, pouca gente se arrisca a investigá-lo.

Nazária é um ex-distrito recém-emancipado, de aspecto miserável, localizado a 30 quilômetros da capital Teresina, onde Francenildo foi descansar durante a Semana Santa. Cercado de alguns parentes e, agora, com dois advogados atuando gratuitamente para ele, ficou irritado com a presença da imprensa. “Queria descansar de vocês”, respondeu aos repórteres postados além da cerca da casa da mãe.

Aproveitou o tempo para, contra os advogados, ir na casa do suposto pai biológico, o empresário Eurípedes Soares, pressioná-lo por conta de um litígio de paternidade – origem de uma polêmica que mexeu com a República. Mas ainda há uma parte desconhecida dessa história. A Polícia Federal não se mexeu adequadamente para resolvê-la. Diz respeito aos depósitos de 25 mil reais ou 38 mil reais, a depender da desconfiança de quem faz a conta, encontrados nos extratos bancários do caseiro e revelados, após quebra ilegal de sigilo, pela revista Época.

É uma história realmente esquisita. Quase tão esquisita quanto o principal personagem dela, que a despeito das aparências, não é nem o caseiro Nildo, nem o empresário Eurípedes Soares, dono de uma frota de 22 ônibus em Teresina. O nome da figura é Antônio Alves Filho, 45 anos, microempresário informal de Timon, uma cidade-dormitório do Maranhão situada à margem esquerda do rio Parnaíba, separada de Teresina apenas por uma ponte. Arredio, às vezes agressivo, Alves apareceu nessa novela porque, apesar de morador de uma casa pobre da zona rural de Timon, teria emprestado os primeiros 10 mil reais que foram depositados, a título de antídoto para uma chantagem, na conta de Francenildo.

Antônio Alves é uma figura miúda, sertaneja, impaciente com a presença do repórter e do flash da máquina fotográfica que ficou uns minutos espocando luz nele e nas sucatas do terreno de lama negra ao lado da casa onde mora. Casado, tem dois filhos e poucos amigos. Aliás, ele garante que, amigo mesmo, só o “seu” Soares, o Eurípedes, dono da Viação Soares, a quem Nildo quer o reconhecimento paterno. Em uma entrevista dada ao Estado de S. Paulo, o empresário revelou que, para pagar a primeira das três parcelas de dinheiro prometidas ao caseiro, recorreu a um “Antônio” para honrar o compromisso. Era Alves. E mais: o amigo do lado maranhense teria recorrido a outra pessoa para conseguir o dinheiro.

Pergunta difícil de responder é como Antônio Alves, levando a vida que leva, morando onde mora, teve condições de sacar 10 mil reais, assim, de uma hora para outra. Ao contrário de Soares, Alves trabalha com dois ônibus velhos. Um, com quase 40 anos de uso. O outro, mais novo, ano 1972, está parado por conta de problemas mecânicos. Usa os veículos para fazer o que, na região de Timon, é chamado de “linha carroçal”, expediente de levar e trazer trabalhadores rurais para a roça ou para o centro da cidade, dentro de ônibus clandestinos. Além disso, alega fazer uns bicos como mecânico de automóveis e retífica de peças. Quando viu o gravador na mão do repórter, ficou zangado. “O que é? Vai dizendo o que você quer”.

Antônio Alves Filho alega ter emprestado o dinheiro para Eurípedes porque o empresário, além de amigo, “é um cidadão”. Segundo ele, foi para “salvar a vida” de Soares, por causa da situação em que se meteu por conta das denúncias de Francenildo Costa. “Vi a agonia do homem, tinha o dinheiro em casa, emprestei mesmo”, conta. Mas não foram 10 mil reais, diz, mas somente 7 mil. “Os outros 3 mil você tem que perguntar a ele onde arranjou.” O empréstimo foi feito em espécie, e é coisa dele mesmo, não houve, segundo ele, uma terceira pessoa. Um bocado de dinheiro, portanto, guardado em casa, um imóvel alugado, sem acabamento e de poucos cômodos, cercado de barro e lama. Na porta lateral da casa, Alves inquieta-se com as perguntas, fica ainda mais irritado, baixa os olhos e bate, insistentemente, o pé na terra batida enquanto fala.

O terreno ao lado, onde guarda os ônibus e desova peças velhas para futura retífica, não é dele. Usa de favor, na condição de não deixar o mato crescer e manter afastados eventuais invasores. Alves gagueja para explicar que os 7 mil reais dizem respeito à venda de uma casa em Teresina. Estavam dentro de casa, à espera sabe-se lá de que destino. Soares até hoje não pagou a dívida. Além disso, ele não revela o endereço do imóvel, nem por onde anda o contrato de compra e venda. “Para você eu não mostro, se precisar, mostro para a polícia”. Talvez, precise.

