sexta-feira, setembro 29, 2006

CASO MARCO AURÉLIO DE MELLO

Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2000.

"Sem qualquer pudor o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, fez questão de tornar público que aceitará o auxílio moradia que beneficiará não somente o ele, mas também a sua mulher Sandra de Santis. Essa gratificação ao judiciário é tão vergonhosa sob todos os aspectos que não merece maiores reflexões.”

Dora Kramer, articulista do JB a chamou de "auxílio covardia", Márcio Moreira Alves de O Globo, de "auxílio imoral" e outros indagam se o faz de conta para engordar os salários dos juízes chegará ao vale transporte e ticket refeição. O referido juiz tem outro argumento: vivemos em uma democracia. Tem razão, e por ela esses juizes serão julgados.

A mídia considera o juiz Marco Aurélio de Mello o mais polêmico e irreverente da cúpula do judiciário. É bom recordar que em 1998, em uma decisão polêmica ele se notabilizou por julgar toda a sociedade brasileira considerando que uma adolescente aos 12 anos já sabe bem tomar decisões sobre sua vida sexual.

Desconsiderou, com esses argumentos, ao julgar um homem de 35 anos acusado de estupro contra uma adolescente. O fato da lei presumir violência quando a vítima for menor de 14 anos foi desconsiderado pelo juiz. Só podemos todos esperar que o que pensa e faz o Ministro Marco Aurélio, seja uma única exceção no Supremo. Esse comportamento desacredita um dos papéis que compete ao STF, o de norteador através de sábias decisões. É uma vergonha. Há um clima de cinismo em tudo isso e exemplo muito perigoso para a sociedade.

Lauro Monteiro Filho
Médico Pediatra/Presidente da ABRAPIA


http://www.abrapia.org.br/antigo/textos/Artigos/Caso%20Marco%20Aurélio%20de%20Melo.htm


União estável e estupro

Marco Aurélio relatou outra importante decisão do Supremo, mas foi vencido: por maioria de votos, os ministros decidiram que a união estável entre ofensor e vítima, em caso de estupro, não é suficiente para a extinção da punibilidade. A decisão foi tomada no julgamento de recurso contra a aplicação da pena a um homem que havia estuprado uma menor de, à época, nove anos.

O réu, condenado a sete anos de reclusão pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso por crime de estupro contra a menor de 14 anos, requereu a reforma da decisão. Na primeira instância ele havia sido absolvido. Marco Aurélio, acolheu o recurso.

De acordo com seus fundamentos, haveria, por analogia, equiparação entre a união estável e o casamento no caso. O ministro entendeu que deveria prevalecer a determinação da Constituição Federal (artigo 226, parágrafo 3º), segundo a qual a família é base da sociedade e está protegida pelo Estado.

O ministro foi vencido. A maioria dos ministros entendeu que, em razão de idade, a vítima seria incapaz de consentir com a união estável. Por isso, o crime não foi descaracterizado.

http://conjur.estadao.com.br/static/text/46291,1



[Direito Penal] Re: Re: Re: Re: O "admirável" trabalho do primo de Collor de Mello
Celso Galli Coimbra
Sun, 05 Dec 2004 07:21:24 -0800
Prezado Antonio Marcos,


eu acrescentaria à sua lista de "decisões estranhas" do Ministro Marco Aurélio, os acusados no caso do homicídio do Prefeito petista em São Paulo, entre outras mais que existem.

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1. Ao contrário do que foi afirmado por vários advogados como sendo erro meu, o Marco Aurélio de Mello foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 28 de maio de 1990, por seu primo sim, o Presidente Fernando Collor de Mello, para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Madeira, e tomou posse em 13 de junho de 1990.

2. Toda sua formação jurídica é trabalhista e não constitucionalista como exige cargo no STF, e completamente estranha, portanto, às necessidades julgadoras do STF, já especializadas desde a Constituição Federal de 1998 no âmbito exclusivamente constitucional. Há Tribunal Superior especializado para essa formação profissional trabalhista (o TST) de Marco Aurélio, onde ele já estava em 1990, o TST. Alguém assim, colocado no STF por seu primo na Presidência da República chama muito a atenção para os que preferem raciocinar do que idolatrar magistrados.
Não posso considerar que advogados estejam confundindo STF com TST.


3. Não consta de seu currículo (no saite do STF) que tenha ingressado em cargo público por concurso público, consta apenas "ingresso" ou "integração", quando se trata de cargo público, e o primeiro consta como "Integrou" o Ministério Público junto à Justiça do Trabalho da Primeira Região, no período de 1975 a 1978. Naquela época não havia concurso para esse cargo de Procurador da Justiça do Trabalho Nele "integrava" ou "ingressava" quem tinha trânsito nos círculos de poder da época, que são bem conhecidos.



Caso Marco Aurélio tenha feito algum concurso público, no seu primeiro "ingresso" em cargo público, gostaria que me dessem a referência da fonte, porque não a encontrei.


