DENÚNCIAS CONTRA INTEGRANTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS DE OPOSIÇÃO AO LULA
sábado, abril 22, 2006
45 RAZÕES PARA NÃO VOTAR EM ALCKMIN
Por Altamiro Borges
Divulgado durante as eleições municipais de 2004, está circulando novamente pela internet um minucioso levantamento sobre os desastres causados pelos 12 anos de gestão tucana no Estado de São Paulo. É uma arma afiada que serve para quebrar a blindagem da mídia em torno de Geraldo Alckmin, que se gaba de ser um “administrador competente” e um “gerente eficiente”. Relembrando o número da legenda do PSDB, o texto lista 45 razões para não se votar no candidato da oposição liberal-conservadora no pleito presidencial de outubro. O artigo a seguir apenas sintetiza e atualiza esta poderosa peça acusatória:
1- Em 1995, quando o PSDB assumiu o governo do Estado de São Paulo, a participação paulista no PIB era de 37%. Em 2004, ela era apenas de 32,6% - ou seja, o Estado perdeu 12% de participação na riqueza nacional no tucanato. Isto significa menor crescimento econômico e menos geração de renda e empregos;
2- Segundo o Dieese, o declínio econômico explica a taxa de desemprego de 17,5% em 2004, que cresceu 33,6% ao longo do governo tucano. Ela é superior à média nacional - cerca de 10%. Para agravar o drama dos desempregos, Alckmin ainda reduziu em R$ 9 milhões o orçamento das frentes de trabalho;
3- Antes de virar governador, Alckmin conduziu todo processo de privatização das estatais, que arrecadou R$ 32,9 bilhões entre 1995-2000. Apesar da vultuosa soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que a dívida paulista consolidada cresceu de R$ 34 bilhões, em 1994, para R$ 138 bilhões, em 2004;
4- No exercício financeiro de 2003, as contas do Estado atingiram um déficit (receita menos despesa) de mais de R$ 572 milhões. E Alckmin ainda se gaba de ser um “gerente competente”;
5- São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa, considerando o total da dívida do banco estatal com a União paga às pressas por Alckmin para viabilizar sua venda ao grupo espanhol Santander;
6- De 1998 a 2004, o orçamento estadual apresentou estimativas falsas de “excesso de arrecadação” no valor de R$ 20 bilhões. Boa parte deste dinheiro foi desviada para campanhas publicitárias;
7- Alckmin isentou os ricos de impostos. De 1998 a 2004, a arrecadação junto aos devedores de tributos caiu 52%, representando uma perda de quase R$ 1 bilhão que poderiam ser investidos nas áreas sociais;
8- Os investimentos também declinaram no desgoverno Alckmin. Sua participação percentual nos gastos totais caiu para 3,75%, em 2004 - bem inferior o montante de 1998, de 5,3% dos gastos;
9- Alckmin arrochou os salários dos servidores públicos. O gasto com ativos e inativos caiu de 42,51% das despesas totais do Estado, em 1998, para 40,95%, em 2004, resultado da política de arrocho e redução das contratações via concurso público. Já os cargos nomeados foram ampliados na gestão tucana;
10- Alckmin não cumpriu a promessa do desenvolvimento regional do Estado. Das 40 agências previstas em 2003, nenhuma foi criada. Os R$ 5,8 bilhões orçados para o desenvolvimento não foram aplicados;
11- Alckmin cortou os gastos nas áreas sociais. Apesar do excesso de arrecadação de R$ 12 bilhões, entre 2001-2004, o governo deixou de gastar os recursos previstos. No ano de 2004, a área de desenvolvimento social perdeu R$ 123 milhões;
12- Alckmin concedeu regime tributário especial às empresas, o que explica a fragilidade fiscalizatória na Daslu, que teve a sua proprietária presa por crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. Vale lembrar que Alckmin esteve presente na abertura desta loja de luxo; ele até cortou a sua fita inaugural;
13- No desgoverno Alckmin, houve redução de 50% no orçamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que existe há 106 anos e é responsável por estudos sobre desenvolvimento econômico, geração de renda e fortalecimento da indústria paulista. Em julho passado, o IPT demitiu 10% dos seus funcionários;
14- Alckmin extinguiu o cursinho pré-vestibular gratuito (Pró-Universitário), deixando de investir R$ 3 milhões, o que impediu a matrícula de 5 mil alunos interessados na formação superior;
15- Alckmin vetou a dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a educação. A “canetada” anulou a votação dos deputados estaduais. O ex-governador mentiu ao afirmar que investia 33% do orçamento em educação, quando só aplicava o mínimo determinado pela Constituição Estadual – 30%;
16- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais avaliou que a qualidade do ensino paulista é o pior do Brasil. Segundo esta fonte oficial, a porcentagem de alunos que se encontram nos estágios crítico e muito crítico representava 41,8% do total de alunos - 86,6% pior do que a média nacional;
17- O programa de transferência de renda de Alckmin atendia 60 mil pessoas com um benefício médio de R$ 60. Durante a gestão da prefeita Marta Suplicy, o mesmo programa atendia 176 mil famílias com um complemento de renda de R$ 120;
18- Após 12 anos de reinado tucano, as escolas continuaram sem a distribuição gratuita de uniformes, material escolar e transporte, ao contrário da experiência na administração da prefeita Marta Suplicy;
19- Geraldo Alckmin, que na mídia se diz contra aumento de impostos, elevou a taxa de licenciamento dos veículos em mais de 200% (em valores reais) ao longo de seu desgoverno;
20- A Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa rejeitou as contas de Alckmin de 2004, após encontrar um saldo de R$ 209 milhões de recursos do Fundef que jamais foram investidos na educação e verificar que o aumento custo das internações hospitalares, apesar da diminuição do tempo de internação;
21- Alckmin vetou projeto de lei que instituía normas para democratizar a participação popular em audiências públicas e na elaboração do orçamento, o que revela seu caráter autoritário e antidemocrático;
22- O investimento em saúde no desgoverno Alckmin não atingiu sequer os 12% da receita de impostos, conforme determina a Lei. Para maquiar esta ilegalidade, o governo retirou da receita estadual os R$ 1,8 bilhão que o governo estadual recebeu pela lei Kandir, prejudicando a saúde pública;
23- Desafiando a Lei e o próprio Tribunal de Contas do Estado, Alckmin contabilizou nas contas da saúde programas que não guardam relação com o setor, como a assistência aos detentos nas penitenciárias;
24- A ausência de políticas públicas e a redução dos investimentos resultaram na flagrante precarização dos serviços de saúde. Muitos leitos ficaram desativados e desocupados por falta de pessoal e material. Só no Hospital Emílio Ribas, menos de 50% dos leitos ficaram desocupados e maioria deles foi desativada;
25- Devido à incompetência gerencial de Alckmin, o Hospital Sapopemba, que atende uma vasta parcela da população da periferia, ficou durante muito tempo com cerca de 90% dos seus leitos desocupados;
26- A média salarial dos servidores estaduais da saúde ficou 47% abaixo da rede municipal na gestão de Marta Suplicy. A ausência de contratações e os salários aviltados resultaram no aumento das filas, na demora para se marcar consultas e no abandono de postos de atendimento – como o de Várzea do Carmo;
27- O prometido Hospital da Mulher ficou mais de dez anos no papel. Alckmin ainda teve a desfaçatez de estender uma faixa no esqueleto do prédio com publicidade da inauguração da obra inacabada;
28- Alckmin fez alarde das unidades de computadores do Acessa-SP. O saldo de doze anos de tucanato foi de um Acessa para cada 158.102 habitantes. Em apenas quatro anos de gestão de Marta, a proporção foi de um Telecentro para cada 83.333 habitantes;
29- Alckmin foi responsável pelo maior déficit habitacional do Brasil, segundo a ONU. O déficit é de 1,2 milhão de moradias. Desde 2000, o governo não cumpre a lei estadual que determina, no mínimo, 1% do orçamento em investimentos na área de habitação. Os recursos não aplicados somaram R$ 548 milhões;
30- Alckmin fez com que São Paulo declinasse no ranking nacional do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o que atesta a brutal regressão social no Estado durante o reinado tucano.
31- Desde a construção do primeiro trecho do Metrô, em setembro de 1974, os tucanos foram os que menos investiram na ampliação das linhas - apenas 1,4 km de linhas/ano, abaixo da média de 1,9 km/ano da história da empresa. O Metrô de São Paulo é o mais caro do Brasil e um dos mais caros do mundo;
32- Ao deixar o governo, Alckmin voltou a atacar a educação ao vetar o aumento em 1% no orçamento, aprovado pela Assembléia Legislativa. Numa fraude contábil, ele ainda transferiu parte da receita do setor para a área de transporte, o que representou um corte de R$ 32 milhões na educação;
33- Apesar do silêncio da mídia, Alckmin esteve envolvido em várias suspeitas de corrupção. Um diálogo telefônico entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. e Paschoal Thomeu revelou o flagrante esquema de compra de votos na eleição do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, em março passado;
34- Durante 12 anos de governo do PSDB, cerca de 60 mil professores foram demitidos. O valor da hora aula no Estado é uma vergonha; não passa de R$ 5,30! Alckmin também tem inaugurado Fatecs (escolas técnicas) de “fachada”, sem as mínimas condições de funcionamento;
35- O governo tucano expulsou mais do que assentou famílias no campo. Da promessa de assentar 8 mil famílias, apenas 557 foram contempladas. Outro descaso aconteceu na habitação: os tucanos prometeram construir 250 mil casas, mas, desde 1999, só foram erguidas 37.665 unidades;
36- Alckmin impôs a maior operação-abafa de Comissões Parlamentares de Inquérito no país para evitar a apuração das denúncias de corrupção. Ao todo, 65 pedidos de CPIs foram engavetados. Entre elas, as que investigariam ilícitos na Febem, nas obras de rebaixamento da Calha do Tietê, na CDHU e no Rodoanel;
37- Somente na obra de rebaixamento da calha do rio Tietê foram registrados aditivos que ultrapassaram o limite legal de 25%. O valor inicial da obra era de R$ 700 milhões, mas o custo efetivo ultrapassou R$ 1 bilhão. Além disso, o valor inicial do contrato de gerenciamento saltou de R$ 18,6 para R$ 59,3 milhões;
38- O Tribunal de Contas da União (TCU) também detectou irregularidades em 120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo Estado, ou seja, cerca de R$ 400 milhões. Mais uma evidência dos atos ilícitos cometidos pelo PSDB paulista de Geraldo Alckmin;
39- Alckmin também deve explicações sobre a privatização da Eletropaulo, ocorrida em 1998. A empresa acumulou uma dívida superior a R$ 5,5 bilhões, incluindo mais de R$ 1 bilhão com o BNDES, que foi bancado pelo Estado. Entre 1998-2001, a empresa privatizada remeteu US$ 318 milhões ao exterior;
40- Já na privatização dos pedágios, Alckmin doou à empresa Ecovias R$ 2,6 milhões ao reajustar a tarifa do sistema Anchieta-Imigrantes acima da inflação, o que feriu o Código de Proteção ao Consumidor. Em apenas um ano, a empresa privatizada arrecadou nas tarifas excorchantes R$ 2.675.808,00;
41- Alckmin vetou o estacionamento gratuito nos shoppings de São Paulo e o projeto de lei que garantia a liberação das vagas nos hipermercados, tudo para beneficiar os poderosos conglomerados comerciais;
42- Alckmin abusou da repressão no seu governo. Ele usou a tropa de choque da PM para reprimir os 500 estudantes e docentes que protestaram contra o veto às verbas para educação na Assembléia Legislativa, transformada numa praça de guerra. A PM também reprimiu duramente as ocupações de terra do MST;
43- Alckmin gastou R$ 5,5 milhões nas obras do aeroporto “fantasma” em Itanhaém, no litoral sul. Ele tem capacidade para receber um Boeing 737, com cem passageiros, mas até o ano passado foi usado, em média, por cinco pessoas ao dia. O aeroporto é motivo de justificadas suspeitas de irregularidades;
44- Alckmin reduziu os investimentos públicos, apesar dos excedentes de arrecadação entre 2001-2004. O Estado deixou de gastar cerca de R$ 1,5 bilhões na saúde; R$ 4 bilhões na educação; R$ 705 milhões na habitação; R$ 1,8 bilhão na segurança pública; e R$ 163 milhões na área de emprego e trabalho;
45- Em 2004, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Alckmin deixou de aplicar R$ 51 milhões previstos no orçamento. Programas nas áreas de alimentação e nutrição devolveram a verba. Os recursos poderiam ser convertidos em 53.346 cestas básicas, 780.981 refeições e 670.730 litros de leite por mês.
Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi).
FHC DEU A MAIORIA DOS CANAIS DE TELEVISÃO E RÁDIOS DO BRASIL PARA POLÍTICOS DA OPOSIÇÃO.
VEJA QUEM SÃO OS POLÍTICOS DONOS DE CANAIS DE TELEVISÃO E RÁDIOS NO BRASIL.
ASSIM fica difícil enfrentar os PODEROSOS CORONÉIS DA OPOSIÇÃO, que monopolizam quase todo os setores de TELEVISÕES, RÁDIOS e JORNAIS de todo o Brasil, MESMO QUE ILEGALMENTE, sem falar no apoio dado PELAS GRANDES MÍDIAS DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO. PARA BURLAR A LEI, QUASE TODOS OS POLÍTICOS COLOCARAM EM NOMES DE PARENTES AS CONCESSÕES DE RÁDIOS E TV´s.
O governo FERNANDO HENRIQUE CARDOSOtambém entrou nessa dança através de uma PORTARIA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES QUE AUTORIZOU A ENTREGA DE ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS DE TELEVISÃO (RTVS) SEM NECESSIDADE DE APROVAÇÃO NO CONGRESSO.
Até setembro de 1996, SEGUNDO DADOS OFICIAIS, FHC “OUTORGOU 1.848 LICENÇAS DE RTVS, DAS QUAIS PELO MENOS 268 BENEFICIARAM ENTIDADES OU EMPRESAS CONTROLADOS POR 87 POLÍTICOS”. “A GENEROSIDADE DE FHC COINCIDIU COM A APROVAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PERMITIU A SUA PRÓPRIA REELEIÇÃO”, afirma a mesma reportagem.