Revista Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/index.php?funcao=exibirMateria&id_materia=4452

Por Redação

acessepiaui@acessepiaui.com.br

FRANCENILDO NÃO QUER MAIS ANTÔNIO DE DEUS COMO ADVOGADO DA MÃE

21/04/2006 13h56

João Henrique
Repórter


O advogado Antônio de Deus não defende mais a lavradora Benta Maria dos Santos Costa, mãe do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o “Nildo”. O motivo seria a candidatura a deputado estadual, pelo PPS, anunciada abertamente pelo próprio advogado, nas eleições de 1º de outubro próximo.

De acordo com dona Benta, foi o próprio Nildo que lhe orientou a não querer mais os serviços de Antônio de Deus, tendo em vista ele é político e ao defendê-la estaria tentado se beneficiar da condição dela ser a mãe do “homem que derrubou o homem forte do Governo Lula”, no caso o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci.

“Eu não sabia que ele (Antônio de Deus) era candidato quando me procurou. Francenildo foi quem descobriu e falou que não quer nenhum envolvimento com político. Então decidi que não o quero mais como meu advogado”, disse Benta, declarando que está esperando apenas uma ligação de Antônio de Deus para comunicá-lo da decisão.

Benta disse também, que Francenildo ainda se contra do Piauí. Ele estaria no interior do município de Palmeras (108 ao Sul de Teresina), visitando alguns parentes. “Ele (Nildo) está visitando uns tios no inteiror”, falou, salientando que ainda não sabe quando o caseiro retorna a Brasília.

Ainda ontem, o advogado de Francenildo em Brasília (DF), Wlício Chaveiro do Nascimento, teria dado entrada ao processo de anulação de registro de nascimento do caseiro, em conjunto com a investigação de paternidade contra o empresário Eurípedes Soares da Silva, dono da viação E. Soares, responsável pelos depósitos de R$ 25 mil na conta de “Nildo”.

Procurado pela reportagem do Acessepiauí, Antônio de Deus afirmou que não vai provocar resistência à decisão de dona Benta. Segundo o advogado, ele é um ativista político e a defesa oferecida a mãe do caseiro faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas por ele a comunidade carentes do Estado.

“Sou candidato mesmo. Ofereci meus serviços à dona Benta, porque ela estava passando por uma aflição pessoal e como ativista político meu dever é ajudar as pessoas mais carentes”, disse o advogado, declarando que não faz política partidária, muito menos municipalista. “Repito, sou um ativista político”.

Antônio de Deus falou também, que apesar da decisão de dona Benta vai continuar se colocando a disposição para acompanhar no Piauí o recolhimento do material genético do empresário Eurípedes Soares, através de carta precatório, no processo de investigação de paternidade.

Jornal Acesse Piauí - http://www.acessepiaui.com.br/geral2.php?id=50630

Por Redação

acessepiaui@acessepiaui.com.br

FRANCENILDO NÃO É INCRIMINADO EM RELATÓRIO DA PF

19/04/2006 18h09

João Henrique
Repórter


O caseiro Francenildo dos Santos Costa, 24 anos, não foi incriminado no inquérito da Polícia Federal que investiga a quebra ilegal do sigilo bancário do piauiense. O relatório preliminar feito entregue à Justiça Federal na tarde desta quarta-feira (19) pelo delgado Rodrigo Carneiro Gomes, que solicitou mais 30 dias para conclusão do caso.

Francenildo, que é investigado por suposta prática de lavagem de dinheiro, não foi incriminado no relatório, embora a PF ainda tenha a intenção de rastrear a origem dos cerca de R$ 25 mil encontrados em sua conta-poupança. Até agora, nenhum indício de ilegalidade na transação foi encontrado.

O piauiense afirmou que o dinheiro foi depositado pelo empresário Eurípedes Soares da Silva, dono da viação E. Soares, que seria seu pai, para evitar uma ação de reconhecimento de paternidade. O empresário afirma ter sido o autor dos repasses, mas nega a paternidade.

Caso a Justiça Federal conceda mais prazo para a continuidade das investigações sobre a quebra do sigilo e sobre a origem dos recursos, o delegado Rodrigo Carneiro deverá ouvir novamente o caseiro e também o empresário Eurípedes Soares, através de carta precatória. Porém, anda foi confirmado pela assessoria da PF.

Já no relatório preliminar entregue hoje, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci foi indicado pelos crimes de violação de sigilo bancário, prevaricação e denúncia caluniosa, delitos que, somados, podem levar a uma pena de dez anos de prisão. Ele foi apontado como o “autor intelectual” do escândalo que resultou na sua exoneração da pasta.

Rodrigo Carneiro Gomes indiciou também o ex-chefe de imprensa da Fazenda Marcelo Netto e o ex-presidente da Caixa Econômica Jorge Mattoso. O delegado explicou que o documento, de 61 páginas, foi elaborado com base nos depoimentos à PF de 31 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao caso.