A partir de "integrado" nesse cargo do Ministério Público junto à Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, "ingressa" como juiz togado, já em segunda instância trabalhista, no TRT do Rio de Janeiro.

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isso confirma o que falei sobre quem o nomeou Marco Aurélio e o caráter estranho dessa nomeação, sendo desnecessário lembrar para quem já advogava à época em que começou a ascenção desse Ministro (década de 70) e sobretudo depois acompanhou o "caso Collor" dentro do STF, com a presença de seu primo Marco Aurélio de Mello, por esse presidente da república Collor de Mello nomeado sim, e participando de seu julgamento, onde ouve um arranjo entre relator e revisor, ambos nomeados por Collor, para absolver esse presidente retirado de seu cargo.

O colega tem razão em dizer que ele tem um forte pendor para aparecer de qualquer jeito na mídia. Foi ele que criou a TV Justiça, o que considero sua melhor realização, quando ocupando interinamente o cargo de Presidente da República.


Celso Galli Coimbra
OABRS 11352

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From: Marcos
To: [EMAIL PROTECTED]
Sent: Thursday, December 02, 2004 8:26 PM
Subject: [CJ - ADVOGADOS] Re: Re: Re: Re: O "admirável" trabalho do primo de Collor de Mello


Não afirmaria com tanta certeza que o Ministro Marco Aurélio é um expoente tão grande assim. Assistindo aos julgamentos pela TV Justiça, tenho a impressão de que, em muitos casos, os votos discordantes por ele proferidos (normalmente vencidos) não são tão bem fundamentados. Em alguns casos, dá-me a impressão que a intenção dele é simplesmente irritar os pares, com intervenções despropositadas.

Ademais, acredito que o ilustre Ministro adora uma controvérsia e a consequente possibilidade de aparecer na mídia. Veja-se o exemplo da concessão da liminar no caso dos fetos anencéfalos. Todo mundo, até meu filho de onze anos de idade, sabia que a questão era extremamente polêmica sob os aspectos jurídicos, religiosos, bioéticos, etc. Entretanto, o solerte magistrado optou por conceder monocraticamente uma liminar, autorizando a realização de "abortamento" nos casos semelhantes.


Além disso, colho dele duas outras decisões polêmicas. A primeira, refere-se ao caso do estupro com violência presumida de uma jovem menor de 14 anos. Na ocasião, o ilustre Ministro, de forma precipitada e genérica, considerou que as jovens nessa idade já possuíam totais condições de consentir na prática do ato sexual. Aliás, do voto se extraem passagens em que o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente foi devidamente ignorado.

A segunda, cuida-se do caso Cacciolla, em que o nobre magistrado concedeu habeas corpus ao conhecido e corrupto banqueiro. Não preciso dizer o resultado, o bandido cruzou as fronteiras do País e hoje encontra-se na Itália, gastando tranquilamente o dinheiro amealhado ilicitamente em terras tupiniquins.

É por essas e outras que não acredito ser possível endeusar o referido magistrado. Vamos com calma, pois quem se especializou em proferir votos vencidos não pode ser guindado ao mesmo nível técnico-jurídico dos seus pares.

Antonio Marcos


-----Mensagem Original-----
De: Celso Galli Coimbra
Para: [EMAIL PROTECTED]
Enviada em: segunda-feira, 29 de novembro de 2004 14:42
Assunto: [CJ - ADVOGADOS] O "admirável" trabalho do primo de Collor de Mello


INDIGNAÇÃO E MAL-ESTAR NO STF

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Observação do rementente: O ministro Marco Aurélio de Mello é primo de Fernando Collor de Mello, e por Collor foi colocado dentro do STF. Quando Collor estava com processos dentro do STF e afastado da Presidência, uma das mais importantes razões de sua absolvição foi o fato de que o relator e o revisor desses processos eram os ministros que ele colocara no STF pelo quinto classista.

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Pode caber ao presidente do STF, o gaúcho Nelson Jobim, a tarefa de contornar o mal-estar causado pelo Ministro Marco Aurélio, que pediu vista do inquérito contra o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). O pedico foi feito a oito dias da prescrição do crime e quando a maioria dos ministros já se manifestara pela procedência da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Se o julgamento não se encerrar até a próxima quinta-feira, Jader ficará livre da ação.

O ministro promete devolver no início desta semana o inquérito no qual o deputado é acusado de participar do desvio de dinheiro do Banpará (Banco do Estado do Paraná). Para evitar que Jader se livre do processo, Jobim poderá tentar acelerar o trâmite do julgamento. O ministro, porém, não anunciou qual procedimento adotará.

Os ministros do STF começaram a julgar na última quinta-feira - oito dias antes da prescrição - o pedido do procurador-geral da República, Claudio Fonteneles, para que seja aberta uma ação penal contra Jader. No meio do julgamento, quando a maioria dos ministros já tinha votado a favor da abertura do processo, Marco Aurélio pediu vista.