- FHC dá TVs educativas a políticos - Apesar de ter prometido pôr fim ao uso político das concessões, o presidente Fernando Henrique Cardoso distribuiu TVs e rádios para aliados.
Ao menos 13 deputados federais, além de prefeitos, deputados estaduais, ex-deputados e candidatos, receberam rádios e TVs educativas - que não entraram na regra de FHC que obriga que haja licitação para as concessões comerciais. A identificação dos políticos favorecidos é difícil, porque eles não aparecem como responsáveis pelas fundações na documentação. As concessões geralmente ocorrem em nome de parentes e de pessoas de confiança desses beneficiados. A distribuição foi concentrada nos três anos em que Pimenta da Veiga (PSDB -MG), coordenador da campanha de José Serra, esteve no Ministério das Comunicações. Ao menos 23 das cerca de cem concessões de TVs foram para políticos. O ex-ministro afirma que não sabia que concessões de rádio e TV foram para políticos, mas admite que congressistas atuavam em defesa de algumas entidades. Os deputados beneficiados afirmam que não houve nenhum problema. Para Pimenta, esse tipo de ligação só é detectado durante investigações. O tucano diz também que deu prioridade aos pedidos das universidades. Nos sete anos e meio de Governo, FHC autorizou 357 concessões educativas. (pág. 1 e A4 a A6)
Confira, a seguir, a lista dos senadores que controlam direta ou indiretamente emissoras de rádio e televisão:
CONTROLADORES DIRETOS (sócios de empresas concessionárias)
César Borges (PFL-BA) Rádio Rio Novo FM, em Ipiau (BA) Rádio Aimoré de Piritiba FM, em Piritiba (BA)
Edison Lobão (PFL-MA) Em seu próprio nome Rádio Guarajara de Barra do Corda AM, em Barra do Corda (MA) Rádio Imperatriz Sociedade AM, em Imperatriz (MA) Em nome de terceiros Rádio e TV Difusora do Maranhão AM, em São Luís (MA), que está em nome dos seus filhos, Edison Lobão Filho, Márcio Lobão e Luciano Lobão Rádio e TV Difusora do Maranhão FM, em São Luís (MA), também em nome dos filhos Rádio e TV Difusora do Maranhão OT, em São Luís (MA), idem Rádio e TV Difusora do Maranhão TV, em São Luís (MA), idem
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) Sociedade Montense de Radiodifusão FM, em Santo Antônio do Monte (MG)
Efraim Morais (PFL-PB) - PRESIDENTE DA CPI DOS BINGOS - (VEJA NESTE BLOG QUE O EFRAIM E SUA FAMÍLIA ESTÃO SENDO INVESTIGADOS NA PARAÍBA POR DESVIO DE VERBA PÚBLICA) Rádio Vale do Sabugy FM, em Santa Luzia (PB)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) - RELATOR DA CPI DOS BINGOS. Em seu próprio nome Rádio Jardim do Seridó AM, em Jardim do Seridó (RN) Televisão Cabugi, retransmissora da TV Globo, em Natal (RN), da qual é sócio, juntamente com Celina Aparecida Nunes Alves, Aluizio Alves (tio), Henrique Eduardo Alves (primo), José Gobat Alves, Aluizio Alves Filho (primo), Ricardo Luiz de Vasconcelos Alves, José Roberto Alves Cavalcanti, Henrique José Lira Alves, Francisco de Assis Alves de Andrade e Manoel Alves Neto - http://intertvonline.globo.com/ Em nome de terceiros Rádio Baixaverde AM, em João Câmara (RN), em nome do primo, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) União Caxeiral de Lajes AM, em Lajes (RN), em nome de Pedro Joventino Alves Rádio Difusora de Mossoró AM, em Mossoró (RN), em nome do tio Aluizio Alves e do deputado Henrique Eduardo Alves Rádio Cabugi AM, em Natal (RN), em nome de Celina Aparecida Nunes Alves, de Aluizio Alves e Ricardo Luiz de Vasconcelos Alves Rádio Santa Cruz AM, em Santa Cruz (RN), em nome de Maria Elizabeth Freire Alves Rádio Trampolim da Vitória FM, em Parnamirim (RN), em nome de Agnelo Alves, Henrique José Lira Alves, Agnelo Alves Filho, Carlos Eduardo Nunes Alves (prefeito de Natal) e José Luiz Nunes Alves TV Ponta Negra, retransmissora do SBT em Natal (RN), em nome de Luiz Maria Alves – Retransmite o SBT - http://www.tvpontanegra.com.br/inst_progsemanal.asp TV Cabuginet Comunicações, em Natal (RN), em nome de Clemenceau Alves (prefeito de Angicos), Lúcia de Fátima Alves Othon e Maria Elizabete Fonseca Alves de Andrade
Hélio Costa (PMDB-MG), atual ministro das Comunicações Sistema ABC Rádio e Televisão, em Barbacena (MG)
João Tenório (PSDB-AL) * Em seu próprio nome TV Gazeta de Alagoas, em Maceió (AL), da qual é sócio, junto com Nelson Tenório de Oliveira e José Maurício Tenório Rádio Pajuçara FM, em Maceió (AL), com Jorge Tenório Maria e Gilvan Raposo Tenório TV Pajuçara, em Maceió (AL), com os dois acima e Emerson de Melo Tenório Em nome de terceiros Rádio Jornal de Hoje FM, em Maceió (AL), em nome de Dau Tenório de Oliveira (vereador em Maceió)
José Agripino (PFL-RN) - LÍDER DO PFL NO SENADO. Em seu próprio nome Rádio Ouro Branco AM, em Currais Novos (RN) Rádio Libertadora Mossoroense AM, em Mossoró (RN) Rádio Curimatau de Nova Cruz AM, em Nova Cruz (RN) Tropical Comunicação FM, em Natal (RN) TV Tropical Comunicação, retransmissora da Record em Natal (RN) Em nome de terceiros Rádio A Voz do Seridó AM, em Caicó (RN), em nome do irmão, Oto Agripino Maia
Mão Santa (PMDB-PI) Rádio Igaraçu AM, em Parnaíba (PI), em sociedade com Antônio José de Moraes Souza
Marcelo Crivella (PMR-RJ) TV Cabrália, em Itabuna (BA) TV Record de Franca, em Franca (SP), junto com sua esposa, Sylvia Jane Hodge Crivella
também com João Alves Rádio Jornal de Propriá FM, em Propriá (SE), com João Alves Filho e Ana Maria do Nascimento Alves
Paulo Octávio (PFL-DF) - EX-NAMORADO DA SENADORA HELOÍSA HELENA. Rádio e Televisão CV AM, em Brasília (DF), ao lado de Paulo Octávio Empreendimentos Ltda. e Wilma Carvalho Alves Pereira (mãe) Rádio JK FM, em Brasília (DF), com a esposa, Anna Christina Kubitschek Pereira TV Rádio e Televisão CV (TV Brasília), em Brasília (DF), com Paulo Octávio Empreendimentos Ltda. e Wilma Carvalho Alves Pereira
Romero Jucá (PMDB-RR) Serra Negra Radiodifusão FM, em Bezerros (PE)
Roseana Sarney (PFL-MA) Em seu próprio nome TV Mirante, retransmissora da Globo em São Luís (MA) em sociedade com os irmãos Fernando José Macieira Sarney e Sarney Filho, deputado federal pelo PV do Maranhão Rádio Mirante FM, em São Luís (MA), também ao lado dos irmãos Rádio Interior AM, em Caxias (MA) Rádio Interior AM, em Pinheiro (MA) Em nome de terceiros Rádio Mirante do Maranhão AM, em Imperatriz (MA), em nome de Fernando José Macieira Sarney Rádio Mirante do Maranhão FM, em Imperatriz (MA), idem Rádio Difusora de Timon FM, em Timon (MA), idem TV Itapicuru, em Codó (MA), em nome de Teresa Cristina Murad Sarney (cunhada) TV Mirante do Maranhão, em Imperatriz (MA), em nome de Fernando José Macieira Sarney
Tasso Jereissati (CE), PRESIDENTE NACIONAL DO PSDB Em seu próprio nome TV Jangadeiro, retransmissora do SBT em Fortaleza (CE) - TV Verdes Mares, retransmissora da TV Globo - http://verdesmares.globo.com/v3/index.asp Rádio FM Jangadeiro, em Fortaleza (CE) Em nome de terceiros Rádio FM Casa Blanca FM, em Fortaleza (CE), em nome de Paulo Jereissati Ary e Maria Luiza Jereissati Ary Rádio FM Iguatu, em Limoeiro do Norte (CE), em nome de Márcia Rossi Jereissaiti Marinho de Andrade - O TASSO AINDA É DONO DA FÁBRICA DA COCA-COLA PARA TODO O NORTE E NORDESTE, TODOS OS SHOPPINGS IGUATEMÍ E SEU IRMÃO CARLOS JEREISSATTI É UM DOS DONOS DA TELEMAR.
CONTROLADORES INDIRETOS (as empresas concessionárias são de propriedade de parentes ou terceiros)
Alberto Silva (PMDB-PI) Rede JHJ de Radiodifusão FM, em Parnaíba (PI), em nome de João Tavares Silva Filho **
Antero Paes de Barros (PSDB-MT) Rádio Cidade de Cuiabá FM, em Cuiabá (MT), em nome de Josephina Paes de Barros Lima ** - FAÇA UMA BUSCA NO LINK AO LADO E VERÁ QUE O COMENDADOR ARCANJO TAMBÉM TEM UMA RÁDIO NO MATO GROSSO, NA MESMA CIDADE DO ANTERO:http://www.mc.gov.br/rtv/licitacao/sociosFMagosto.pdf
Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) Televisão Bahia, retransmissora da TV Globo em Salvador (BA), em nome de Arlete Maron de Magalhães (esposa), Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Júnior (filho), Luís Eduardo Maron de Magalhães Filho (neto), Paula Maron de Magalhães Gusmão (neta) e Carolina de Magalhães Guinle (neta) - http://ibahia.globo.com/tvbahia/ TV Subaé, em Feira de Santana (BA), em nome de Arlete Maron de Magalhães Rádio Antena 1 de Ribeira do Pombal AM, em Ribeira do Pombal (BA), em nome de Paulo Roberto Magalhães de Jesus ** Televisão Conquista, em Vitória da Conquista (BA), em nome de Paula Maron de Magalhães Gusmão (neta), Carolina de Magalhães Guinle (neta) e Luís Eduardo Maron de Magalhães Filho (neta)
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) Empresa Sergipana de Radiodifusão FM, em Simão Dias (SE), em nome de José Matos Valadares (prefeito da cidade)
Flávio Arns (PT-PR) Sociedade Radiodifusora Eldorado Catarinense, em Criciúma (SC), em nome de Álvaro Roberto de Freitas Arns (primo) e Karim Morgana de Freitas Arns Sociedade Rádio Hulha Negra de Criciúma AM, em Criciúma (SC), em nome de Álvaro Roberto de Freitas Arns (primo) Rádio Floresta Verde de Joinville AM, em Joinville (SC), em nome de Álvaro Roberto de Freitas Arns (primo) Rádio Guararema AM, em São José (SC), em nome de Álvaro Roberto de Freitas Arns (primo) Sistema Interativa de Comunicação FM, em Araranguá (SC), em nome de Dagoberto Arns (primo) Rádio Som Maior FM, em Criciúma (SC), em nome de Karim Morgana de Freitas Arns e Álvaro Roberto de Freitas Arns (primo)
João Alberto Souza (PMDB-MA) Rádio Jainara AM, em Bacabal (MA), em nome de José Brito de Souza
Jorge Bornhausen (PFL-SC) - PRESIDENTE DO PFL. Rádio Difusora Itajaí AM, em Itajaí (SC), em nome do espólio de Irineu Bornhausen (pai) - LEIA NAS POSTAGENS DE DENÚNCIAS TEXTO QUE FALA SOBRE A COELSC QUE FOI FUNDADA PELO SR. IRINEU E QUE ESTÁ ENVOLVIDA NO POSSÍVEL ESCÂNDALO DA TOSHIBA COM FURNAS.
José Maranhão (PMDB-PB) Radio Serrana AM, em Araruna (PB), em nome de Wilma Targino Maranhão (irmã) e Magda Maranhão L. Ferreira de Melo
José Sarney (PMDB-AP) Rádio Interior AM, em Caxias (MA), em nome da filha, a senadora Roseana Sarney (PFL-MA) Rádio Mirante do Maranhão AM, em Imperatriz (MA), em nome de Fernando José Macieira Sarney (filho) Rádio Interior AM, em Pinheiro (MA), em nome de Roseana Rádio Mirante do Maranhão FM, em Imperatriz (MA), em nome de Fernando José Macieira Sarney Rádio Mirante FM, em São Luís (MA), em nome de Roseana, Fernando e o outro filho, o deputado Sarney Filho (PV-MA) Rádio Difusora de Timon FM, em Timon (MA), em nome de Fernando José Macieira Sarney (filho) TV Itapicuru, em Codó (MA), em nome de Teresa Cristina Murad Sarney (cunhada de Roseana) TV Rádio Mirante do Maranhão, retransmissora da TV Globo em Imperatriz (MA), em nome de Fernando José Macieira Sarney (filho) Televisão Mirante, retransmissora da TV Globo em São Luís (MA), em nome dos três filhos
Leonel Pavan (PSDB-SC) Fundação de Radiodifusão Rodesindo Pavan, em Balneário Camboriú (SC), em nome da fundação que leva o nome do pai
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) Rede Tropical de Comunicação FM, em Boa Vista (RR), em nome de Geilda Monteiro Cavalcanti (mãe) TV Rede Tropical de Comunicação, em Boa Vista (RR), também em nome da mãe
Reginaldo Duarte (PSDB-CE) Rádio Vale do Cariri AM, em Juazeiro do Norte (CE), em nome de Maria Zilma de Alencar Duarte (mulher), Antônio Gonçalves Duarte e Severino Gonçalves Duarte Rádio Vale do Cariri FM, em Juazeiro do Norte (CE), em nome de Maria Zilma de Alencar Duarte (mulher), Antonio Gonçalves Duarte e Severino Gonçalves Duarte
Serys Slhessarenko (PT-MT) – ACHO MUITO ESTRANHA ESSA LIGAÇÃO COM O ANTERO PAES DE BARROS. Rádio Cidade de Cuiabá FM, em Cuiabá (MT), em nome de Josephina Paes de Barros Lima (doadora de campanha)
* Suplente do senador Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL) ** Parentes sem grau de parentesco identificado com o senador
Fonte: Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), com base em dados do Sistema de Controle de Acompanhamento de Cotas (Ministério das Comunicações).