Procurado pelo Acessepiauí para comentar sobre o relatório, Francenildo não foi encontrado na residência de sua mãe, Benta Maira, no povoado Nazária, zona Rural da capital, onde passa temporada com a família. Segundo um tio do caseiro, que não quis se indentificar, Nildo já retornou para Brasília (DF). Mas, existe a informação que ele continua na casa de parentes na cidade de Palmares.

Jornal Acesse Piauí http://www.acessepiaui.com.br/geral2.php?id=50479


Por Mauro Sampaio
Brasília – DF


maurosampaio@acessepiaui.com.br

INDENIZAÇÃO PEDIDA POR NILDO FERE PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE

18/04/2006 07h40

Advogado pede o que bem entender. Cabe ao juiz dar a sentença, validando ou não a petição inicial. A começar pela primeira instância da Justiça Federal, a ação impetrada na 4ª vara de Brasília pelo caseiro Francenildo dos Santos Costa, redigida pelo seu procurador Wlicio Chaveiro, tem tudo para ser contestada pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a revista Época com o argumento de que a reparação pelos danos morais sofridos com a violação do sigilo bancário não poderá proporcionar o enriquecimento ilícito do autor.

O controle do valor das indenizações pedidas por danos morais está sob a responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vários acórdãos sobre esse tipo de litígio demonstram que, em sede de recurso, ações indenizatórias não foram atendidas conforme o pedido inicial porque ministros relatores entenderam haver “manifestado exagero”, distanciando o valor inicial do bom senso e da razoabilidade.

Casos mais graves sujeitos a indenizações por danos morais não chegam perto dos 62 mil salários mínimos (R$ 21,7 milhões) pedidos por Francenildo dos Santos Costa. Mais grave do que a violação do sigilo bancário é a provocação da morte ou a contribuição para a incapacidade física de alguém. Nem por isso, vê-se nos acórdãos do STJ a concessão de indenizações milionárias aos autores.

Irrisório - A segunda turma do STJ julgou no dia 15 de setembro do ano passado uma ação de indenização por danos morais contra uma creche municipal em que funcionários responsáveis por uma criança de cinco anos deixaram de acompanhá-la até o banheiro, onde foi empurrada por outra, também desacompanhada, vindo a perder o rim esquerdo na queda. A negligência ainda foi agravada porque não houve imediata requisição de socorro médico à vítima e nem os pais foram avisados a tempo.

O ministro Franciulli Netto, relator da causa, fixou a indenização por danos morais em 100 salários mínimos (R$ 35 mil), “em atenção ao princípio da razoabilidade”. No caso, o tribunal inferior havia reduzido a indenização para R$ 15 mil. O relator majorou para 100 salários mínimos, de acordo com a sentença de primeiro grau.

A decisão de Franciulli Netto levou em conta que “o valor do dano moral somente deve ser revisto pela instância especial se exorbitante, abusivo, excessivo, ou mesmo insignificante, irrisório.”

Abusivo - Em outro caso decidido pela quarta turma do STJ no dia 13 de março deste ano, o relator Jorge Scartezzini reduziu o valor indenizatório em uma ação por danos materiais e morais causados por uma instituição bancária.

O relator reduziu de 100 salários mínimos para R$ 7.500 o valor da indenização. “Para assegurar ao lesado a justa reparação pelos danos morais sofridos, sem, no entanto, incorrer em enriquecimento ilícito, reduzo o valor indenizatório”, decidiu Jorge Scartezzini.

O valor de uma indenização deve se restringir à compensação dos constrangimentos e transtornos provocados pelo fato danoso. Francenildo dos Santos Costa ganhou mais fama do que constrangimento. Tornou-se uma celebridade, um herói nacional até para a Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB).

Não fosse a perda de racionalidade de Antonio Palocci e assessores próximos, estaria se distanciando dos holofotes. Aproveita-se bem de um ex-ministro afogado por um desespero de causa, mas exagera na dose ao achar que os transtornos passados pela violação do sigilo devem ser recompensados com uma indenização de R$ 21,7 milhões.

O valor da causa, se não for logo abatido pelo juiz titular da 4ª vara federal, Itagiba Catta Neto, vai sofrer considerável redução ao chegar às mãos de um ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade não admitem tentativas de enriquecimento ilícito em ações de indenização por danos morais. É provável, segundo especialistas, que, ao final, o caseiro piauiense receba, no máximo, R$ 100 mil.


Jornal Acesse Piauí http://www.acessepiaui.com.br/brasilia2.php?id=50314

APOIO AO PRESIDENTE LULA


VAMOS PARTICIPAR DESTE MANIFESTO

Carta aberta do povo brasileiro: Em defesa do governo do Presidente Lula

O Brasil é uma nação desigual. No mesmo solo, convivem a riqueza e a miséria o doutorado e o analfabetismo e tantas outras desigualdades gritantes que afrontam a dignidade humana.