A atitude do ministro causou indignação e mal-estar no STF. Nos meios jurídicos comentou-se que, se a prescrição ocorrer antes de o tribunal julgar o inquérito, esse seria um caso a ser analisado pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão encarregado de exercer o controle externo do Judiciário. Os críticos observaram que, apesar de a maioria dos ministros do Supremo já ter se manifestado pela abertura do processo, há chances de Jader se livrar de uma provável ação.

PECULATO - O plenário do STF analisa uma denúncia na qual Fonteneles acusa Jader de peculato, que é a apropriação de bens públicos ou privados em virtude de cargo. Segundo o procurador-geral, o peculato teria ocorrido em 1984, na época em que Jader governava o Estado do Pará.

Na denúncia, Fonteneles afirma que havia "ardiloso esquema criminoso". O procurador-geral se baseou em relatório produzido pelo Banco Central que teria comprovado o desvio de dez cheques administrativos do Banpará. Conforme o Ministério Público, esses cheques teriam sido aplicados em títulos de renda fixa por Jader Barbalho.

Repórter
Mariangela Galucci - AE
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Endereços da lista:
Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
Para sair: [EMAIL PROTECTED]
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Re: [90%OT] Re: [PSL-Brasil] Demi Getschko: é p reciso coibir crime na web sem ferir liberdade de expressão
Olival Gomes Barboza Júnior
Sun, 03 Sep 2006 08:02:15 -0700

Estranho isso deixar de fora quem pratica ato sexual com criança, não?

Isso está previsto em outra lei. Salvo engano, ato sexual com menor de 14 anos de idade configura estupro, mesmo q o ato seja consentido. Em 1998, o então Ministro do STF Marco Aurélio de Mello proferiu uma decisão polêmica ao inocentar um sujeito de mais de 30 anos q havia mantido relações sexuais (consentidas) com uma menina de 12 anos. Na época, ele (Mello) afirmou q crianças nessa idade já saberiam distinguir questões desta natureza e tomar decisões sobre sua vida sexual (olha aí aquela questão da moral da sociedade e do senso comum). Em todo caso, a lei q vale diz q abaixo de 14 anos é cadeia e pronto.

(...)Ontem, o plenário do Supremo Tribunal Federal considerou, por nove votos a um, constitucional a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vedou a contratação de parentes de magistrados, até o terceiro grau, para cargos de chefia, direção e assessoramento no Poder Judiciário. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio de Mello, que considerou que a resolução estaria regulando um dispositivo constitucional, algo que CNJ não tem competência legal para fazer.

Uma pesquisa da OAB revela que pelo menos 76% dos parentes de juízes e desembargadores que ocupam cargos de confiança na justiça estadual no País ainda não foram demitidos até terça-feira passada, quando venceu o prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça para acabar com o nepotismo no Judiciário.(...)

http://alertatotal.blogspot.com/2006_02_01_alertatotal_archive.html


(...)Ministro é visto como o mais polêmico do STF

Marco Aurélio de Mello é visto no meio jurídico como o mais polêmico dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em razão de decisões individuais como a absolvição em 1996 de um encanador de Minas Gerais que tinha sido condenado por estupro porque manteve relação sexual com uma menina de 12 anos de idade.
"Nos nossos dias, não há crianças, mas moças de 12 anos", disse, na época, o relator, ministro Marco Aurélio. Seu voto provocou reação de entidades que defendem direitos da criança e do adolescente.

Ele foi nomeado para o STF em 1990 pelo presidente Fernando Collor, de quem é primo. Desde então também ficou conhecido no meio jurídico como "o ministro do voto vencido" porque freqüentemente tem entendimento diferente do adotado pela maioria dos colegas.

Outra característica de Marco Aurélio é a posição "liberal" em relação ao cumprimento de pena de prisão antes de sentença de condenação definitiva.
Recentemente, ele libertou os fiscais do Rio de Janeiro condenados no processo que apura o esquema de corrupção conhecido como "propinoduto".
Em 2000, livrou da prisão preventiva o ex-dono do Banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola, acusado de crime contra o sistema financeiro nacional, que fugiu para a Itália.(...)


http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=133669

Roberto Marinho e a historia da TV Globo – 1

Por Cidadao Kane

um pouco de historia da emissora que nasceu junto com a ditadura militar
A TV Globo foi ao ar no Rio pela primeira vez em 26 de Abril de 1965, pouco mais de um ano após o golpe militar.

Roberto Marinho era o dono da emissora. Seu pai havia fundado o jornal O Globo em 1925, mas morreu logo depois. Seus filhos herdaram o jornal. Aos 26 anos, em 1931, Roberto Marinho tornou-se diretor do jornal. Na década de 40 ele deu início às transmissões da Rádio Globo. Marinho obteve sua primeira concessão de TV em 1957, do presidente Juscelino Kubitscheck, cujo governo ele apoiava, e a segunda do presidente João Goulart, cujo governo ele ajudou a derrubar...