"Políticos controlam 24% das TVs do país", copyright Folha de S.Paulo, 6/8/01
"Levantamento exclusivo feito pela Folha mostra que pelo menos 59 emissoras de televisão -24% das 250 concessões de TV comercial existentes- pertencem a políticos. Dentro de dois meses, o número subirá para 60, com a inauguração da TV do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), em Macapá.
Esses números referem-se a empresas que têm concessão do governo para gerar programação e não incluem as milhares de retransmissoras que funcionam com licenças precárias e apenas repetem o sinal das geradoras nem as TVs educativas.
A Rede Globo tem 21 afiliadas ligadas a políticos, contra 17 do SBT e 9 da Bandeirantes. Entre os políticos ligados comercialmente à Globo, estão os ex-presidentes da República José Sarney e Fernando Collor de Mello e três governadores: Roseana Sarney (PFL-MA), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e o tucano Albano Franco, de Sergipe.
Entre os afiliados da Rede Globo encontram-se ainda o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (PFL-BA), o ex-senador João Calisto Lobo (PMDB-PI), oito deputados federais e um estadual.
No SBT, estão o governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), e o presidente interino do Senado, Edison Lobão (PFL-MA). Na lista da Bandeirantes figuram três senadores -entre eles, o presidente licenciado do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), e o vice-governador de Alagoas, Geraldo Sampaio, do PDT.
Crise em Alagoas
Uma emissora de televisão na mão de políticos pode ser uma arma tanto para promover aliados quanto para atacar adversários.
De janeiro a abril deste ano, o governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PSB), esteve em guerra contra a TV Gazeta, afiliada da Globo pertencente à família Collor de Mello, que o acusou de tramar o assassinato do coronel Cavalcante. O militar cumpre pena em Maceió pela morte de um irmão do governador, em 1991.
‘Era uma acusação sem nenhum fundamento, apenas porque Collor e eu somos adversários históricos. Fui para ofensiva. Suspendi entrevistas e publicidade oficial para as Organizações Arnon de Mello’, diz o governador.
Ele conta que gravou em vídeo as imagens veiculadas pela TV e que entregou a fita ao ex-diretor de Jornalismo da Rede Globo, Evandro Carlos de Andrade. A emissora passou a enviar jornalistas de Recife para cobrir os eventos importantes de Alagoas.
Segundo Ronaldo Lessa, a guerra acabou em abril, quando a TV Gazeta noticiou que as acusações não procediam. No dia 9 de julho, o ex-diretor de jornalismo da Gazeta, Célio Gomes, foi substituído pelo então coordenador do núcleo de rede da Globo no Paraná, Clésio Oliveira. A Globo nega que tenha feito intervenção na afiliada, mas admite ter sugerido Clésio para o cargo. A TV Gazeta não comentou o episódio.
Mais recentemente, em maio, a Globo teve problemas na Bahia. Sua afiliada local, a TV Bahia, da família de Antonio Carlos Magalhães, não cobriu as manifestações em Salvador pela cassação de ACM. A Globo usou imagens feitas por um sindicato no noticiário nacional, mas -pelo menos para efeito externo- justificou a conduta da afiliada dizendo que ela subestimou os protestos.
Coronelismo
A forte influência política na radiodifusão é uma herança dos governos anteriores que Fernando Henrique Cardoso não conseguiu modificar. ‘O coronelismo eletrônico é uma face do atraso brasileiro. Mostra a nossa carência de cidadania e fragilidade partidária’, diz o diretor da Faculdade de Comunicação da Universidade Nacional de Brasília, Murilo Ramos.
Ramos lembra que FHC, ao anunciar Sérgio Motta para ministro das Comunicações, em 1995, prometeu explicitamente mudar esse quadro. ‘Não mudou. Pelo contrário, consolidou o poder político no setor.’
A família Sarney tem o maior império de comunicação do Maranhão, Estado em que controla quatro emissoras de TV afiliadas da Globo: as TVs Mirante das cidades de São Luís, Imperatriz, Santa Inês e Codó.
No Rio Grande do Norte, as quatro emissoras comerciais de televisão existentes pertencem a políticos, de acordo com o ex-ministro Aluísio Alves, tio do governador Garibaldi Alves e um dos acionistas da TV Cabugi, afiliada da Globo.
Aluísio Alves conseguiu a concessão da TV Cabugi quando foi ministro da Administração no governo Sarney. Foram agraciados, na mesma ocasião, os senadores Agripino Maia (PFL) e Geraldo Melo (PSDB). Além da TV, a família Alves é dona de rádios e do jornal ‘Tribuna do Norte’, de Natal. O ex-ministro diz que a TV não lhe dá dividendos políticos. ‘O contrato com a Globo não permite fazer política com a emissora, mas meus adversários usam as deles. Só tenho liberdade de fazer política no jornal e nas rádios.’
SBT
Entre os políticos vinculados comercialmente ao SBT, além de Tasso Jereissati e Edison Lobão, estão o senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), Orestes Quércia (ex-governador de São Paulo e atual presidente do PMDB no Estado), o prefeito de Araçatuba (SP), Jorge Maluly Neto (PFL), e o ex-governador do Paraná Paulo Pimentel. Constam também quatro deputados federais, entre eles, o ex-governador da Bahia Nilo Coelho (PSDB).
Maluly Neto e Sílvio Santos são sócios da TV Araçá, de Araçatuba. O prefeito admite que ser proprietário de TV o beneficia politicamente. Em entrevista à Folha, por telefone, ele travou o seguinte diálogo:
Folha - De que maneira a TV o ajuda politicamente?
Maluly - Você pode mostrar sua atuação. O fato de noticiar ajuda.
Folha - Há fatos relativos à sua gestão que são divulgados em sua TV e não saem nas emissoras concorrentes?
Maluly - Com certeza. Quando há fatos proeminentes na cidade, elas cobrem, mas nem sempre eu apareço. A mesma notícia, na nossa emissora, traz uma pontinha de declaração da gente.
Na avaliação de Maluly Neto, os radiodifusores tem 50% a mais de chances de se elegerem do que os demais candidatos, o que explica o interesse dos políticos pelas rádios e televisões.
Bandeirantes
A Bandeirantes é a rede de televisão com o maior número de senadores entre seus afiliados. Além de Jader Barbalho, também estão na lista os tucanos Geraldo Melo, do Rio Grande do Norte, e Romero Jucá, de Roraima.
Ainda faz parte da listagem o ex-senador e ex-governador do Mato Grosso Júlio Campos. A mulher dele, Isabel Campos, é diretora-executiva da TV Oeste, da cidade de Cuiabá.
Campos é o único político que figura no cadastro do Ministério das Comunicações como titular de emissora de televisão em Mato Grosso, mas, na avaliação de Isabel, ‘quase 100% das rádios e televisões do Estado têm vínculos com grupos políticos’.
Ela diz que as emissoras que apóiam o governo são favorecidas na distribuição da verba publicitária e que a TV Oeste estaria sendo discriminada por pertencer a Campos. ‘Nem sempre o vínculo explícito com um político favorece a emissora’, afirma.
Outras redes
Oficialmente, a Record tem apenas cinco afiliadas com políticos, mas sua situação não é comparável às das demais redes. ‘A Record é um caso à parte. Ela está a serviço de uma denominação religiosa, a Igreja Universal do Reino de Deus, que tem seus representantes do Congresso’, afirma o diretor da Faculdade de Comunicação da UNB.
A CNT, que tem quatro geradoras próprias de televisão, é a rede com vínculo político mais explícito. Seu acionista controlador é o presidente nacional do PTB e deputado federal pelo Paraná, José Carlos Martinez."
*** "Emissoras estão em poder de poucos", copyright Folha de S.Paulo, 6/8/01
"Além da presença de políticos, há o problema da concentração de mercado na radiodifusão. As emissoras de TV estão em poder de poucos grupos empresariais. A família Marinho tem participação societária em 32 concessões, o que representa mais de 10% das geradoras existentes no país.
As quatro grandes redes nacionais de televisão -Globo, SBT, Bandeirantes e Record- têm, somadas, 75 emissoras próprias, mais de um quinto das concessões de TV comercial.
Os Marinho têm 11 das 40 emissoras de TV existentes no Estado de São Paulo, o que dá uma proporção de 28%. Duas destas emissoras - a TV Vale do Paraíba, em São José dos Campos, e a TV Aliança Paulista, de Sorocaba- foram concessões dadas pelo ex-presidente José Sarney. A terceira concessão obtida pela família naquele governo foi a TV Cataratas, de Foz do Iguaçu (PR).
Em seis anos, os Marinho quase dobraram suas emissoras de televisão. Em 1994, eles apareciam no cadastro do Ministério das Comunicações com apenas 17 emissoras. Agora, três gerações da família já aparecem como acionistas em emissoras em Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Distrito Federal. Há concessões registradas em nome de Roberto Marinho, de seus três filhos e de cinco netos.
O registro em nome de diferentes pessoas da mesma família é um artifício legal encontrado pelas empresas para ultrapassar o limite de propriedade de TVs permitido na legislação. O teto por acionista é de duas concessões por Estado e dez em âmbito nacional, sendo cinco em VHF (canais de número 1 a 13) e cinco em UHF (do canal 13 para cima).
A Globo tem afirmado que ampliou sua participação no setor com aquisições legais e transparentes e que obedece à lei. Segundo a empresa, não é a família Marinho que possui 32 emissoras, mas pessoas físicas que, independentemente do parentesco entre elas, investiram no setor.
As redes Bandeirantes e SBT também aumentaram suas concessões nos últimos anos, mas em escala menor do que a Globo. A família Saad, da Bandeirantes, passou de nove para 12 concessões, enquanto a família Abravanel passou de nove para dez.
Nesse período também a Igreja Universal do Reino de Deus construiu seu império de 21 emissoras, divididas em três redes: Record, Rede Mulher e Rede Família."
*** "TVs dizem ser profissionais com políticos", copyright Folha de S.Paulo, 6/8/01
"O vice-presidente de Relações Institucionais da Rede Globo, Evandro Guimarães, declarou que a empresa mantém uma relação profissional com suas afiliadas, independentemente de quem sejam seus proprietários.
‘A Globo não tem considerações político-partidárias. Isso não tem importância para ela. Seus critérios, tanto no jornalismo, quanto na comercialização e na exigência de qualidade dos equipamentos, são técnicos e empresariais’, afirmou o executivo.
Indagado se o fato de ter governadores, senadores e ex-presidentes da República como acionistas de emissoras afiliadas criava embaraços para a Globo, Guimarães respondeu: ‘A Globo não toma posição em relação a seus parceiros por razões partidárias ou políticas. Além disso, a legislação impede que políticos em exercício do cargo participem da administração de emissoras de rádio e televisão. Achamos que a lei está correta neste ponto’.
O vice-presidente da Rede Bandeirantes Antonio Teles disse que as redes de televisão não escolhem os afiliados. Segundo ele, a afiliação ocorre posteriormente à obtenção da concessão e vez por outra as estações mudam de rede. Cita, como exemplo, o concessionário da Globo no Piauí, que já foi de um afiliado da Band.
Miopia
Para Teles, a forte presença de políticos é consequência da falta de visão do empresariado.
‘Os empresários não perceberam que a radiodifusão é um excelente negócio e abriram espaço para que os políticos tomassem conta de uma parte do mercado.’
O executivo diz acreditar que o processo vá reverter. ‘Não posso acreditar que o empresariado brasileiro continue com esta miopia. Nos Estados Unidos, os fundos de investimento estão investindo fortemente em radiodifusão. Se é um bom negócio lá, por que não seria aqui?’, pergunta.
Em sua avaliação, as telecomunicações -e a indústria do entretenimento em particular- são o melhor negócio do mundo atual.
Anteprojeto
A Bandeirantes, segundo o diretor, defende a realização de um grande debate nacional em torno do anteprojeto da nova lei de radiodifusão, que incluiria a propriedade dos meios de comunicação. O anteprojeto está em audiência pública e ainda não foi enviado ao Congresso pelo governo.
Roberto Wagner, diretor da Rede Record, avalia que as emissoras de televisão são administradas profissionalmente.
‘O poder político sobre a mídia é coisa do passado. Os equipamentos são muito caros, e as emissoras têm de correr atrás de anúncios. Não dá para brincar’, afirmou Wagner.
O SBT foi procurado pela Folha na terça-feira e na quinta-feira, mas não se manifestou sobre o assunto até o fechamento da edição."
Luiz Francisco "Afiliada da Globo, TV Bahia, de ACM, é acusada de boicotar adversários", copyright Folha de S.Paulo, 6/8/01
"Desde o início da década de 90, quando passou a ser controlada definitivamente por familiares do ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL), 73, até maio deste ano, o departamento de jornalismo da TV Bahia (afiliada da Globo) sempre foi associado a políticos e administradores carlistas.
A queixa é da oposição no Estado. Entre 93 e 96, quando Salvador era administrada pela hoje deputada estadual Lídice da Mata (PSB), por exemplo, a prefeitura teve que recorrer à Justiça para veicular publicidade na TV Bahia.
‘Os diretores do departamento comercial da televisão não veiculavam nada da prefeitura, mesmo a gente pagando o preço da tabela normal’, disse o advogado Fernando Schimidt, que na época era secretário de Governo de Lídice.
De acordo com Schimidt, a ex-prefeita nunca foi convidada para participar de programa político ou jornalístico na TV Bahia.
‘Para complicar a situação, no começo da administração de Lídice da Mata, o governador da Bahia era Antonio Carlos Magalhães. Todos os dias as obras realizadas pelo Estado eram mostradas em todos os telejornais da emissora. Para a prefeitura, só sobravam as mazelas’, afirma.
Duas vezes candidato à Prefeitura de Salvador, o deputado federal Nélson Pellegrino (PT) também reclama do boicote.