Porém, nunca como agora as classes menos favorecidas foram alvos de tanta consideração por parte do governo federal. Os projetos sociais implementados pela administração do Presidente Lula, como o Bolsa Família, o Bolsa Escola, o Pro Uni, a Farmácia Popular, o Luz Para Todos, entre outros, estão, de fato, promovendo o resgate da cidadania dos pobres desse país, relegados durante décadas ao papel de coadjuvantes da História Brasileira, servindo apenas como mão-de-obra barata para ampliar as vantagens econômicas e sociais desfrutadas pelas elites.

O projeto de nação igualitária e justa que sonhamos começou a ser realizado quando a administração do Presidente Lula teve início. Estamos vivenciando um momento único: a construção da história. Não temos dúvidas de que a atuação do Governo Lula é uma das ferramentas que está permitindo a transformação do poder nesse país.

No entanto, essa atenção do governo aos mais pobres despertou a ira de muita gente, aqueles que sempre viveram às custas da exploração do povo. Acostumadas a ser as únicas beneficiárias dos recursos produzidos pela nação as elites desencadearam, com o apoio de parte expressiva da mídia nacional, uma campanha como poucas vezes se viu para inviabilizar o governo do presidente Lula. No entanto, depois quase 1 ano de bombardeio intenso de duas CPIs, com cobertura ampla e engajada da mídia, o prestígio do presidente continua inabalável. Isso porque, além dos benefícios proporcionados pela política social e econômica, o povo percebe que as instituições da República estão cumprindo a sua função. As irregularidades estão sendo apuradas e os responsáveis punidos pela Justiça. Nunca a Polícia Federal e o Ministério Público atuaram tanto contra a corrupção, bem diferente dos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando o Procurador Geral da República ficou conhecido como Engavetador Geral, por esconder na gaveta todos os processos que contrariavam os interesses do governo FHC.

Como a campanha sistemática contra o presidente não afetou o prestígio do presidente Lula, que continua liderando as intenções de votos para a próxima eleição presidencial, surge agora, no bojo do movimento oposicionista, rumores cada vez mais fortes sobre a proposta de impeachment do presidente da República, patrocinada por setores reacionários da Ordem dos Advogados do Brasil, com o apoio entusiasmado do PSDB e do PFL (este de tradição golpista que remonta a velha UDN e passa pela Arena, que apoiou a ditadura militar) e da mídia que não suporta ver o povo como protagonista da História.

A estes que pretendem espezinhar a vontade do povo brasileiro manifestada na votação histórica obtida pelo presidente Lula, e corroborada atualmente pelas pesquisas eleitorais, um aviso: não ousem afrontar os desígnios do povo. Não queiram ver o circo pegar fogo! Nós que apoiamos o governo do Presidente Lula vamos perseverar na luta para que o presidente termine o seu mandato e concorra à reeleição, como é seu direito. Não vamos tolerar tentativas golpistas patrocinadas por setores retrógrados da sociedade que querem a volta da política de privatização implementada pelo governo do PSDB-PFL.

Não ao golpe!
Não ao impeachment!
Pela reeleição do Presidente Lula!
Lula não está só porque Lula é muitos! Lula somos todos nós!

Com o intuito de reforçarmos nosso apoio ao Presidente Lula, redigimos esta carta, com o apoio de vários grupos, blogs e comunidades. A proposta e colhermos maiores números de assinaturas, para encaminharmos ao Presidente Lula, mídia, OAB, enfim a todos os órgãos possíveis. Mostre o seu apoio assinando e colhendo assinaturas de parentes, amigos, etc. Para assinar basta enviar seu nome, Profissão, Cidade e Estado para o email abaixo:

companheiro.lula@yahoo.com.br
Conto com a colaboração de todos os leitores Amigos do Presidente Lula

Helena Sthephanowitz - Blog Os Amigos do Presidente Lula - http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com

ACM Neto, o "homem" da BM&F na CPMI

Anonymous disse...

Encontrei isto em minha caixa postal:

Depois de varios meses de sub-relatoria dos Fundos de Pensão na CPMI dos Correios assistindo a manipulação dos dados enviados pela BM&F pelo sub-relator, encontramos a razão para isso.

Entre outras coisas o Dep. ACM Neto é frequentemente "convidado" pela BM&F a fazer viagens internacionais acompanhado de seu parceiro, Dep. Eduardo Paes, e suas respctivas esposas.

Uma delas foi em 2003, quando os dois foram levados pelo senhor Edemir Pinto, Diretor Geral da BM&F, aos Estados Unidos, supostamente para a Future & Option Expo em Chicago.