Em 1962 Roberto Marinho assinou um contrato de colaboração entra a Globo e o grupo Time-Life.

O acordo parecia ir contra a lei brasileira, na medida em que dava a uma empresa estrangeira interesses em uma empresa nacional de comunicações. Mas o acordo deu vantagens decisivas a Roberto Marinho. Vantagens da ordem de seis milhões de dólares, enquanto que a melhor emissora do grupo Tupi tinha sido montada com trezentos mil dólares.

Os primeiros oito meses da TV Globo foram um fracasso evidente e então Walter Clark, à época com 29 anos, foi contratado para dirigir a emissora. Foi ele o arquiteto do incrível sucesso da Globo

As enchentes desastrosas no Rio, em 1966, marcaram o momento decisivo da TV Globo, quando ela fez a cobertura ao vivo dos acontecimentos, enquanto os outros canais simplesmente ignoraram a tragédia.

Quando o segundo presidente militar, marechal Costa e Silva assumiu em 1967, o breve “Milagre Econômico Brasileiro” teve início.

O pensamento econômico do regime era surpreendentemente simples:

“ Que os ricos fiquem cada vez mais ricos, para que graças a eles os pobres fiquem cada vez menos pobres. ”

A ditadura deu prioridade ao desenvolvimento de um moderno sistema nacional de telecomunicações, criando um ministério e viabilizando a compra de televisores a crédito.

Os objetivos definidos foram, para variar, segurança nacional e integração...

“Todos poderão ver a Copa do Mundo. “

Chico Buarque comentou: “Era televisão e futebol. Construíram estádios e essa rede impressionante de telecomunicações por todo o Brasil, e ao mesmo tempo uma degradação crescente em termos de educação e saúde. Tudo isso foi descuidado.”

No final dos anos sessenta o video-tape e as redes nacionais se uniram para destruir a produção local de programas, com toda a programação sendo realizado no Rio e em São Paulo.

A resistência à ditadura militar chegou às ruas em 1968 quando cerca de cem mil pessoas, em sua maioria estudantes, fizeram grandes manifestações no Rio de Janeiro.

No final de 68, pressionado pela crescente oposição, o regime militar assumiu poder ditatorial total, através do infame Ato Institucional 5. O congresso foi fechado e a tortura virou uma rotina.

A censura prévia aos meios de comunicação de massa foi instituída.

Parte da esquerda optou pela luta armada e seu sucesso mais espetacular foi o seqüestro de embaixador americano, forçando o governo a libertar vários presos políticos.

Após investigações parlamentares, que concluiu que o acordo Time-Life e Globo eram ilegais, a parceria foi dissolvida em 1969. Roberto Marinho ficou com total controle da TV Globo, enquanto suas concorrentes Tupi e Excelsior continuaram seu lento declínio.

A Globo centralizou todas as suas produções no Rio de janeiro após um incêndio que destruiu suas instalações em São Paulo.

Com o dinheiro do seguro um impulso decisivo foi dado para a construção de uma poderosa rede.

O primeiro telejornal a atingir praticamente todo o território brasileiro foi o Jornal Nacional, apresentado pela primeira vez em 1º de setembro de 1969. Assim nasceu a rede.

A Excelsior havia sido a única empresa de televisão a se opor ao golpe militar de 1964 e os militares não se esqueceram disso. Em 1970 o governo cancelou sua concessão...

No início dos anos setenta o novo governo, do general Emílio Médici lançou uma campanha maciça com slogan: “Brasil, ame-o ou deixe-o”.

Qualquer reportagem negativista era proibida. Qualquer crítica persistente também. A lista de assuntos proibidos era imensa. Às vezes uma ordem para suspender a publicação de uma notícia chegava antes dela acontecer. Por exemplo: “O senhor está proibido de noticiar um seqüestro que acontecerá amanhã em Curitiba...”

A TV Globo foi muitas vezes além que era requisitado, transformando pessoas em não pessoas...

Em 1981 uma bomba explodiu em um carro no estacionamento de um centro de convenções, onde um grupo de rock tocava para cerca de vinte mil pessoas. Os militares disseram que a bomba havia sido colocada por extremistas de esquerda, mas a explosão foi comprovadamente no colo de um soldado, que morreu dentro do carro de um outro militar, que ficou gravemente ferido na explosão.

Na primeira edição do noticiário da Globo via-se claramente uma outra bomba, não detonada, dentro do carro. Quando a notícia foi ao ar novamente, a Segunda bomba havia desaparecido na edição. Para sempre.

Em 1972 o então presidente Médici inaugurou a televisão em cores em um grande festival, dizendo: “Sinto-me feliz todas as noites quando assisto o noticiário” ”Por quê?” “Porque no noticiário da TV Globo o mundo está um caos, mas o Brasil está em paz... É como tomar um calmante após um dia de trabalho...”