‘Por oito anos, fui deputado estadual e só apareci uma vez no noticiário da TV Bahia. Mesmo assim, em uma situação em que o favorecido foi ACM’, disse.
De acordo com Pellegrino, a sua única entrevista à TV Bahia aconteceu quando o ex-governador Nilo Coelho (PSDB) atropelou um repórter-fotográfico do ‘Correio da Bahia’, jornal administrado por parentes do ex-senador.
‘Como presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos, critiquei a ação do ex-governador [que é adversário de ACM]. Com isso, a TV Bahia veiculou minha entrevista’, disse Pellegrino. Há dois meses, no entanto, a direção da televisão promoveu mudanças estruturais no departamento de jornalismo. O pivô da mudança foi uma manifestação promovida por estudantes e sindicalistas que defendiam a cassação do ex-senador.
Realizada no Campo Grande (centro), a manifestação terminou com estudantes e policiais feridos. A TV Bahia não tinha as imagens do conflito e o departamento de jornalismo da Globo encaminhou uma carta à filial cobrando profissionalismo.
Ameaçada de perder a concessão, a TV Bahia mudou. Atualmente, os seus três programas jornalísticos já registraram, inclusive, manifestações contra ACM.
Outro lado
A Agência Folha entrou em contato com o departamento de jornalismo da TV Bahia na sexta-feira e ontem.
De acordo com funcionários, o diretor Carlos Libório estava reunido com o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (PFL) e não podia ser interrompido."
Estudo de 2001 mostra como políticos dominam concessões de rádio e TV no país
19:35
Brasília - Estudos realizados pela liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal indicaram que, até dezembro de 2001, das 3.315 concessões de rádio e TV distribuídas pelo governo federal, 37,5% pertenciam a políticos (deputados federais e estaduais, governadores, prefeitos e vereadores) filiados ao Partido da Frente Liberal (PFL), 17,5% pertenciam a políticos vinculados ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e 12,5% ao Partido Progressista Brasileiro (PPB).
Os políticos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) detinham 6,3% das concessões, os do Partido Democrático Trabalhista (PDT) 3,8% e os do PT não tinham nenhuma concessão.
O então assessor do PT, Israel Bayma, havia cruzado 33 mil informações do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1999 e 2001, para chegar aos dados que revelaram que cinco governadores de Estado e 47 dos 513 deputados federais eram proprietários de emissoras de rádio e/ou televisão.
Ainda segundo o estudo, a principal beneficiada da política de distribuição de concessões de rádio e televisão, acentuada no governo do ex-presidente José Sarney (1985-1989), foi sua própria família. Trinta e nove concessões de rádios e TVs em cinco cidades do Maranhão - número superior ao das Organizações Globo - estavam em nome de parentes do senador. O Grupo Globo, de Roberto Marinho, aparecia como titular de 27 concessões de rádio e TV em 13 cidades. Já o grupo Saad, da TV Bandeirantes, tinha 18 concessões, mesmo número de Edir Macedo, da Rede Record. O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) aparecia com cinco concessões. Estes grupos, ainda hoje, controlam os principais meios de comunicação do país.
Enviada em: segunda-feira, 26 de dezembro de 2005 12:13 Para: POMPA - Durval; POMPA - Juliana; Black - Silvio Humberto; Ligia POMPA; Biko - Lázaro_Biko; POMPA - Paulo Rogerio; Black - Marcio Paim; Jones Assunto: Políticos controlam 65 emissoras
26/12/2005 - Políticos controlam 65 emissoras
De vereadores a senadores em exercício de mandato, 32 são sócios de rádios e TVs baianas. Dez são parentes dos donos
KATHERINE FUNKE
Das 217 emissoras baianas de rádio AM e FM e televisão autorizadas pelo Ministério das Comunicações, 65 são controladas por políticos que exercem mandato. Quarenta e uma pertencem a senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Outras 24 são de familiares, como pais, esposas, filhos e cunhados.
A maioria das emissoras está localizada no interior do estado. São 34 rádios FM, 27 AMs e quatro canais de televisão. A constatação vem do cruzamento entre dados do cadastro do ministério e entrevistas com os próprios políticos, diretores e funcionários de emissoras.
A lista do órgão federal aparentemente está desatualizada, apesar de datar de agosto deste ano. O documento não registra transferências de cotas nas sociedades proprietárias das emissoras. Por exemplo, o senador Marcelo Crivella, que figura como sócio da TV Cabrália, no Sul do estado, vendeu as cotas há seis anos, de acordo com atestado da Receita Federal enviado pela assessoria jurídica do parlamentar.
Continuaram a ser computadas na pesquisa, no entanto, emissoras cuja venda não foi comprovada ou confirmada por mais de uma fonte à reportagem. Caso das duas rádios FMs em que o senador César Borges (PFL) figura como sócio, nas cidades de Piritiba e Ipiaú.
Borges afirma ter vendido “há muitos anos” suas cotas, mas não enviou à reportagem documentos que comprovassem a afirmação. Outros parlamentares, preocupados com transparência, fizeram questão de entregar documentos. Caso do deputado federal José Carlos Araújo (PFL), cuja esposa era sócia de uma rádio no interior até o final da década de 90.
CONGRESSO – Além de Borges e Crivella, outros 13 senadores figuram na lista do ministério, segundo levantamento feito pelo jornalista James Görgen, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Pelo menos 51 deputados federais são sócios de rádios e TVs, diz um outro estudo, coordenado pelo professor Venício de Lima, da Universidade de Brasília.
O levantamento de Lima foi enviado em forma de representação à Procuradoria Geral da República pelo Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (ProJor). A representação está sendo analisada pela procuradora Raquel Nascimento, do Distrito Federal. “A ação mostra a aberração do sistema de comunicação eletrônica do país”, observa o jornalista Alberto Dines, um dos diretores do ProJor.
A representação pede abertura de ação penal e civil contra os parlamentares citados no documento, pois entende que eles deveriam ter entregue sua parte na sociedade das empresas de radiodifusão ao se elegerem.
O pedido se baseia no artigo 54 da Constituição Federal que estabelece que, a partir da posse, senadores e deputados federais não podem “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público”. A pena chega à cassação do mandato.
Outras leis, da década de 60, proíbem parlamentares de exercer função de diretor ou gerente de empresa de rádio e TV. Neste caso, a pena é a suspensão da outorga. O Ministério das Comunicações é responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação.
O secretário de comunicação eletrônica do órgão, Joanilson Ferreira, foi procurado mas não pôde dar entrevista até o fechamento da matéria.
CONFLITO – A representação também mostra que parlamentares-empresários da radiodifusão integram comissões responsáveis por analisar as renovações de concessões de emissoras no Congresso Nacional. Pelo menos 11 dos 40 deputados federais da comissão da Câmara estão nessa situação, informa o documento.
Integrante da comissão e sócio de duas rádios no interior do estado, o baiano José Rocha (PFL) não se sente constrangido com a suposta contradição: “Já pensou se um dono de posto de gasolina não pudesse votar leis sobre combustíveis, e assim por diante? Aí não haveria parlamentares”.
SAIBA MAIS
Como funciona a concessão de emissoras no País:
1. Emissoras de rádios e TVs são concessões públicas, segundo a Constituição Federal. Isso quer dizer que é o governo federal, através do Ministério das Comunicações, que controla a exploração dos serviços de radiodifusão.
2. No caso da radiodifusão comercial, os interessados devem passar por uma licitação. O edital para cada canal é publicado no Diário Oficial da União e os candidatos têm até 60 dias para apresentar propostas. Os projetos devem apresentar a viabilidade técnica e comercial da emissora.
3. A concessão vale por 10 anos para rádios e 15 para TVs. Depois desse período, tem de ser renovada. Cabe ao Congresso referendar as decisões de outorga e renovação de concessões. Os processos passam pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e depois pela Comissão de Educação do Senado. O Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso, até hoje nunca deu parecer sobre processos do tipo.
4. Após a concessão, as emissoras podem ser transferidas para outros sócios, sem avaliação do Congresso Nacional.
Fonte: Ministério das Comunicações, Constituição Federal, ProJor, Conselho Nacional de Comunicação Social
FALA PARLAMENTAR
Em que vai dar a representação enviada à Procuradoria Geral da República?
Antônio Carlos Magalhães Neto Deputado federal (PFL): “Isso é um despautério tão grande, um absurdo, que não teve nenhuma repercussão no Congresso. Não participo de nenhum negócio da minha família nessa área e me sinto à vontade para falar”
Severiano Alves Deputado federal (PDT): “Tenho consciência do problema, mas são meus familiares que dirigem a rádio e eu já era proprietário dela antes de ser deputado federal. Não obtenho nenhuma vantagem em ser dono de emissora. Não tenho benefício nem financeiro”
Djalma Alves Bessa Suplente de senador (PFL) “Não sei, mas minha participação na sociedade [de duas rádios] foi antes da promulgação da Constituição. Agora estou com um problema, pois quero me desvencilhar disso. Nem sei como está a coisa”
César Borges Senador (PFL) “Estou absolutamente tranqüilo. Desconheço proibição legal para que político possa participar de sociedade de rádio ou TV. A participação vedada é quando o cargo ocupado é de sócio-gerente”
Fonte: ATARDE
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MP INVESTIGA BANCADA DOS DONOS DE CANAIS DE RÁDIO E TEVÊ
Representação na Procuradoria da República diz que 1 em cada 10 deputados é concessionário de veículos de radiodifusão, contrariando Constituição. Deputado gaúcho que aprovou a renovação da própria concessão alega que “votou sem saber o que estava votando”.
Marco Aurélio Weissheimer 25/11/2005
Porto Alegre - O Ministério Público Federal está analisando uma representação contra 49 deputados federais que são sócios de empresas concessionárias de rádio e TV, segundo informações divulgadas pelo site Congresso em Foco (http://www.congressoemfoco.com.br/Noticia.aspx?id=2396 ). Os jornalistas Alberto Dines, Mauro Malin, José Carlos Marão e Luiz Egypto, coordenadores do ProJor, entregaram ao subprocurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, os resultados de uma pesquisa que aponta indícios de ilegalidade nas outorgas e nas renovações de concessões públicas de emissoras de rádio e televisão. Em tese, ela pode resultar na abertura de ações penal e civil contra 10% dos integrantes da Câmara dos Deputados. Ouvido pelo Congresso em Foco, o especialista em Direito Constitucional Márcio Coimbra disse que os parlamentares da bancada da mídia estão sujeitos até à perda do mandato.
A representação identifica o perfil dessa bancada, a partir de uma pesquisa (http://www.congressoemfoco.com.br/Noticia.aspx?id=2324 ) realizada pelo professor Venício de Lima, do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília (UnB). Ela é composta por 49 deputados que são concessionários diretos de emissoras de rádio e TV, segundo dados oficiais do Ministério das Comunicações. Também inclui dois deputados, Carlos Rodrigues e José Borba, que renunciaram recentemente aos seus mandatos, em meio à denúncias de envolvimento com o chamado “mensalão”. O ranking de concessões, por partido, excluindo os dois deputados que renunciaram, é o seguinte:
Venício de Lima resumiu assim o sentido do problema: “A questão fundamental quanto a deputados serem proprietários de emissoras de rádio e TV é que, primeiro, é uma ilegalidade, porque contraria a Constituição. Depois, a situação cria um conflito entre os interesses privados dos deputados empresários e o interesse público”.
“Nem sabemos direito o que estamos votando”
Dois deputados merecem um destaque especial: Couraci Sobrinho (PFL-SP) e Nelson Proença (PPS-RS), ambos titulares da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Os dois parlamentares teriam votado em causa própria, aprovando a renovação das concessões de suas próprias emissoras de rádio. Ainda segundo o estudo do professor Venício de Lima, pelo menos 11 dos 40 integrantes da referida comissão são concessionários na área das comunicações. Proença e Sobrinho são acusados de descumprirem o Regimento Interno da Câmara ao votar, na referida Comissão, a favor da renovação de suas próprias concessões de emissoras de rádio.
Segundo o advogado Márcio Coimbra, “se esses fatos forem confirmados, podem gerar a abertura de processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara e eventual perda do mandato dos deputados, por quebra de decoro parlamentar”. De acordo com o artigo 180 do Regimento Interno da Câmara, diante de uma situação que possa configurar legislação em causa própria, o deputado é obrigado a declarar-se impedido de votar e avisar à Mesa Diretora.
Segundo a representação entregue ao Ministério Público, Couraci Sobrinho teria votado, no dia 11 de junho de 2003, pela renovação da concessão da Rádio Renascença Ltda., de Ribeirão Preto (SP), da qual é sócio-proprietário. Na época, o deputado pefelista era presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Procurado pelo site Congresso em Foco, Couraci contestou a informação e garantiu que se declarou impedido de votar naquele dia, o que estaria registrado em ata. O Congresso em Foco diz que não teve acesso a esse documento.
No caso do deputado Nelson Proença não houve desmentido. No dia 30 de abril de 2003, ele votou pela renovação da concessão da Rádio Emissoras Reunidas Ltda., de Alegrete (RS), da qual é sócio-proprietário, segundo registro no Ministério das Comunicações. Proença possui ainda uma outra concessão de rádio, ligada às mesmas Emissoras Reunidas, em Santa Cruz do Sul (RS).
Indagado sobre o tema, Proença disse que votou pela renovação da concessão de sua rádio “sem perceber”. “Votamos muitas coisas, são muitos assuntos na pauta. O presidente organiza os pedidos de outorga e renovação e faz uma votação simbólica. Basta o deputado estar presente no dia, que consta da ata que ele tenha votado a favor. Nem sabemos direito o que estamos votando”, admitiu. Ainda segundo o deputado do PPS, as emissoras de rádio pertencem à sua família há anos. Ele teria se afastado da administração das emissoras quando foi empossado como deputado. Hoje seus interesses são outros, informou. “Trabalhei por 15 anos na IBM. Minha área de interesse na Comissão são os projetos de lei sobre informática”, acrescentou, sem especificar quais seriam esses interesses.