O detalhe é exatamente este, passaram apenas três dos dez dias em Chicago, os demais foram divididos entre Nova York e Washington.

Será que com a BM&F pagando tais viagens de "negócios", caracterizaria falta de decoro parlamentar?

Porque será que as corretoras ligadas aos Conselheiros e ao Presidente da BM&F não tiveram seus sigilos quebrados pela CPMI, apesar de varios processos na CVM e SPC?

Todas estas perguntas podem ser explicadas se a CPMI quebrar o sigilo da:

FIEL TOURS VIAGENS E TURISMO LTDA.
Rua da Consolação 331 - 1
andar cj. 113 Centro - São Paulo SP- BR
CEP: 01301-000 Fone: (011)
3120-3855
Fax: 3237-2288
CNPJ: 61.714.556/0001-34
Abav:877
Embratur:08959.00.41.7
Iata:57-5-4664-6

Convém
verificar não?
11:58 AM

TUCANOS SOB SUSPEITA - PESQUISA DA UNB: FHC RENEGOU O SOCIAL

De Enock Cavalcanti/De Brasilia

Política pública

FHC renegou o social, aponta pesquisa da UNB

Análise inédita feita pela Universidade de Brasília mostra que programas sociais foram deixados para segundo plano em oito anos
de governo Fernando Henrique Cardoso

Nenhum dos sete programas de assistência social, em oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso, atendeu à demanda real da população necessitada. Essa é a conclusão de uma análise detalhada dos programas do período FHC, cujas informações estão reunidas no livro Assistência Social no Brasil: um Direito entre Originalidade e Conservadorismo, da professora Ivanete Boschetti, do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB). A pesquisadora relata dados alarmantes e mostra que o último governo não só investiu de forma precária na área social como reduziu a abrangência de iniciativas anteriores e não executou ações previstas em lei. O estudo foi concluído em 2003 e divulgado no início de 2004.

De acordo com a pesquisa, em 2002, apenas 2,57% do orçamento da Seguridade Social, que inclui os setores de Saúde, Previdência e Assistência Social, eram voltados ao último segmento. Esse número, em 1996, foi de apenas 0,68%, o que indica um grande aumento porcentual no período. “O aumento é grande em relação à verba inicial, que era irrisória. Mesmo assim, o governo terminou com um valor muito abaixo do razoável”, argumenta Ivanete. Alguns programas determinados pela Lei Orgânica de Assistência Social, de 1993, nem chegaram a ser implementados. Exemplos disso são os programas Auxílio Natalidade e Auxílio Funeral, que nunca saíram do papel.

Ao final do mandato, apenas 4,96% dos portadores de necessidades especiais com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo tinham acesso ao Serviço de Ação Continuada (SAC). Isso significa que só 150 mil, dos mais de 3 milhões de brasileiros nessa condição, que têm direito ao serviço, usufruíam de atendimento em instituições especializadas. Em relação aos idosos na mesma faixa de renda, 18,6% foram contemplados com assistência por entidades credenciadas pelo governo. Em números absolutos, a proporção é de 306 mil atendidos para uma demanda de 1,6 milhão de pessoas.

FORA DAS CRECHES – Mais de 10,1 milhões de crianças entre 0 e 6 anos, cujas famílias têm rendimento per capita abaixo de meio salário mínimo, teriam direito a atendimento por creches. Entretanto, em 2002, apenas 1,6 milhão delas estavam matriculadas, 16% do total. Os números oficiais das pessoas nas situações mencionadas são reportados na Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A parcela mais significativa de pessoas contempladas pelos programas de assistência social concentrou-se nos serviços de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se do pagamento de um salário mínimo mensal para idosos acima dos 67 anos e portadores de deficiências, desde que, para ambos os grupos, a renda domiciliar seja abaixo de um quarto de salário mínimo per capita. Cerca de 32% dos portadores de deficiências e 75% dos idosos estavam incluídos nos programas. “Justifica-se o melhor desempenho do governo, nesses casos, porque os BPC são rigorosamente delimitados pela Lei Orgânica de Assistência Social, que existe desde 1993”, afirma a professora.

Aparentemente, com 75% de pessoas atendidas, os idosos nessa faixa de renda são razoavelmente contemplados. Ivanete, porém, argumenta que a população acima de 67 anos e com tal renda familiar é muito reduzida. “A Lei de 1993 previa que, no primeiro ano de funcionamento, o benefício seria para pessoas a partir de 70 anos. Essa idade cairia para 67 no ano seguinte e 65 no próximo, permanecendo estável dali em diante”. Entretanto, por medida provisória, FHC fixou a idade inicial em 67 anos. “Com essa MP, o governo simplesmente tirou o direito de uma grande faixa, dos 65 aos 67 anos”, reitera a pesquisadora.