A chegada das cores consolidou a superioridade da TV Globo. Na definição da própria emissora foi instituído o “Padrão Globo de Qualidade”. Os espectadores salivavam e sentavam-se em frente a seus aparelhos ao ouvir o plim, plim anunciando o próximo programa Global.

Em 1977, Roberto Marinho demitiu Walter Clark, naquela época o executivo mais bem pago da América Latina.

Walter Clark foi substituído pelo controlador de programação conhecido por Boni. Enquanto isso, como a própria Globo mostrou, a repressão não havia diminuído.

Nem mesmo jornalistas foram poupados. Em 1975, Wladimir Herzog, chefe do jornalismo da TV Cultura de São Paulo, foi preso, tendo morrido horas depois em um quartel. Ele havia sido torturado. A polícia divulgou uma foto, tentando convencer a opinião pública de que ele havia se suicidado.

A notícia de sua morte não foi divulgada na televisão, mas apareceu nos jornais e milhares de pessoas se reuniram na praça da Sé para protestar contra o assassinato.

Em 1979 o general Figueiredo tornou-se o quinto e último presidente militar. Ele prometeu a abertura do país para a democracia.

Em 1980 a TV Tupi acabou falindo e sua concessão foi cancelada.

Durante as duas décadas da ditadura militar no Brasil, Roberto Marinho ficou riquíssimo e era talvez o civil mais poderoso do país. Com o fim do regime militar seu domínio cresceu ainda mais, além de qualquer regulamentação ou controle.

A TV Globo não perde nenhuma oportunidade para anunciar outros produtos das organizações Globo. 30% da receita da gravadora de Roberto Marinho vêm dos discos de Xuxa e a maior parte restante da venda de trilhas-sonoras de novelas, com muitos sucessos norte-americanos. Sem contar com a apresentação de merchandising nas novelas que chega a ser espalhafatosa.

Roberto Marinho é um dos três bilionários brasileiros com negócios em todas as áreas econômicas. Ë odiado no mundo, mas muito temido no Brasil, pelo fato de controlar milhões de brasileiros através do vicio global.

Na iminência da volta de um presidente civil ao comando do país, Roberto Marinho apoiou o candidato Tancredo Neves, um velho e respeitado estadista, membro da oposição à ditadura militar.

Quando Tancredo derrotou o candidato dos militares, por esmagadora maioria no Colégio Eleitoral o Brasil exultou de alegria. Os generais haviam desaparecido, es expectativas eram muito grandes.

Horas depois da sua eleição, Tancredo almoçava com Roberto Marinho. Uma conversa particular apenas noticiada pelo O Globo, jornal do anfitrião.

Antônio Carlos Magalhães também participou do almoço. Ex-Governador da Bahia e aliado importantíssimo da vitória de Tancredo, ACM é um velho amigo de Roberto Marinho. Logo depois Tancredo anunciou que ACM seria seu ministro das Comunicações.

Tancredo morreu antes de assumir a Presidência da República e as imagens da Globo expressaram toda a angústia da nação. Ele foi substituído por José Sarney, um membro fundador do partido pró-governista militar. Um político com pouco carisma.

Sarney confirmou ACM como Ministro das Comunicações.

Um dos principais fornecedores de equipamentos de Telecomunicações para o governo era a NEC Brasil, de propriedade do empresário Mário Garnero, e sua financiadora Brasilinvest, juntamente com a matriz japonesa.

A Globo se prevaleceu das dificuldades da NEC do Brasil, que foram dificuldades criadas pelo ministro das Comunicações, ACM. Ele suspendeu os pagamentos e as encomendas à NEC e ela praticamente vivia do que fazia para o governo. Sem essas encomendas, sem esses pagamentos, a NEC valia muito pouco, e a Globo por isso mesmo pagou menos de um milhão de dólares pela NEC. Mas logo em seguida, ACM restabeleceu os pagamentos e as encomendas – que eram a razão de ser da NEC – ela já passou a valer, segundo uma avaliação dos próprios japoneses, 350 milhões de dólares.

Embora os custos reais para a Globo sejam obscurecidos por meio de complexas transferências de ações, é vidente que um lucro considerável foi obtido.

A TV Aratu, em Salvador, Bahia, era afiliada à TV Globo há 18 anos.

Roberto Marinho, em uma atitude unilateral inédita, encerrou o contrato da TV Aratu com a Rede Globo, em 1987, o que ocasionou uma queda de 80% na arrecadação daquela repetidora.

A nova emissora escolhida para repetir os sinais da Globo foi a TV Bahia, controlada por associados e parentes de ACM, àquela época Ministro das Comunicações, e com intenções a voltar a governar a Bahia

Durante o governo Sarney ficou difícil para a Globo mostrar sua independência. A ditadura militar havia acabado e a emissora custava a recuperar uma imagem de jornalismo independente.