O artigo 54 da Constituição Federal
O subprocurador Roberto Gurgel Santos encaminhou a documentação à Procuradoria da República no Distrito Federal. Em uma análise preliminar, entendeu que não há indícios da ocorrência de crime. Os autores da representação, no entanto, esperam que os procuradores que assumirem o inquérito aprofundem as investigações e revejam a avaliação de Roberto Gurgel. Para o advogado Marcos Coimbra, segundo o artigo 54 da Constituição, os parlamentares não podem ser concessionários públicos. “Não se justifica o argumento de que eles se afastam do controle ou da administração das empresas ao tomarem posse, para conciliar o empresariado com o mandato. A lei fala em ser proprietário ou diretor. Nem sócios eles podem continuar sendo. Afinal, como sócios, continuam tendo lucros”, argumentou o constitucionalista.
O artigo 54 da Constituição estabelece, entre outras coisas, que deputados e senadores não podem, desde a diplomação, firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público. A concessão de canais de rádio e TV é um dos tipos de contratos celebrados com a administração pública. Também prevê que, desde a sua posse, parlamentares não podem “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. O artigo 55 da Constituição prevê que o parlamentar que descumprir as regras citadas no artigo anterior está sujeito à perda do mandato.
Concessões como moeda política de troca
A matéria do Congresso em Foco mostra ainda como as concessões de emissoras de rádio e televisão vêm sendo utilizadas como moeda política de troca no Brasil. Entre 1985 e 1988, o então presidente José Sarney concedeu mais de mil dessas concessões. Ainda segundo a matéria, pelo menos 168 delas foram entregues a parlamentares que o ajudaram a aprovar a emenda que lhe garantiu cinco anos de mandato. Sarney não tem seu nome incluído no cadastro de concessionários de emissoras de rádio e televisão, do Ministério das Comunicações. Mas sua família está representada pelos filhos Sarney Filho (deputado pelo PV do Maranhão), Roseana Sarney (senadora pelo PFL do MA) e o empresário Fernando José Sarney. A família Sarney, que domina a vida política no Maranhão há cerca de 40 anos, é proprietária do Sistema Mirante de Comunicações, que engloba 10 veículos de comunicação, abrangendo 80% do território maranhense.
O governo Fernando Henrique Cardoso também entrou nessa dança através de uma portaria do Ministério das Comunicações que autorizou a entrega de estações retransmissoras de televisão (RTVs) sem necessidade de aprovação no Congresso. Até setembro de 1996, segundo dados oficiais, FHC “outorgou 1.848 licenças de RTVs, das quais pelo menos 268 beneficiaram entidades ou empresas controlados por 87 políticos”. “A generosidade de FHC coincidiu com a aprovação da emenda constitucional que permitiu a sua própria reeleição”, afirma a mesma reportagem.
O professor Venício de Lima admite que o número de parlamentares que controlam emissoras de rádio e TV é maior do que aquele que ele identificou. Segundo ele, para proteger sua identidade e se esquivar das normas de incompatibilidade, alguns congressistas tendem a recorrer a vários expedientes, como transferir a concessão para o nome de parentes e laranjas. Recentemente, o Ministério das Comunicações (http://www.mc.gov.br/rtv/licitacao/sociosTVagosto.pdf) passou a disponibilizar, em sua página na internet, o arquivo com o nome dos concessionários. É um passo importante para o início de uma luta mais séria contra o coronelismo eletrônico.
A BANCADA DOS (DEPUTADOS) EMPRESÁRIOS DA COMUNICAÇÃO
Veja a relação dos DEPUTADOS que detêm concessão de emissoras de radiodifusão, segundo o Ministério das Comunicações
Andrea Vianna
A representação em poder do Ministério Público Federal estima que 51 deputados da atual legislatura sejam concessionários diretos de emissoras de rádio e TV. O número foi obtido por meio de pesquisa conduzida pelo professor Venício de Lima, do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da UnB.
Dois parlamentares incluídos na lista – José Borba (PMDB-PR) e Carlos Rodrigues (PL-RJ) – não são mais deputados. Renunciaram ao mandato depois de serem acusados de envolvimento com o mensalão. Outros dois – Wanderval Santos (PL-SP) e Romeu Queiroz (PTB-MG) – respondem a processos de cassação pelo mesmo motivo.
O levantamento, por ora restrito aos deputados federais, tem por base o cadastro oficial de concessionários mantido pelo Ministério das Comunicações. A lista, até agora inédita, é divulgada com exclusividade pelo Congresso em Foco. Dos 51, 13 são do PMDB, 8 do PFL, 7 do PP e 7 do PL. PSDB, PSB e PTB empatam: cada um desses partidos tem quatro deputados concessionários de rádio ou TV. Finalmente, há dois nomes do PPS, um do PV e um do PDT.
Confira, a seguir, os deputados proprietários de emissoras de rádio e televisão:
ALBERICO FILHO (PMDB-MA) RÁDIO FM CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA LTDA RÁDIO SANTA MAURA LTDA SISTEMA JANAÍNA DE RADIODIFUSÃO LTDA
ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ) RÁDIO MUSICAL DE CANTAGALO LTDA
ANÍBAL GOMES (PMDB-CE) RÁDIO DIFUSORA DO VALE ACARAÚ LTDA
ÁTILA LIRA (PSDB-PI) RÁDIO CHAPADA DO CORISCO LTDA
B. SÁ (PSB-PI) RÁDIO VALE DO CANINDÉ LTDA
BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG) RÁDIO CORREIO DA SERRA LTDA
BOSCO COSTA (PSDB-SE) RÁDIO A VOZ DO SERIDÓ LTDA
CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO) RÁDIO SERRA DA MESA LTDA RÁDIO DIFUSORA DE IMBITUBA S/A
CARLOS RODRIGUES (PL-RJ)* TV VALE DO ITAJAÍ LTDA RÁDIO UIRAPURU DE FORTALEZA LTDA TELEVISÃO XANXERÊ LTDA RÁDIO EDUCACIONAL E CULTURAL DE UBERLÂNDIA LTDA RÁDIO ANTENA NOVE LTDA RÁDIO JORNAL DA CIDADE LTDA
CLEONÂNCIO FONSECA (PP-SE) EMPRESA BOQUINHENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA
CLEUBER CARNEIRO (PTB-MG) RÁDIO PROGRESSO DE JANUÁRIA LTDA RÁDIO VOZ DO SÃO FRANCISCO LTDA
CORAUCI SOBRINHO (PFL-SP) RÁDIO RENASCENÇA LTDA.
DILCEU SPERAFICO (PP-PR) RÁDIO DIFUSORA DO PARANÁ LTDA RÁDIO DIFUSORA DO PARANÁ LTDA
DIMAS RAMALHO (PPS-SP) RÁDIO TAQUARA BRANCA LTDA
FÁBIO SOUTO (PFL-BA) EMPRESA CAMACAENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA
FRANCISCO GARCIA (PP-AM) RÁDIO E TELEVISÃO RIO NEGRO LTDA
GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE) REDE BRASIL DE COMUNICAÇÕES LTDA
HUMBERTO MICHILES (PL-AM) REDE AMAZONENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA
INOCÊNCIO OLIVEIRA (PL-PE) RÁDIO A VOZ DO SERTÃO LTDA (OM) RÁDIO A VOZ DO SERTÃO LTDA (FM) REDE NORDESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA (TV) RADIO A VOZ DO SERTÃO LTDA
IVAN RANZOLIN (PP-SC) RÁDIO ARAUCÁRIA LTDA
JADER BARBALHO (PMDB-PA) RBA REDE BRASIL AMAZÔNIA DE TELEVISÃO LTDA BELÉM RADIODIFUSÃO LTDA
JAIME MARTINS (PL-MG) RÁDIO DIFUSORA INDUSTRIAL DE NOVA SERRANA LTDA
JOÃO BATISTA (PP-SP) RÁDIO 99 FM STEREO LTDA TV CABRÁLIA LTDA RÁDIO ANTENA NOVE LTDA RÁDIO ATALAIA DE LONDRINA LTDA
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JOSÉ BORBA (PMDB-PR)* RÁDIO CIDADE JANDAIA LTDA (FM) RÁDIO CIDADE JANDAIA LTDA (OM)
JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE) FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA SHALOM
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OSVALDO COELHO (PFL-PE) RÁDIO E TELEVISÃO GRANDE RIO FM STEREO LTDA RÁDIO DA GRANDE SERRA LTDA RÁDIO FM VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA LTDA RÁDIO E TELEVISÃO GRANDE RIO FM STEREO LTDA RÁDIO E TELEVISÃO GRANDE RIO FM STEREO LTDA
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ZÉ GERARDO (PMDB-CE) RÁDIO METROPOLITANA DE FORTALEZA LTDA
* Carlos Rodrigues (PL-RJ) e José Borba (PR), ex-líder do PMDB na Câmara, renunciaram ao mandato de deputado, suspeitos de envolvimento no esquema de mensalão.
Fonte: Levantamento feito pelo professor Venício A. de Lima com base em dados da Câmara dos Deputados (18/08/2005) e do Ministério das Comunicações (05/08/2005).
O FILHO "BASTARDO" DE FHC COM UMA JORNALISTA DA GLOBO
Leia na íntegra, a reportagem que conta porque a mídia se calou sobre o filho de FHC fora do casamento com a então jornalista da Globo, Miriam Dutra. Caros Amigos, edição nº 37/abril de 2000.
Um fato jornalístico por Palmério Dória, João Rocha (de Barcelona), Marina Amaral, Mylton Severiano, José Arbex Jr., Sérgio de Souza
Esta reportagem começou assim: o jornalista Palmério Dória ofereceu para Caros Amigos um artigo cujo título era “Presidente, Assuma!”, referindo-se ao filho gerado do romance entre Fernando Henrique Cardoso e a jornalista Miriam Dutra quando o atual presidente da República era senador. A jornalista trabalhava, e trabalha ainda, para a Rede Globo, na ocasião como repórter em Brasília, hoje como correspondente em Barcelona, Espanha.
O artigo, depois de dizer que o casal era visto nas noites de Brasília a partir do final de 1988, contava em detalhes, revelados por testemunhas, a reação irada do então senador, com xingos à jornalista, expulsão da sala e um pontapé no circulador de ar, que foi parar longe, no dia em que ela foi ao seu gabinete participar-lhe a gravidez. Abordava em seguida a situação criada após o nascimento da criança, em 1991, quando a estrela do senador começava a brilhar na política, projetando contornos para uma candidatura à presidência da República. Citava a participação dos amigos Sérgio Motta e José Serra, “cabeças do projeto presidencial”, no episódio, primeiro conseguindo para a mãe e a criança um apartamento mais confortável na Asa Sul, onde ela já morava mais modestamente, e, depois, fazendo gestões junto ao diretor de jornalismo da Rede Globo, Alberico Souza Cruz, que é o padrinho do menino, no sentido de transferir a jornalista para Lisboa, o que se efetivou. Dizia ainda o artigo que, a certa altura, esses três personagens foram substituídos, no que o autor chama de “corpo de bombeiros”, por um conhecido lobista de Brasília, aparentado de Miriam Dutra que em determinadas rodas é chamado de “o homem que sustenta o filho do presidente”. Antes de encerrar o artigo, o autor pergunta por que tanto segredo, por que a “conspiração de silêncio” da imprensa em torno da história, listando uma série de políticos e personagens públicos que em casos semelhantes viram noticiados os fatos que haviam protagonizado.
Ao entregar o texto, o jornalista sugeriu que o ilustrássemos com uma foto de Miriam Dutra. E foi aí que as coisas passaram a tomar outro rumo.
Quando procuramos, por telefone, o Departamento de Documentação (Dedoc) da Editora Abril, que vende esse tipo de material, como todas as empresas jornalísticas, ficamos sabendo que lá havia uma única foto da jornalista da Globo, tirada da tela de uma televisão por um fotógrafo da revista Veja, que em 1994 preparava uma reportagem sobre o caso Miriam Dutra/FHC, candidato à presidência da República. Para isso a revista tinha enviado a repórter Mônica Bergamo a Lisboa. O funcionário do Dedoc tratou do assunto com naturalidade, pedindo que aguardássemos um minuto na linha enquanto ultimava os trâmites rotineiros para o envio da foto. Quando voltou ao telefone, desapontado disse que a foto não podia ser liberada, não sabia por quê. Pedimos que transferisse a ligação para a direção do Dedoc, que atendeu, se disse surpresa com o fato, que iria verificar o que estava acontecendo e nos ligaria em seguida. Depois de uma hora, ligou dizendo que realmente a foto não podia ser liberada porque era de autoria desconhecida, envolvia o nome da Globo e, assim, estava bloqueada.
Primeira providência: localizar o fotógrafo, que não estava mais em Veja, trabalha agora para o Correio Braziliense, jornal de Brasília. Ele confirma haver feito a foto para uma “matéria de gaveta”, no jargão jornalístico aquela matéria que espera a ocasião oportuna para ser publicada ou fica para sempre enterrada. “Fiz a foto da televisão porque toda a imprensa tinha a matéria e, se um desse, todos davam”, disse ele. Essa informação não só já havia transpirado de Veja, por outra via, como a direção da revista dissera à repórter enviada a Lisboa que ela estava indo procurar Miriam Dutra para que não corressem o risco de ser “furados” por alguém. De qualquer forma, na volta a repórter entregou um relatório com a entrevista feita com Miriam Dutra, que não quis revelar o nome do pai, disse que o pai não merecia aquele filho, deu detalhes do parto etc. e a matéria foi para a gaveta, apesar de a direção da redação estar dividida, votos a favor e contra sua publicação, prevalecendo ao final o “não” do diretor, Mario Sergio Conti. Sabe-se que houve ameaça à Abril, por parte da irmã de Miriam Dutra, Magrit, que por telefone disse que quebraria (financeiramente) a editora, caso a matéria fosse publicada.
As contradições apontaram definitivamente para a investigação. Íamos procurar saber como são, a partir de fatos, as relações entre o presidente da República e a mídia. Precedentes já havia, como o da época da reeleição, por exemplo, quando o presidente chamou a Brasília todos os donos dos grandes veículos para pedir uma ajuda em favor de sua candidatura quando em maio/junho de 1998 ela periclitou nas pesquisas de opinião pública.