Segundo Ivanete, a mais forte atuação em assistência social durante o período FHC, depois dos serviços de BPC, foi para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que atingiu 30% da demanda populacional em 2002. A assistência oferece bolsas para que crianças entre sete e 14 anos deixem de trabalhar e se dediquem exclusivamente à escola. As famílias residentes nas cidades recebiam R$ 45,00 e as que moram no campo, R$ 25 por mês. O número de crianças atendidas era pouco superior a 809 mil, de um total de 2,6 milhões.

A crítica da pesquisadora com relação ao Peti se dirige ao critério que estipula a faixa etária inicial para ter acesso ao direito. “Sabemos que muitas crianças começam a trabalhar a partir dos cinco anos, e o programa simplesmente deixa de atender essa grande faixa populacional”, garante.

De acordo com ela, outro problema é que o trabalho iniciado com as crianças não tem continuidade no momento em que se tornam adolescentes. O programa Agente Jovem, voltado aos recém-saídos do Peti e àqueles que respondem por infrações em liberdade assistida, entre 15 e 17 anos, assiste a menos de 1% dos que se enquadram nos pré-requisitos necessários. “Ou seja, 29% deixam de receber o benefício: alguns conseguem empregos, formais ou informais, mas a grande maioria volta para a rua ao deixar o Peti”, conclui Ivanete. No Agente Jovem, os jovens também recebem bolsa de R$ 45,00.

DEMANDA NÃO ATENDIDA – Apenas o Peti, o Agente Jovem e o SAC voltado a idosos aumentaram o número de atendimentos por iniciativa do governo FHC. O primeiro passou de mil crianças assistidas em 1996 para 809 mil. Já o segundo, que só começou em 1999, teve aumento de cinco mil para 62 mil. Também se pode constatar a ampliação dos BPC, mas, segundo a professora, isso não é mérito da gestão: “Sobre esses programas, a cobrança da Lei Orgânica é muito forte, o que assegura investimentos para esses serviços”. Apesar da ampliação, que chegou a 3.000% no caso do Peti, o atendimento nunca supriu a necessidade da população enquadrada nos critérios de benefício.

Os outros programas tiveram a abrangência restringida em relação a governos anteriores. Assim ocorreu com o serviço de creche, que em 1989 assistia a quase dois milhões de crianças e no fim do governo FHC atendia a 1,6 milhão. O mesmo se aplica ao SAC para portadores de deficiências físicas ou mentais, que passou de 272 mil para 127 mil contemplados de 1989 a 2002.

Ivanete afirma que o conceito e as estratégias de atuação também devem ser revistas: “Os programas não têm caráter preventivo, focalizam-se em situações instaladas”, diz a professora. Ações imediatistas são as tônicas da política social do período FHC e não contribuem, conforme a professora, para a melhora de longo prazo. “As ações governamentais só olham para o problema e não para o que será problema no futuro. As atividades são meramente ‘curativas’ e não mudam paradigmas”, argumenta a especialista. Programas fora da Seguridade Social, como os da área de Educação, não foram abordados por Ivanete Boschetti nesse levantamento, por problemas de dados incompletos.

Jornal De Brasília

JORNAL O GLOBO - NOVA DENÚNCIA CONTRA ALCKMIN SERÁ APURADA

JORNAL O GLOBO - NOVA DENÚNCIA CONTRA ALCKMIN SERÁ APURADA

Texto de Tatiana Farah*

SÃO PAULO. O Ministério Público Estadual vai investigar uma nova denúncia sobre a publicidade do governo de Geraldo Alckmin (PSDB). O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, afirmou ontem que vai apurar a suspeita de uso irregular de verbas de propaganda na revista “Futebol Paulista”, como mostrou reportagem do GLOBO ontem.
A revista, ligada à Federação Paulista de Futebol, publicou cinco páginas de anúncios do governo na mesma edição em que o então governador era o destaque da capa e em que seu editorial faz um agradecimento a supostos “amigos” do governo. Na mesma edição há outros anunciantes, entre eles a Nossa Caixa, estatal acusada de propaganda dirigida. Pelo menos dois deles não pagaram pelos anúncios, pois fizeram permuta com a editora. Cada anúncio teria custado entre R$ 30 mil e 40 mil.

— Esses fatos serão apurados junto com a investigação sobre a publicidade do governo — anunciou o procurador-geral, antes de tomar posse em seu segundo mandato no cargo.

Pinho investiga se houve participação direta do então governador Alckmin nos acordos de propaganda e se os recursos foram usados sob orientação política.

Outra publicação investigada é a revista “Ch'an Tao”, da Associação de Medicina Tradicional Chinesa, presidida pelo acupunturista de Alckmin, Jou Eel Jia. A revista recebeu pelo menos R$ 120 mil de publicidade de estatais paulistas. Tanto a “Ch'an Tao” como a “Futebol Paulista” têm tiragem indefinida e não têm verificação de circulação.