A Globo optou por recuperar alguns dos artistas que baniu durante anos.

Chico Buarque comenta: “Hoje em dia existe um tipo de censura econômica mito importante. Por exemplo: um artista que queira cantar num dos vários programas de variedades – pois não há programas musicais – ele ou a sua gravadora tem que pagar à TV Globo para poder aparecer. Ou seja, os profissionais de música pagam a TV Globo para trabalhar para ela.”

Os telejornais da Globo não podiam mais ignorar os protestos sociais. Algumas manifestações contra o governo foram apresentadas. Mas os jornais da Globo tinham uma maneira toda especial de apresentar os fatos. A Globo sempre abria o jornal com o locutor dizendo assim: “Índice mensal da inflação foi de 40%. Caderneta de Poupança vai render 40%”. Quer dizer, ela tirava o peso negativo do índice da inflação, e transformava em uma coisa positiva.

A nova Constituição Brasileira tirava do presidente o poder de dar novas concessões de rádio e TV. Então, antes que ela entrasse em vigor, Sarney deu noventa concessões. Desde então nenhuma outra concessão foi dada.

Essas concessões foram dadas principalmente para grupos políticos, sem contar com as duas que o próprio Sarney ficou e que acabaram virando afiliadas da Globo.

Os tempos passaram e o poder da Globo aumentou cada vez mais.

No início dos anos 80 a Globo construíu irregularmente o Projac. O maior centro de produções da América Latina no Rio de Janeiro

Com novas eleições surgindo, a Globo precisava manter sua posição dominadora. Foi buscar no Nordeste uma pessoa que pudesse lhe trazer beneficios. Uma forte campanha na televisão mostrou Collor como o melhor candidato à presidente no momento, impedindo assim que Lula se elegesse. As vésperas da eleição os dois estavam empatados nas pesquisas de intenção voto. A Globo, para não correr o risco de perder, elaborou um debate entre os dois candidatos. No dia seguinte, no Jornal Nacional, a Globo mostrou um resumo do debate favorecendo Collor, mostrando de Lula apenas as respostas em que ele se saiu pior. Ao término deste resumo tendencioso a Globo mostrou o resutado de uma pesquisa encomendada onde obviamente Collor seria o melhor Presidente para o Brasil.

Como o governo de Collor foi um fracasso e a mídia não parava de falar nisso, a Globo foi obrigada a cortar seus vinculos com Collor e este por sua vez acabou sendo destituido.

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/08/260332.shtml


A verdadeira história de Roberto Marinho

Por Sérgio Domingues 13/09/2003 às 19:26


Abaixo, transcrevemos um texto do jornalista Sérgio Domingues.


Nele, o autor conta a verdadeira história de Roberto Marinho e de sua Rede Globo. E na história verdadeira, Roberto Marinho foi um grande inimigo da classe trabalhadora, um grande falseador da verdade e manipulador dos fatos, e a sua TV Globo sempre esteve a serviço da burguesia. Vamos rever a história:

Roberto Marinho foi tarde

A grande mídia amanheceu chorosa no dia 7 de agosto, lamentando o desaparecimento do presidente da maior rede de comunicações do país, a Globo. Quanto a nós, do lado de cá, não é bem o caso de soltar fogos. O título acima pode parecer raivoso, mas é um reconhecimento de que a burguesia perdeu um general talentoso.

A julgar pela programação das TVs e rádios dos dias 7 e 8 de agosto, a canonização de Roberto Marinho é uma questão de tempo. Apontado pelo Jornal Nacional, como "defensor da cultura, imortal (da academia), humanista, idealista", o homem parece que não tinha defeitos. Tudo isso foi reforçado por declarações emocionadas de artistas (como sempre, bons intérpretes), esportistas, músicos, pessoas abordadas nas ruas, e, pasmem, figuras prezadas como nosso ministro Antonio Palocci, que declarou sem mais, nem menos: "Dr. Roberto Marinho foi fundamental na construção da democracia brasileira e no fortalecimento, na estabilidade das instituições democráticas do Brasil". Fez coro com ACM que disse que lamenta a perda: "é como se eu perdesse um irmão mais velho." Este último falou com sinceridade e coerência. Afinal, fez uma dobradinha e tanto com Marinho quando era ministro das Telecomunicações durante o governo Sarney. É dessa época que data uma regulamentação das telecomunicações no país que monopolizou de vez o setor, entregando ao controle de poucas e poderosas famílias. Entre elas, a dos Marinho, Abravanel (SBT), Saad (Band), Sirotski (RBS) etc.