Antes de qualquer coisa, precisaríamos ouvir Miriam Dutra, procurar confirmar o “segredo de polichinelo”, como dizem jornalistas que conhecem a história. E praticamente todos os diretores de redação à época das eleições de 1994 a conhecem, embora muitos – iríamos pedir a palavra de todos eles – fossem argumentar que não publicaram a matéria porque a mãe da criança não havia procurado a imprensa nem a Justiça e só nessas circunstâncias as normas internas admitem a publicação. O que não é verdadeiro, sabe-se de pelo menos um fato semelhante a esse em que houve até exploração tendenciosa por parte da mídia, fato revelado também em época de campanha presidencial, a de 1990, envolvendo a filha do candidato Lula, trazido a público por um repórter do Jornal do Brasil que foi investigar a história e não porque algum dos envolvidos tivesse procurado a imprensa ou a Justiça.
Outro argumento de diretores de redação em defesa da não publicação da história que resolvemos contar é o de ela não ser um fato jornalístico. Esquisito não considerar fato jornalístico um presidente da República ter um filho fora do casamento com uma jornalista da Rede Globo.
Fomos, então, procurar Miriam Dutra, por intermédio de um jornalista brasileiro, João Rocha, que está morando em Barcelona. Eis o seu relato, de 30 de janeiro deste ano:
“Descobri um Colegiado de Jornalistas onde havia um Centro Internacional de Jornalistas. Consegui achar Miriam Dutra em uma lista absolutamente equivocada – a de Madri, mas com um endereço de Barcelona. Fui até lá. É um bairro de classe média alta, na parte mais moderna da cidade. Achei a rua, mas penei para achar o prédio. Enquanto pedia informações na rua para localizar o número que buscava, encontrei acidentalmente um brasileiro. Um homem de seus sessenta e poucos anos, artista plástico paraibano. Havia deixado o Brasil em 1963, mas conservava intato o sotaque, mesmo falando catalão ou espanhol. Seu nome é Oto Cavalcanti, figura interessante, também se confundiu muito para achar o prédio que supostamente era no quarteirão em que ele morava. Quando falei que procurava uma jornalista brasileira, ele lembrou que a moça da banca de jornal havia lhe falado de uma jornalista brasileira da Globo vivendo por perto. Fomos até a banca. A moça se mostrou muito simpática até eu perguntar sobre Miriam Dutra. Aí ela mudou de expressão, de tom de voz e falou que Miriam já se havia mudado e que nunca mais a tinha visto. Perguntei outra coisa e ela simplesmente me ignorou, como se eu não pudesse saber de mais nada. Essa moça, eu soubera um pouco antes pela sua ajudante, tornara-se amiga de Miriam em suas compras diárias de jornais e revistas. Saí da banca com mais algumas informações, porém achando que o endereço que eu tinha estava errado e, além disso, sabendo que Miriam havia se mudado. Mas continuei procurando e perguntando para as pessoas. Todos desconheciam o número, exceto seu Manuel, porteiro português que trabalha há anos na região: ‘Esse prédio fica naquele bulevar atrás do muro do Gaudí, todo mundo se perde’. Já era noite e o muro estava iluminado. Lindo! E atrás dele estava o número 61 da rua Manoel Girona. Visivelmente um prédio de classe média alta. O porteiro não estava, mas a caixa de correio mostrava que Miriam não morava mais ali. Esperei que algum morador ou o porteiro aparecesse. Foi o tempo de um cigarro. Lá vinha ele, um típico catalão de uns sessenta anos. Foi dele que pude conseguir a mais rica descrição da nossa personagem. Me descreveu seus hábitos, jeito etc., coisas que um porteiro sabe como ninguém. Falou que ela mudara havia uns seis meses, para perto, e que não a via desde o Natal, quando tiveram uma ligeira discussão sobre as cor-respondências que ainda chegavam para ela e que já não queria receber. Foi aí que ele completou o perfil que eu estava montando desde que comecei a pensar na personagem: ‘É uma pessoa muito fechada, apesar de ter sido sempre correta comigo. O que eu vou fazer se uma pessoa não quer deixar seus rastros?...’
“Chegando em casa, organizei as anotações e quase joguei fora o número do telefone que supostamente seria o de Miriam, já que o porteiro me havia assegurado que a linha tinha ficado com o novo inquilino. Mas resolvi tentar: ‘Alô’, eu ouvi, tomando um susto tremendo, e então perguntei em espanhol se era da casa de Miriam Dutra. ‘Si, un momento.’ E ao longe: ‘Mãããe!’ Era ele, Tomás. Com o coração disparado de quem busca algo durante tempos e encontra por acaso, não tive rapidez para fazer outra coisa que não esperar por Miriam. E ela atendeu: ‘Hola’. ‘É a Miriam Dutra?’ ‘Sim’. ‘Oi, Miriam, meu nome é João Rocha. Sou um jornalista brasileiro que está vivendo em Barcelona. A revista Caros Amigos está fazendo uma reportagem em que cita o seu nome e pediram que a procurasse para ouvi-la’. E ela, meio transtornada: ‘Cita meu nome? Em quê?’ ‘Olha, fala de um suposto caso que você teria tido com o nosso presidente da República, Fernando Henrique, e de um filho que teria resultado desse relacionamento’. Pelo silêncio que se fez, esperava ouvir o telefone dela batendo no gancho, mas não. Veio a resposta: ‘Olha, João, eu não vou falar nada sobre essa história. Eu não sou uma pessoa pública. Se vocês têm algo para perguntar, não é para mim. Perguntem para a pessoa pública’.”
A afirmação de Miriam Dutra era definitiva e, no mínimo, removia de vez a argumentação de jornalistas que não contam o que sabem escudando-se em manuais de redação. Seguiríamos sua sugestão de procurar a pessoa pública dessa história, mas só depois de ouvir todos os diretores de redação da época em que o caso aflorou mais fortemente, 1994, FHC candidato. Devíamos começar por Veja, de onde a lebre foi levantada a partir da foto proibida.
Palmério Dória conta sua tentativa:
“Liguei para Mario Sergio Conti, que durante a primeira eleição de FHC era diretor de redação de Veja. Previa certa animosidade, porque naquela semana tinha saído em Caros Amigos um quadro comparativo que fiz entre famosos de ontem e de hoje – ‘Portrait du Brésil: décadence avec desélégance’. Entre as quarenta comparações (por exemplo: JK/FHC; bossa nova/pagode; Ataulfo Alves/Alexandre Pires; mar de lama/Proer; Marta Rocha/Adriane Galisteu), sobrou para o autor do best-sellerNotícias do Planalto: David Nasser/Mario Sergio Conti. Quer dizer, esperava animosidade mas não a tempestade que desabou: ‘Mario Sergio, estou fazendo uma matéria sobre aquela história que todo mundo fala mas ninguém conta, o suposto filho do Fernando Henrique...’. ‘Palmério, você acha que eu vou mover uma agulha por você?’ (ainda contendo a fúria) ‘Você me comparou com o... David Nasser...’ Tentei dizer algo em meio ao atropelo de impropérios que se seguiu: ‘Mario, estou ligando para o cargo, você tinha a função de diretor de redação...’. ‘Eu não sou da sua laia. (berrando) Leve a sua calhordice até o fim!’ Berrando, desligou o telefone.”
Em seguida, Palmério falou com mais três jornalistas que ocupavam posto de comando nas publicações em que trabalhavam durante a campanha presidencial de 1994:
“Augusto Nunes, hoje dirigindo a revista Época, era diretor de redação do jornal Zero Hora, de Porto Alegre. Temos uma considerável convivência, começamos juntos no Estadão: ”
“– Augusto, falam que todos os jornalões e revistas tinham essa matéria e que, se um desse, todos dariam. Vocês tinham também, para a eventualidade? ”
“– Não chegamos a ter. Claro que a questão foi levantada na redação: ‘Fizeram uma sacanagem com o Lula, e agora como é que é?’ Mas quem fez a sacanagem com o Lula foi a Miriam Cordeiro. No caso do Fernando Henrique, a suposta mãe diz que não é. O filho tem um pai no papel, e ela não fala que Fernando Henrique é o pai. A Zero Hora nem partiu para levantar o assunto, que circulava realmente em todas as redações. ”
“Aluízio Maranhão, diretor de redação do Estadão naquele tempo, hoje também na revista Época, garante que o jornal dos Mesquita não tinha matéria de gaveta sobre o caso: ”
“– Havia um obstáculo intransponível: ela nega. O rapaz – o registro do menino: ele tem um pai legal. Você vê o caso do Lula. A filha existe, a mãe assumiu, se deixou usar como munição política. Tem que ter algum BO (não Bom para Otário, mas Boletim de Ocorrência). Sendo verdade, termina servindo de munição. Isso vale para um suposto filho de um presidente e para um suposto consumo de drogas de um presidente. Você tem que ter provas e testemunhas com um mínimo de credibilidade. Não tem nada a ver com status social. Por todas essas razões, não chegou a ser tema de discussão, por absoluta falta de provas. Houve um momento em que o site do PDT fez circular uma matéria do Diário de Notícias, de Portugal, com a história. Foi malandragem com interesses político-partidários e decidimos não noticiar. E essa foi a decisão de todos os órgãos. ”
“Hélio Campos Mello, diretor de redação de IstoÉ, comigo foi sempre de uma afabilidade total. Mas, toquei no assunto, adotou o chamado distanciamento crítico, tornou-se seco e objetivo: ‘Não tenho uma história, não tenho a certidão de nascimento, não tenho uma mãe dizendo que o garoto é filho dele (o presidente). Alguém pode dizer: ‘Ah, ele é parecido’. O filho do Collor é quase um teste de DNA’!”
Palmério não perguntou, e o diretor de redação de IstoÉ talvez não tenha tomado conhecimento, mas sabe-se que um repórter da revista fez a matéria e ela foi engavetada, por instância do proprietário da editora, que disse:
“Não sou louco, tenho negócios”. Esse mesmo empresário já disse, em tom de brincadeira, para quem quisesse ouvir: “Sou mesmo um bandoleiro da imprensa; os outros também são, mas não dizem”.
Como estivéssemos entrevistando jornalistas, rapidamente a matéria passou a ser comentada nas redações, obviamente indo parar nos corredores do poder federal. Combinamos um jantar, numa churrascaria em São Paulo, com um jornalista que está trabalhando para o governo. Ele disse que havia uma preocupação com a matéria nos altos escalões, amigavelmente desaconselhando-nos a publicá-la. Fez ver que a editora, caso Caros Amigos saísse com a reportagem, podia enterrar a pretensão de conquistar anúncios ou qualquer serviço editorial da área governamental, que abertamente havíamos pleiteado com ele como pleiteamos junto a todo o tipo de empresas insti-tucionais. Ao contrário, acenou, não saindo a matéria eram muito boas as chances de obtermos no futuro algum tipo de serviço editorial para órgãos públicos.
Em um almoço, numa cantina, também em São Paulo, Palmério Dória, que julgavam ser o único autor da reportagem, receberia, por intermédio de um amigo jornalista, convite para ir trabalhar na assessoria de imprensa da Petrobrás, no Rio. Perguntou ao amigo de quem partira o convite, o amigo declinou o nome do lobista aparentado de Miriam Dutra. Os lobbies em favor do silêncio começavam a convergir.
Um deputado federal da oposição liga para a redação pedindo o telefone particular de José Arbex Jr., editor especial de Caros Amigos. O telefone é fornecido. Arbex conta o diálogo ocorrido depois das saudações de praxe:
“– E aí, o que você manda?”
“– Rapaz, eu queria te dar um toque, mas é em caráter pessoal.”
“– Pode dizer.”
“– Pois é, eu estava conversando outro dia com um cara que é muito ligado ao governo, e ele me disse que o pessoal estava preocupado com uma reportagem que a Caros Amigos está fazendo, o cara até me perguntou se eu sabia qual era a da Caros Amigos, se ela é do PT...”
“– Do PT?”
“– Pois é, rapaz, do PT. Eu falei que não, disse que não sabia nada sobre a Caros Amigos, até que passei numa banca de jornal e li o expediente da revista, e vi que conhecia algumas pessoas da redação. Por isso resolvi te ligar. ”
“– Sei, mas qual é a preocupação do governo? ”
“– Eles acham que vocês estão fazendo uma matéria escandalosa envolvendo o presidente. Eu acho que não é o caso, pois, conhecendo vocês, eu acho que não iriam por essa linha de sensacionalismo barato.”
“– Ih, não é nada disso. Os caras, pra variar, estão mal informados. A reportagem não é sobre a vida do FHC, mas sim sobre a relação da mídia com o FHC, o silêncio cúmplice, essas coisas...”
“– Ah, bom, eu sabia...”
“– Mas eu não entendi muito bem qual é o toque que você disse que ia me dar.”
“– É que eu vi que os caras estão preocupados, e como te conheço há muito tempo, e tem uma relação de confiança, apesar de talvez existirem divergências políticas, então resolvi conversar com você em caráter pessoal. Os caras estão muito preocupados, rapaz... ”
“– Eu te agradeço a confiança, mas a gente não vai promover nenhum sensacionalismo.”
Nesse mesmo mês, fevereiro, liga para Sérgio de Souza, editor de Caros Amigos, o diretor de redação da revista Imprensa, Tão Gomes Pinto. Diz estar intercedendo em nome de Miriam Dutra, que lhe telefonara de Barcelona cheia de preocupação em relação à matéria e que ela queria falar com Sérgio. “Pois não”, respondeu Sérgio, dando ao interlocutor todos os seus números de telefone. O diretor da revista Imprensa, antes de desligar e depois de muito insistir sobre a preocupação de Miriam, disse que qualquer dia iria fazer uma visita à redação de Caros Amigos, que não conhecia ainda. Antes que se passasse meia hora, anunciam que Tão Gomes Pinto está na recepção, quer falar com Sérgio. Desce, cumprimentam-se, Tão vai repetir que Miriam está preocupadíssima mas que resolveu não telefonar para Caros Amigos. O tom resvala à dramaticidade. Sérgio pergunta se são amigos, Tão responde que conheceu Miriam nos tempos de Brasília, não chega a dizer que eram amigos. No meio da conversa, Sérgio, que tinha a informação de que Tão e o lobista aparentado de Miriam estavam naquele momento esgrimindo conjuntamente um lobby junto a uma empresa brasileira, pergunta se o diretor de redação da revista Imprensa conhece fulano de tal (dá o nome do lobista). Tão olha para o alto, como se buscasse na memória o personagem, até que, no timing certinho, diz que sim, mas que não vê o homem faz muito tempo, mais de ano. A pergunta faz com que a conversa se dilua, Tão chega a comentar, em tom cúmplice, que a nossa matéria devia ser feita pela revista Imprensa e despede-se fraternalmente, levando alguns livros da editora de Caros Amigos, a Casa Amarela, para divulgar em sua revista.