Segundo o proprietário, Marcelo Neres, as demais edições tiveram tiragem oscilante e inferior a 100 mil. A editora fechou. O presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero, afirmou que suspendeu a autorização para que a revista, editada entre 2004 e 2005, fosse publicada porque a editora não informava o número de exemplares.

O presidente da Nossa Caixa, Carlos Eduardo Monteiro, foi convocado a depor na terça-feira à Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa. Os deputados querem explicações sobre os 22 meses em que o banco gastou mais de R$ 45 milhões em publicidade sem licitação nem contrato.

*Especial para O Globo

http://oglobo.globo.com/jornal/pais/246907545.asp

GLOBO ONLINE - CIRO CRITICA ALCKMIN E DIZ QUE CANDIDATO TUCANO É PROVINCIANO

Isabela Martin - O Globo

FORTALEZA - O ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes (PSB) chamou de provinciano o candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, porque, segundo Ciro, o tucano não conhece o Brasil. A declaração foi feita nesta quarta-feira, no aeroporto de Fortaleza, minutos antes de embarcar para o Rio de Janeiro.

- Ele e boa pessoa, mas não conhece o Brasil. É um político provinciano de São Paulo. Absolutamente provinciano. Não tem a menor idéia do que significa o Brasil - afirmou.

Para Ciro, Alckmin sequer conhece a geografia do país. Ciro também criticou o ex-governador de São Paulo porque teria promovido uma forte guerra fiscal contra estados como Goiás, Minas Gerais e todo o Nordeste.

- Ele é completamente descompromissado com o país - disse.

http://oglobo.globo.com/online/pais/plantao/2006/04/20/246900214.asp

A OUTRA FACE DE HELOÍSA HELENA

A senadora teria muito a explicar, fosse este um país sério. Como não é, ela prefere calar-se. E fica tudo por isso mesmo por Gabriel Castro

Em outubro, o país vai mais uma vez escolher seu presidente. Os pré-candidatos já fazem o possível para ter o máximo de exposição. Obviamente, há coisas que eles nunca contariam. Acostume-se com isto: nenhum político é confiável. Há algumas semanas, o PSOL apresentou-se oficialmente à comunidade da UnB. Fiz a cobertura do evento (http://cacom.blogspot.com/2006/01/psol-na-unb.html), junto com os estudantes Marco Prates e Vitor Freire.

Consegui falar com a senadora Heloísa Helena. Ela não quis conversar na hora, mas passou-me o número de seu celular. Liguei para a senadora e acertei uma entrevista com ela: eu enviaria as perguntas por e-mail. A equipe do Blog do CACOM discutiu a respeito e, então, enviamos as perguntas: uma sobre o PT, duas sobre a universidade pública e uma sobre a posição ideológica do PSOL. A quinta pergunta, a última, era a seguinte:

"A senhora e seus companheiros de partido têm sido criticados por serem colegas de Achille Lollo, que foi condenado por assassinato na Itália. Até onde é possível separar a vida pessoal da militância política de cada um, na opinião da senhora ?"

Achille Lollo é italiano. Em 1973, seu país vivia os Anos de Chumbo e ele militava no Partido Operário. Num episódio que chocou a Itália, Lollo e dois companheiros de partido jogaram 5 litros de gasolina por baixo das entradas do pequeno apartamento onde Mario Mattei, sua mulher e seus seis filhos moravam na rua Bibbiena, no bairro operário de Primavalle em Roma. E atearam fogo.

Mattei trabalhava como gari e era secretario da seção do MSI (Movimento Social Italiano, de direita) no bairro. O casal conseguiu escapar, junto com quatro filhos. Mas Virgilio, de oito anos, não conseguiu sair de seu quarto. Seu irmão Stefano, 14 anos mais velho, tentou salvá-lo. Ambos morreram queimados. O atentado ficou conhecido como Rogo di Primavalle (incêndio de Primavalle). Em 1987, Achille Lollo e dois companheiros de partido foram julgados e condenados a 18 anos de prisão. Porém, Lollo fugiu da Itália para, anos depois, reaparecer no Brasil. Em 1993, o governo brasileiro se negou a extraditá-lo e ele vive até hoje no país. Em 2004, Achille participou, junto de Heloísa Helena, da fundação do PSOL, partido do qual é um dos principais ideólogos.