TV Globo nasce um ano após a ditadura se instalar

Mas entremos no clima saudosista e lembremos algumas das proezas do falecido. Em 1965, um ano depois do golpe militar, surgia a TV Globo. Logo depois firmou um acordo com o grupo norte-americano Time-Life. Antes do AI-5, o Congresso ainda funcionava com certa liberdade e o acordo motivou uma CPI. A CPI apresentou um relatório considerando o acordo ilegal. O tal relatório foi arquivado. Não foi à toa. A nova televisão nasceu para se integrar à nova forma de dominação no Brasil (a ditadura militar). O Jornal Nacional data de 1972, o período mais duro da ditadura. Médici era o presidente fez uma declaração famosa: "Sinto-me feliz todas as noites quando ligo a televisão para assistir ao jornal. Enquanto as notícias dão conta de greves, agitações, atentados e conflitos em várias partes do mundo, o Brasil marcha em paz, rumo ao desenvolvimento. É como se eu tomasse um tranqüilizante após um dia de trabalho." Mas não havia tranqüilizantes para os milhares de presos, torturados e mortos a mando da ditadura e que a programação televisiva ignorava.

A Globo só podia crescer e se fortalecer sob a proteção de ferro dos militares. E não é só isso. A Globo fez exatamente o que Médici destacou em sua frase. Um dos artistas globais, José Wilker, disse no Jornal Nacional em luto que "O Brasil tal como é hoje deve muito a Roberto Marinho". E é verdade. Sem a Globo, talvez o Brasil não fosse um país injusto, pobre, com problemas sociais gravíssimos, mas com 98% dos lares equipados com TV, para que o povo veja feliz um mundo como ele deveria ser nas novelas, shows e telejornais e não como ele realmente é.

Proconsult e Globo contra Brizola

Quando a ditadura começou a sofrer derrotas nas greves do ABC, dos professores e bancários. Quando viu nascer o PT nas suas barbas. Quando, enfim, a ameaça de uma alternativa popular pairava no ar, a Globo fez sua parte. Um episódio tristemente inesquecível foi a apuração de votos no Rio de Janeiro, em 1982. Eram eleições para governadores. Em vários estados, a previsão era de vitória da oposição. Leonel Brizola, do PDT, sempre fora crítico ao monopólio global e se candidatara pelo Rio de Janeiro. Uma empresa chamada Proconsult, de propriedade de coronéis do Serviço Nacional de Informação, foi contratada para fazer a apuração dos votos. Havia fraude nos programas de computador para prejudicar Brizola. A Globo entrou no esquema divulgando hora a hora os resultados dos boletins fraudados. Acontece que um sócio da empresa quis bancar o esperto. Procurou o candidato do PDT para uma chantagem. Se ele aceitasse indicações para cargos importantes no governo, denunciaria a fraude. Brizola levou o chantagista ao Tribunal Eleitoral, e com um juiz e a imprensa internacional, invadiu a Proconsult. Depois foram à Globo, que continuava a divulgar os números errados, mesmo tendo conhecimento da denúncia. Infelizmente, até Brizola compareceu ao funeral do magnata manipulador.

O povo não é bobo... nem a Rede Globo

Mas, admitamos, Roberto Marinho podia ser tudo, menos burro. Sua rede de TV tentou esconder o movimento das Diretas, em 84, e não conseguiu. O povo gritava nos comícios: "O povo não é bobo, fora Rede Globo". Mas, se o povo não é bobo, muito menos a Rede Globo. Marinho mudou de tática. Quando viu que a ditadura fazia água, começou a mexer seus pauzinhos. Reuniu-se com Tancredo Neves e acertou a tática de dirigir o movimento popular para a saída que menos causava prejuízos à classe dominante: o Colégio Eleitoral. Tancredo seria o candidato da burguesia liberal contra Maluf, candidato dos militares. Derrotada a emenda das Diretas, a Globo começou a apresentar os comícios de Tancredo como festas populares e democráticas. Maluf ficou com o papel de malvado, que lhe caía perfeitamente bem. Resultado: a votação no Colégio Eleitoral parecia uma festa da democracia e não a traição da vontade popular e uma saída honrosa para os militares assassinos. Por fora, somente a voz isolada do PT, que por isso pagou caro na época, mas acumulou pontos para o futuro.

Aprendendo a remar com a maré

Desde então, os veículos de comunicação do "dr. Roberto" foram se aperfeiçoando na arte de remar conforme a corrente. Construíram a imagem de Collor de Mello como campeão moral e governante moderno, desde 1987. Dedicavam mais tempo ao candidato collorido e o apresentavam de forma positiva. Manipularam o famoso debate entre Lula e Collor. Depois da vitória collorida, a cúpula jornalística caprichou na cobertura dos espetáculos proporcionados pelo presidente recém-eleito. Corridas, jet-skis, judô, etc. Até que o irmão do presidente enlouqueceu e botou a boca no mundo. Aí, as denúncias combinaram-se com a crise econômica que o Plano Collor provocou. Um grande movimento popular começou a surgir. A Globo já havia aprendido com as Diretas. Passou a fazer uma cobertura menos parcial. A minissérie Anos Rebeldes já estava sendo gravada antes do escândalo, mas foi ao ar em pleno período de manifestações, mostrando a incrível sintonia que a Globo adquiriu com o clima político. No dia da votação do impeachment, a TV Globo abriu mão de cerca de R$ 66 milhões em exibição de comerciais para transmitir as 6 horas que durou a votação da condenação de Collor.