Diante disso, embora convictos de que se tratava de uma mentira encomendada pelo lobista, pedimos ao repórter de Barcelona que perguntasse a Miriam Dutra se ela havia pedido a intercessão do diretor de redação da revista Imprensa. O pedido a João Rocha, como o primeiro, foi feito por Mylton Severiano, que participava também da reportagem e é amigo do jornalista que vive em Barcelona. Mylton recebeu então o seguinte e-mail:
“Logo depois de receber sua mensagem, encontrei um amigo brasileiro para ir almoçar. Na fila do restaurante, falávamos nosso portuguesinho despreocupado quando uma moça atrás de nós me cutucou no ombro: ‘Vocês são brasileiros, não?’ E se apresentou:
‘Me chamo Tânia, sou de Brasília, estou fazendo doutorado aqui na faculdade...’. Foi justo no momento em que me deu o estalo e, com aquele tipo de palavras que você não sente sair da boca, perguntei: ‘Você é amiga da Miriam Dutra, não?’ E ela, surpresa: ‘Ah, a Miriam, sou, como você sabe?’ E eu, ainda naquele estado: ‘É que ela me falou de você, que havia chegado há pouco tempo e que estava procurando apartamento para alugar’.
‘Procurando apartamento? Não, imagina! Moro aqui há três anos!’ Nesse momento, o mundo se contorce e já não se entende mais nada. Mas, como eu, ela também fazia doutorado e, momentos depois, coincidências esclarecidas, resolvo puxar o assunto do filho do presidente e explico minha relação com Miriam: o interesse no suposto caso que Miriam supostamente teria tido com o presidente, do qual supostamente teria nascido um suposto filho, supostamente presidencial.
‘Suposto?’, me interrompe a moça. ‘Suposto, não! É do Fernando Henrique. Ela não te contou? É a cara do presidente!’
“Chegando em casa, ligo para Miriam. Quem atende novamente é Tomás: ‘Péra um pouquinho. Maãããnhê!’ Longa conversa, como havia sido a primeira, dessa vez contabilizada pelo cronômetro do telefone: uma hora e dez minutos. Quanto ao movimento de sugestão de silêncio, ela diz não ter a menor idéia de onde saiu. Fala que não tem nada a ver com isso e que a última pessoa com quem havia conversado sobre o assunto fui eu. Tão Gomes Pinto ela diz conhecer apenas profissionalmente, como jornalista respeitado, e que não tem nem sequer o telefone dele.
Comenta o contrato dela com a Globo, anual, de prestação de serviços no exterior, ‘como há uns quarenta mais’, acrescentando que veio por razões profissionais e por sua própria conta. Fala, também, em tom ameaçador mas brando: ‘Se a revista publica uma coisa dessas, vai ter que provar. Sei dos meus direitos e conheço os meios jurídicos. Vai ter que provar’. E, enfim, depois de eu muito cutucar, saiu: ‘Tomás Dutra Schmidt, nascido no dia 26 de setembro de 1991 à zero hora e quinze minutos em uma maternidade de Brasília, batizado pela avó materna e registrado na mesma cidade somente no nome da progenitora’.
Levando portanto sobrenomes iguais aos dela.” A repórter e editora executiva de Caros Amigos, Marina Amaral, iria a Brasília para, além de solicitar uma audiência com a “pessoa pública”, tirar uma cópia, no respectivo cartório, da certidão de nascimento do menino. Antes, porém, como estava pautado, trataria de colher os depoimentos utilizados pelos grandes veículos para justificar o fato de nunca terem tratado do assunto.
Começa por Alberico Souza Cruz, atualmente na Rede TV!. A telefonista atende, Marina diz que deseja falar com ele, a ligação é transferida, atende voz masculina, Marina pede:
“– Por favor, o Alberico. ’
“– Quem gostaria de falar? ’
“– É Marina, da Caros Amigos. ’
“– Oi, Marina, tudo bem? É o Alberico. ’
“– Que bom, nem pensei que seria tão fácil falar com você... (risos) ’
“– Com prazer, pode falar.’
“– É um assunto meio delicado, mas, como vamos dar a reportagem na próxima edição, tenho de perguntar. A reportagem fala do filho da Miriam Dutra com...’
“– Me desculpe, mas, sobre esse assunto eu não falo. ’
“– Mas a reportagem até diz que você é o padrinho do menino... ’
“– É, mas sobre esse assunto eu realmente não falo. Me desculpe. Até logo.”
O sucessor de Alberico na direção de jornalismo da Rede Globo é Evandro Carlos de Andrade, ex-diretor de redação do jornal O Globo, função que exerceu de 1972 a 1995. Autoridade máxima e palavra final do jornal, seu depoimento para uma reportagem que põe em discussão as atitudes da imprensa diante de determinados fatos era de grande importância. No caso, principalmente porque foi na sua gestão que O Globo publicou, em 14 de dezembro de 1989, data em que a televisão transmitiria, à noite, o debate que decidiria a eleição presidencial em favor de Fernando Collor, o seguinte editorial, destacado na primeira página:
“O direito de saber ’
“O povo brasileiro não está acostumado a ver desnudar-se a seus olhos a vida particular dos homens públicos. “O povo brasileiro também não está acostumado à prática da Democracia.’
“A prática da Democracia recomenda que o povo saiba tudo o que for possível saber sobre seus homens públicos, para poder julgar melhor na hora de elegê-los. ’
“Nos Estados Unidos, por exemplo, com freqüência homens públicos vêem truncada a carreira pela revelação de fatos desabonadores do seu comportamento privado. Não raro, a simples divulgação de tais fatos os dissuade de continuarem a pleitear a preferência do eleitor. Um nebuloso acidente de carro em que morreu uma secretária que o acompanhava barrou, provavelmente para sempre, a brilhante caminhada do senador Ted Kennedy para a Casa Branca – para lembrar apenas o mais escandaloso desses tropeços. Coisa parecida aconteceu com o senador Gary Hart; por divulgar-se uma relação que comprometia o seu casamento, ele nem sequer pôde apresentar-se à Convenção do Partido Democrata, na última eleição americana. ’
“Na presente campanha, ninguém negará que, em todo o seu desenrolar, houve uma obsessiva preocupação dos responsáveis pelo programa do horário eleitoral gratuito da Frente Brasil Popular de esquadrinhar o passado do candidato Fernando Collor de Mello. Não apenas a sua atividade anterior em cargos públicos, mas sua infância e adolescência, suas relações de família, seus casamentos, suas amizades. Presume-se que tenham divulgado tudo de que dispunham a respeito. ’
“O adversário vinha agindo de modo diferente. A estratégia dos propagandistas de Collor não incluía intromissão no passado de Luís Inácio Lula da Silva nem como líder sindical nem muito menos remontou aos seus tempos de operário-torneiro, tão insistentemente lembrados pelo candidato do PT.’
“Até que anteontem à noite surgiu nas telas, no horário do PRN, a figura da ex-mulher de Lula, Miriam Cordeiro, acusando o candidato de ter tentado induzi-la a abortar uma criança filha de ambos, para isso oferecendo-lhe dinheiro, e também de alimentar preconceitos contra a raça negra.’
“A primeira reação do público terá sido de choque, a segunda é a discussão do direito de trazer-se a público o que, quase por toda parte, se classificava imediatamente de ‘baixaria’.
“É chocante mesmo, é lamentável que o confronto desça a esse nível, mas nem por isso deve-se deixar de perguntar se é verdadeiro. E se for verdadeiro, cabe indagar se o eleitor deve ou não receber um testemunho que concorre para aprofundar o seu conhecimento sobre aquela personalidade que lhe pede o voto para eleger-se Presidente da República, o mais alto posto da Nação. Um fato jornalístico - 2a. parte “É de esperar que o debate desta noite não se macule por excessos no confronto democrático, e que se concentre na discussão dos problemas nacionais.
“Mas a acusação está no ar. Houve distorção? Ou aconteceu tal como narra a personagem apresentada no vídeo? Não cabe submeter o caso a inquérito. A sensibilidade do eleitor poderá ajudá-lo a discernir onde está a verdade – e se ela deve influenciar-lhe o voto, domingo próximo, quando estiver consultando apenas a sua consciência.”
Marina Amaral procurou o atual diretor de jornalismo da Rede Globo, sendo informada pela secretária que ele só responde perguntas por escrito. Assim foi feito, seguiram quatro perguntas: 1. se havia chegado ao jornal O Globo, por ocasião das eleições de 1994, a informação de que grandes veículos estavam preparando matéria sobre o filho gerado de um romance entre Fernando Henrique Cardoso e Miriam Dutra; 2. se o jornal discutiu o assunto; 3. se cogitou de também preparar uma matéria a respeito; 4. e se o editorial “O direito de saber” havia sido escrito por ele, Evandro Carlos de Andrade.
A resposta veio no dia seguinte, por fax, manuscrita e assinada: “1. Não chegou ao meu conhecimento. As perguntas 2 e 3 estão prejudicadas.”
“4. Não me recordo — provavelmente não fui eu o autor, uma vez que escrevi poucos editoriais durante minha permanência no Globo.”
No mesmo dia, 20 de março último, Marina Amaral procurou, por telefone, outro diretor de redação, Otávio Frias Filho, da Folha de S. Paulo. Depois de explicar em detalhes a origem da reportagem – do artigo de Palmério Dória à foto interditada –, Marina perguntou a Otávio se a Folha cogitara fazer a matéria em 1994. Resposta:
“– Vou ter muita dificuldade em responder a contento porque a Folha considera que esse não é um assunto de interesse público, é um assunto de ordem afetiva, e a Folha não publica assuntos de ordem afetiva enquanto pelo menos uma das partes interessadas não se manifestar. Essa moça não se manifestou.”
“– Mas e o caso da namorada do Pitta, que vocês publicaram recentemente? Havia interesse público? “
“– A Folha não publica assuntos de ordem afetiva enquanto uma das partes não toma alguma providência jurídica ou não se manifesta publicamente, quando consideramos que o assunto não tem interesse jornalístico. No caso dessa moça que você está citando, não lembro o nome dela...”
“– Marlene Beteguelli, a secretária. E a Marina de Sabrit, que vocês também publicaram, com ela desmentindo...”
“– Pois é. Houve insinuações, mas não publicamos nada até que ela própria deu uma entrevista ao Jornal do Brasil, se deixou fotografar.”
“– Mas a notícia do filho do Fernando Henrique chegou à redação da Folha? Vocês pensaram em investigar, em procurar os dois?“
“– Havia fofocas de redação que circulam há muito tempo, mas não tivemos condições de investigar porque não tínhamos nem condições de afirmar se essas histórias eram verdadeiras.”
“– Posso dizer que a história do filho é verdadeira pelas investigações que fizemos. Inclusive falamos com a moça, que nos aconselhou a procurar a pessoa pública dessa história.”
“– Se você está me dizendo que é verdade, acredito, porque não tenho motivo para duvidar de você.”
“– Independentemente desse fato, você acha que a mídia tem tratado o presidente Fernando Henrique Cardoso com, digamos, condescendência? ”
“– Independentemente disso? Sim.”
“– De que forma se manifesta essa condescendência? ”
“– Acho que a mídia tem sido de todas as formas condescendente. Quando um presidente tem taxas de popularidade altas, a mídia acaba refletindo essa tendência. Foi assim com o presidente Sarney, com o Collor no primeiro ano de mandato, vem sendo assim com o Fernando Henrique pelo menos até o segundo semestre do ano passado quando suas taxas de popularidade caíram.”
“– A Folha acompanhou essa tendência? ”
“– A Folha, salvo melhor juízo em contrário, tem se mantido numa posição mais autônoma, mais inquisitiva, mais incômoda mesmo. A Folha tem uma série de colunistas que manifestam uma posição contrária a essa simpatia da mídia. Essa simpatia é clara, tanto que ele próprio (opresidente) fez uma boutade no episódio dos grampos do BNDES dizendo que a mídia estava até exagerando no apoio. Agora, com relação a esse episódio desse suposto envolvimento de ordem afetiva, não é nossa política investigar. Isso envolve outros casos, há diversos precedentes, mas não consideramos esse um assunto jornalístico, de interesse público. É isso.”
Marina Amaral transcreveu o diálogo telefônico e enviou-o a Otávio, como pedira o jornalista. E acrescentou novas perguntas, que foram respondidas via e-mail pelo diretor de redação da Folha: ”
“1. A Folha foi procurada pelo presidente ou por algum de seus assessores com o pedido de não dar ouvido a boatos a respeito do filho com a jornalista Miriam Dutra? ”
“ Não.”
“2. A Folha foi convidada a participar, juntamente com outros grandes veículos, de uma reunião com o presidente durante a campanha eleitoral de 1994? ”
“ Não. Embora tenha havido vários encontros jornalísticos entre representantes do jornal e o então candidato, alguns deles, possivelmente, com a participação de jornalistas de outros veículos. ”
“3. A Folha sofreu alguma pressão no governo FHC em função de sua posição de independência? ”
“Não, exceto queixas e reclamações, aliás freqüentes, de auxiliares do presidente, mas sempre dentro dos limites do que me parece legítimo numa democracia.”
Nesse mesmo e-mail em que dá resposta às perguntas complementares de Marina, Otávio comenta a transcrição do telefonema:
“A transcrição me parece OK, exceto pelo fato de que o discurso oral, quando transposto para o texto, sempre parece truncado e repetitivo. Imagino que você fará um copy para eliminar ou reduzir essa dissonância. ”
“Dois detalhes: há uma resposta em que eu digo que ‘Havia fofocas de redação que circulam há muito tempo mas não tivemos condições de investigar porque não tínhamos nem condições de afirmar se essas histórias eram verdadeiras’. Devo ter me expressado mal. Quis dizer que não investigamos por não vermos legitimidade na pauta, conforme dito anteriormente. E que não sabemos sequer se esses fatos são verdadeiros. O porque não tem sentido na frase. ”
“Outro detalhe: Sarney desfrutou de grande popularidade enquanto durou o Plano Cruzado. ”
“É isso. Um abraço.”