Não há notícia de que algum dirigente da legenda se incomode com sua militância. A senadora critica o presidente Lula por ser aliado de José Dirceu. Nada mais justo do que perguntar a ela sobre sua cooperação com Achille Lollo. Mas seus assessores não pensam da mesma forma: depois de muitas tentativas, consegui ser respondido. Não da forma que esperávamos: "Este jornal é realmente da UNB? E você é o editor?O publico alvo desde jornal são estudantes, funcionários e professores?Agora o seu público conhece o Achilles, e que ele tem haver com a Senadora?O seu Público sabe quem é Olavo de Carvalho?Assim fica difícil agente fazer alguma coisa?. "(os erros de escrita originários da Assessoria da senadora foram mantidos)

Olavo de Carvalho é articulista de alguns jornais de grande circulação. Ele critica pesadamente a senadora e seu partido, inclusive por causa da aliança com Achille Lollo. Mas eu não citei Olavo de Carvalho na entrevista e ninguém precisa concordar com ele para exigir respostas da senadora: uma breve pesquisa na Internet basta para se encontrar informações sobre o caso Mario Mattei. Então, respondi à Assessoria:

"Certamente a maioria do meu público não conhece o senhor Achille e isto é até um fator que reforça a importância desta pergunta; a senadora é presidente do partido e candidata à Presidência da República; Achille Lollo é não só colega de partido, como foi co-fundador e parceiro militante da senadora. Sem dúvida a relação existe.? (...) ? Não sei se, por sermos estudantes e por escrevermos para um jornal vinculado ao Centro Acadêmico (embora nem eu nem a maioria dos repórteres sejamos membros do CA), os senhores esperavam que fôssemos apenas elogiar a senadora e deixá-la discursar, algo que de fato ela faz bem. Mas definitivamente, não é o tipo de proposta que nós buscamos.? (...) ? Não vou retirar esta pergunta e continuo esperando que a senadora cumpra o combinado e mande as respostas. Mas se a incomoda a pergunta 5, não precisa responder. "

Tenho certeza de que ela sabe que este tipo de incômodo é apenas um indício de que vivemos numa democracia, e que mal seria se isso nunca acontecesse? Esta mensagem não foi respondida. A equipe do Blog decidiu, então, esperar mais uma semana pelas respostas da entrevista. Eu enviei uma mensagem ao e-mail da senadora para informá-la do prazo. Escrevi: "(...) aviso que (...) vamos colocar no ar a matéria, com ou sem as respostas. Não é uma ameaça, é só um aviso."

Desta vez, a própria senadora respondeu. E pôs em dúvida sua capacidade de interpretação: ela entendeu pelo contrário o que eu disse. E, claro, não perdeu a oportunidade de usar seu discurso de perseguida:

"(...) Ameaça?? Acha V.Sa. que eu tenho medo de alguma coisa??? Passei a vida como sobrevivente tendo que engolir meus próprios medos, entendeu ????"

Ainda respondi, explicando o mal-entendido. Mas completou-se o prazo que estipulamos e a senadora (e sua Assessoria) nada mais disseram. As respostas da entrevista não chegaram. Conforme o nosso compromisso, estamos publicando este esclarecimento. Por que será que a senadora, propagadora tão insistente da ética e da transparência, não se sentiu à vontade para responder à pergunta sobre Achille Lollo? Fosse esta uma acusação falsa e sem sentido, com certeza ela não se preocuparia em responder. Mas preferiu se esquivar. Achille matou duas pessoas e foi condenado a 18 anos de prisão. Isso são fatos, não são produtos da opinião do Blog.

Que tipo de pessoa não se incomodaria ao ser acusado de aliar-se a um assassino de crianças? A senadora Heloísa Helena, ao omitir-se, dá-nos o direito de fazer todo o tipo de suposição (inclusive as mais graves. Principalmente, aliás). Em 2003, o crime de Achille Lollo completou 30 anos e, pelas leis italianas, prescreveu (sua pena deixou de ter efeito). Entretanto, familiares das vitimas e grupos políticos italianos recolheram assinaturas e pressionaram a Justiça, que no ano passado declarou inválida a prescrição do crime. Ou seja: Lollo ainda tem uma pena de 18 anos para cumprir na Itália. Contudo, continua livre no Brasil (a leniência da Justiça brasileira não é novidade. Vide o caso Ronald Biggs).

O abaixo-assinado Heloísa Helena vai se candidatar à Presidência da República. Tomara que seja mais transparente na campanha do que demonstrou ser conosco. Para mim, já não há dúvidas: quando um entrevistado foge e não responde a uma pergunta, sem querer ele diz muito mais do que se houvesse respondido. Até o fechamento desta matéria, a senadora não enviou as respostas. Links relacionados: Cronologia do caso Mattei Fratelli (página em italiano):

http://redazione.romaone.it/4Daction/Web_RubricaNuova?ID=63379&doc=si


Páginas cobrando Justiça para os assassinos dos irmãos Mattei (em italiano): http://www.azionegiovani.org/modules.php?name=News&file=article&sid=35

Artigo de Achille Lollo no site do PSOL de São Paulo: http://www.psolsp.org/?id=548&PHPSESSID=4b7a28a8cbbc069dcfe0c723d4fa4a43

Blog Os Amigos do Presidente Lula – http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com

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