Plano Real e a barriga-de-aluguel de FHC

Depois do intervalo com Itamar, que continuou a implantar o projeto neoliberal em câmera lenta, Fernando Henrique se apresentou para bancar o pai do Plano Real. Na verdade, FHC não passou de uma barriga-de-aluguel. O plano era igualzinho a todos os que já vinham sendo aplicados no México, Argentina, etc. Todos com a mesma paternidade: o Departamento de Estado norte-americano, em Washington. A Globo também não podia perder essa. Desde os primeiros choros da criança, o Real era festejado em todo o país pela telinha azul.

Aliás, a indústria de aparelhos de TV aproveitou o embalo dos preços congelados e a Copa do Mundo de 1994 para vender muito mais. Até hoje tem padaria e bar com aparelhos de TV daquela época. Foi um pacote só. Plano Real, vendas em alta e tetra-campeonato. O resultado foi a eleição do barriga-de-aluguel, que virou a mãe dos banqueiros, grandes capitalistas e especuladores internacionais.

Mesmo quando mostra os conflitos e desgraças do capitalismo, a Globo acaba dando um jeito de mostrar que o caminho é o conformismo. É só lembrar do final da novela "Rei do Gado", em que a Sem-Terra Patrícia Pillar casa com um fazendeiro progressista, Antonio Fagundes. As bandeiras vermelhas do MST são, então, substituídas pelas brancas. Bandeiras brancas da paz, diziam os personagens. Na verdade, bandeiras brancas que queriam uma rendição. A rendição dos Sem-Terra à lei e à ordem. A mesma lei e ordem que autoriza a PM ou milícias de latifundiários a matar trabalhadores rurais indefesos.

1998: Os institutos manipularam as pesquisas. A Globo ajudou a divulgar

Exemplo de como atua a Globo e outros gigantes da mídia foram as eleições para governador em 1998. Na briga contra o malufismo, Marta Suplicy já estava se credenciando como a melhor adversária para ir ao 2o turno contra Maluf. Mas as pesquisas foram manipuladas para estimular o voto útil em Covas. A Globo com seu poderio ajudou a divulgar os números manipulados. O resultado foi a passagem de Covas para o turno final da eleição. O resultado foi um eleitorado passado para trás pela Globo e seus parceiros da mídia, especializados na manipulação da informação.

Para encurtar uma história que já vai ficando desagradável demais, finalmente chegamos a 2002. Lula é eleito para assumir o comando do navio a caminho naufrágio. Ganha 30 minutos de entrevista no Jornal Nacional após a confirmação da vitória. Para quem só aparecia na telinha do plim-plim em horário eleitoral gratuito ou para ser avacalhado, era surpreendente. Mais uma esperteza dos Marinhos. O grupo da família havia anunciado uma moratória no mesmo dia da entrevista. Mais precisamente, a Globopar tinha dívidas equivalentes a US$ 2,63 bilhões, das quais US$ 2,21 bilhões em moeda estrangeira. Ou seja até eles caíram no conto do Real forte e se endividaram em dólar. Agora querem ajuda do novo governo. Não dá ponto sem nó esse pessoal.
Lamentações por outras razões

Agora, voltemos ao presente recente e lamentemos. Não a morte do presidente da Rede Globo, pois este tem quem o lamente com toda justiça. São os representantes e membros da classe dominante. Lamentemos as declarações de Palocci, que não se sabe onde foi buscar o compromisso de Marinho com a "construção da democracia brasileira". Lamentemos o presidente Lula que disse ser o falecido "um homem que veio ao mundo para prestar serviços à comunicação, à educação e ao futuro do Brasil". Frase ainda mais triste se recordamos um discurso feito em Sergipe, em 6 de setembro de 1987. Lula, então deputado federal, disse o seguinte: "Nós hoje somos um país com praticamente 20 milhões de crianças abandonadas. Somos um país com 16 milhões de analfabetos. Somos um país onde a história é contada pela Rede Globo de Televisão porque o senhor Roberto Marinho não faz outra coisa a não ser mentir para o povo".

Para encerrar, seria bom se alguém soubesse onde anda o documentário sobre a Globo feito pela BBC de Londres. Chama-se 'Brazil: Beyond Citzen Kane', (Além do Cidadão Kane) que Roberto Marinho impediu a entrada dele no Brasil.

colaboração de Rocha jr.
agosto de 2003
Fonte: Sindicato dos Radialistas de São Paulo
Nós somos as Vozes do Brasil!

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