Mylton Severiano também está empenhado na coleta de depoimentos. Marca uma conversa com Mino Carta na redação da Carta Capital, revista da qual Mino é o diretor. Começa com a mesma pergunta feita a todos: por que falam do filho deste e daquele, menos do filho de FHC com Miriam Dutra. Mino faz uma colocação e lembra de um episódio:
“A questão é pertinente. Eu saí da IstoÉ em agosto de 1993. Dois anos antes, o Fernando Henrique me liga na redação: ”
‘Olha, Mino, está correndo uma história cabeluda, que enxovalha a mim e a minha família, por favor, se isso chegar aí, não dá nada, não publica não’. Eu disse ‘tá bom’, que esse tipo de coisa não me interessava mesmo. Eu nem sabia o que era.”
E conta a Mylton Severiano que perguntou ao pessoal da redação de IstoÉ, “Mas que história é essa que o Fernando Henrique me liga pra pedir que não publique?” E lhe disseram que vários jornalistas da IstoÉ tinham visto “os dois” no Piantella, nesses restaurantes de Brasília, às vezes em turma, às vezes a sós. E acrescenta:
“Eu, pessoalmente, Mino jornalista, tenho receio de tocar nesses assuntos. Mas, em relação a Pelé, Lula... Jesus Cristo, é legítimo, é pertinente propor a questão. Pelo fato em si. O caso do Lula era diferente. Estava viúvo, solteiro. E o Fernando Henrique é casado.”
Mylton cita o editorial do Globo sobre o direito de saber. Mino diz: “Uma das obrigações da mídia é fiscalizar o poder, inclusive a vida privada, particular. O perfil: tantos anos, é homossexual; se é grosseiro, quero saber. Se espancou a mulher, quero saber. Se dá em cima de mulher fora do casamento, quero saber. Agora, eu, como repórter, não me sinto bem com esse tipo de assunto.”
Mylton pede que Mino explique melhor por que disse ser pertinente a questão que estamos levantando. Resposta:
“Sim, a história do filho do Fernando Henrique você pode até perguntar se é verdade. Mas, sendo verdade, é pertinente querer saber por que não publicam. Como foi possível levantar aquela do Lula? Aquilo foi terrível. Completamente diferente. Ele estava solteiro, viúvo. Saía com a moça e, naturalmente, quando um homem sai com uma mulher, acabam fazendo o que todos sabemos. Ele não queria o filho. Foi uma desgraça. Agora, por que Lula e não Fernando Henrique? Por que Pelé e não Fernando Henrique? Existe? Então, por que não falar? Se é figura pública e dá em cima das mulheres, não sabe se portar. Vai envergonhar o país mais cedo ou mais tarde, se se torna figura representativa do país dele. Eu não estou falando dele, estou falando de qualquer um.”
Mylton lhe diz:
“Mas isto se aplica a ele, depois de tudo o que apuramos e todo mundo sabe.”
“Então...”, falou Mino, rindo irônico.
Depois de falar com Mino Carta, Mylton Severiano ia telefonar para outros dois jornalistas de publicações importantes. Conversas velozes. Primeiro com Celso Kinjô, editor-chefe do Jornal da Tarde, do qual Mino foi o fundador. Celso lhe disse que nunca pensaram em fazer matéria no JT. A posição da “casa” é não tocar em assuntos pessoais. Uma ocasião um repórter levou uma foto do filho de Orestes Quércia e ela ficou na gaveta. A “casa” é escrupulosa em relação a esse tipo de assunto, não está escrito mas nem merece tratamento editorial. Disse também não lembrar qual foi o tratamento da “casa” com relação a Miriam Cordeiro, em 1989.
Depois, com Marcelo Pontes, alto escalão no Jornal do Brasil em 1994, fazia o Informe JB. Trabalha hoje no gabinete do Ministério da Fazenda. Mylton conta:
“– Foi perceptível ao telefone seu desconforto quando anunciei o assunto. Eu havia dito à secretária que falava em nome da Caros Amigos. Mas atendeu logo. Ficou repetindo: ‘94, 94, 94, que que eu fazia no JB? 94, 94, 94...’. Lembrou-se então de que fazia o Informe. Mas o jornal fez matéria?
– Mas eu não posso falar pelo jornal. Ouvi boatos – boatos, estou dizendo –, não tinha nenhuma prova. Nem considerei que esse assunto de vida pessoal fosse publicável.
“– Mas nós sabemos que outras publicações foram atrás.”
“– Ah, me parece que o JB publicou algo sim, feito pelo Maklouf. Tá bom? (louco para se livrar de mim)”
“Agradeci, um abraço, desliguei.”
Na penúltima semana de março, Palmério Dória foi ao Rio de Janeiro, tratar de outros assuntos profissionais com um grupo de jornalistas, do qual faz parte um colunista muito importante da imprensa carioca. Era uma sexta-feira, “dia do chamado ‘pescoção’ nos jornalões, quando os colunistas caçam notas a grito”. O colunista queria saber de Palmério se Miriam Dutra “abriu ou não abriu” (sobre a paternidade do menino), dizendo, depois de uma longa conversa, que ia dar uma nota em sua coluna no final de semana. Voltou a ligar mais tarde, perguntando quantos anos a Caros Amigos ia fazer. Palmério procurou no jornal do sábado, do domingo e da segunda. Nada. Na tarde da própria segunda encontraram-se em mais uma reunião do grupo, à qual o colunista chegou dizendo, na frente de dois outros jornalistas: “Em dez anos de coluna, nunca passei por uma situação como essa!” E contou que alguém do alto escalão do jornal chegou a ele com a nota na mão e disse que ela só poderia sair com autorização do primeiro homem da empresa.
Faltavam poucos nomes para completar a lista de depoimentos de jornalistas, antes de Marina Amaral solicitar a audiência com a “pessoa pública”, com o que encerraríamos a reportagem.
Faltava falar com quem em 1994 dirigia o Diário Popular, de São Paulo, Miranda Jordão; com Ricardo Noblat, do Correio Braziliense; e com o chefe da sucursal da Folha de S. Paulo em Brasília, Josias de Souza.
Mylton Severiano liga para Miranda Jordão, hoje no jornal O Dia, Rio de Janeiro. O diálogo:
“– Alô. ”
“– (Me identifico como da Caros Amigos, tudo bem? Tudo bem.) Estou trabalhando numa matéria sobre o filho do Fernando Henrique com a Miriam Dutra... ”
“– Filho o quê? ”
“– O Tomás Schmidt, filho do Fernando Henrique e da nossa colega Miriam Dutra. ”
“– Não estou sabendo de nada. ”
“– Bem, nós temos a informação de que o Diário Popular, em 1994, você estava lá, teria feito ou tentou fazer a matéria, através do Cláudio Humberto. ”
“– Nunca. Não tínhamos relação alguma com o Cláudio Humberto. ”
“– Bem, pode ser uma informação furada, mas você sabe da história, não? ”
“– Não, nunca soube de nada. (cortante) ”
“– Que interessante. Bom, se você nunca soube, está bem. Muito obrigado.”
Marina Amaral vai a Brasília, já telefonara de São Paulo cinco dias antes à procura de Ana Tavares, assessora da presidência da República. Tinha sido atendida por um dos membros da assessoria, Geraldo Moura. Sem adiantar o assunto, Marina disse que queria marcar uma entrevista com Ana. Geraldo se mostrou surpreso: “Entrevista com ela?” Mas respondeu que provavelmente não haveria problema e que daria um retorno. Não deu. Assim que chegou em Brasília, no dia 22 de março, Marina localizou o cartório – o Marcelo Ribas, no Edifício Venâncio 2000 – em que fora registrado Tomás. Tinha o nome completo do menino, da mãe e a data e horário do nascimento, que a própria Miriam Dutra dera a João Rocha em Barcelona. Tirou a cópia, que é um documento público, pagando por ela 1,90 real.
Por telefone, depois entrevistou Josias de Souza, diretor da sucursal da Folha em Brasília.
“– Na matéria que estamos fazendo, percebemos que há um tabu referente ao assunto do filho do presidente Fernando Henrique com a jornalista Miriam Dutra. Argumenta-se que o assunto é privado, que não tem interesse jornalístico. Me chamou a atenção que você e o Gilberto Dimenstein tenham tratado disso no livro que escreveram sobre a campanha de 1994 (A História Real – Trama de uma Sucessão, editora Ática-Folha de S. Paulo). O assunto tem interesse jornalístico? ”
“– Abordei esse assunto em ocasiões em que me pareceu claro o interesse jornalístico. Uma vez foi na própria Folha, na coluna da página 2, durante a campanha eleitoral de 1998. O PDT havia explorado o fato de forma eleitoreira no site do partido. Aquilo me pareceu jogo sujo de campanha. Fiz, então, uma analogia com outros casos, envolvendo inclusive chefes de Estado, como o Mitterrand. Fiz uma comparação com a cultura jornalística brasileira, a meu ver mais evoluída nessa matéria. Nos Estados Unidos, por exemplo, qualquer bobagem sexual relacionada a presidentes e candidatos é supervalorizada pela mídia. Acho que esse tipo de assunto só deve ser abordado quando há relevância jornalística. Como no caso do PDT, que decerto tentou reeditar procedimento sujo utilizado antes por Collor, na disputa contra o Lula. No livro que escrevi com o Gilberto, o assunto veio à tona porque descobrimos que a dona Ruth Cardoso havia se isolado em Nova York pouco antes de Fernando Henrique decidir se seria ou não candidato à presidência. Um dos motivos que fizeram com que ela se isolasse foi o receio de que esse caso fosse explorado durante a campanha eleitoral. Entendemos que não havia por que evitar o assunto. Decidimos dar a ele o tratamento jornalístico que julgamos adequado. ”
“– Mas a Folha diz que não trata de assuntos de ordem privada... ”
“– Veja, a posição da Folha é que essas questões têm de ser tratadas à luz do interesse jornalístico. Um bom exemplo é o caso do namoro do Bernardo Cabral e da Zélia, dois ministros de Estado, em que um liberava verba para o outro, ou seja é assunto de interesse público. A vida privada de um político tem relevância se de algum modo passar a interferir na sua atividade como homem público. ”
“– Mas e a filha do Maluf, as namoradas do Pitta? ”
“– Não há uma fórmula. Há uma linha geral, um princípio a ser observado. A publicação depende da análise de caso a caso. A filha do Lula foi transformada em assunto jornalístico pelo Collor. O tema dos supostos relacionamentos extra-conjugais do Pitta vieram à tona graças ao rompante de Nicéa. ”
“– No caso da Miriam Dutra, vocês investigaram, falaram com ela? ”
“– Falamos com várias pessoas que tinham relação com o fato. Para nós, era relevante checar a veracidade da história. ”
“– E vocês conseguiram apurar? ”
“– Isso foi apurado, sim.”
Marina só conseguiria falar com Ricardo Noblat, o último da lista, depois da volta a São Paulo. Por telefone.
“– Estamos fazendo uma reportagem sobre as relações da mídia com o presidente Fernando Henrique Cardoso... ” “– Eu soube. É boa reportagem. Me diz uma coisa, a moça confirmou? ”
“– Nós falamos com ela e tentamos falar com o presidente. Você assumiu a direção do Correio em fevereiro de 1994? ”
“– É, fevereiro de 94. ”
“– E nunca ouviu falar de um filho de Fernando Henrique fora do casamento?”
“– Eu ouvi esse assunto por aí. Depois fiquei sabendo que a Veja tinha ido conversar com o presidente e com a jornalista, apurado nas duas pontas, e que ambos negaram. Aí, como não tinha prova, não tinha por que apurar, tanto que a matéria da Veja não foi publicada. Se você tivesse uma outra prova, poderia ser. Em mesa de bar, jornalista comenta... ”
“– Você leu o livro publicado no final de 1994 pelos jornalistas Josias de Souza e Gilberto Dimenstein? ”
“– Confesso que não. Por quê? Ali conta? ”
“– Conta. Na parte em que comenta que dona Ruth se isolou em Nova York, lembra? ”
“– Acho que lembro, sim, o Fernando Henrique foi falar com ela. Mas conta mesmo? Não estou me fazendo de bobo, é que eu não sabia mesmo. Você falou com eles? ”
“– Falei com o Josias, ele confirma o que escreveu. ”
“– Confirma? E por que a Folha não publicou? ”
“– Porque considera assunto de vida privada. Você publicaria? ”
“– Mas eles falaram da filha do Maluf, das namoradas do Pitta... Aqui em Brasília, um jornal evita muito entrar na vida pessoal, a não ser que vire um fato supercomentado. A gente não publica nem fitas, aqui temos um código de ética muito rigoroso. Mesmo aquelas fitas grampeadas que todo mundo deu, a gente só deu depois de uns dias para explicar para o leitor ‘está ocorrendo uma crise por causa de umas fitas’... e diz o teor; nós nem publicamos aquelas transcrições que todo mundo publicou. Mas a Folha disse o quê? ”
“– Nada muito diferente do que você disse, assunto de vida privada. Você acha que o fato de um presidente ter um filho fora do casamento é um assunto jornalístico? ”
“– Mas aí você está fazendo uma afirmação que eu não posso comentar. ”
“– Não estou fazendo uma afirmação, estou fazendo uma pergunta. ”
“– Não, eu não posso responder isso em tese porque sei de que tese você está partindo. Não posso falar de um fato que eu não apurei, não que esteja duvidando de você, mas aí eu não posso. ”
“– Está bom, Noblat, muito obrigada. ”
“– Obrigado, eu. Boa noite.” ”
Marina não conseguira uma entrevista com Ana Tavares, muito menos uma audiência com o presidente. Eis o esperado mas curioso anticlímax da reportagem, narrado por ela:
“No dia 22 de março, já em Brasília, liguei novamente para Ana Tavares e novamente Geraldo Moura me atendeu. ‘Marina, fui eu que falei com você a outra vez. Você queria conversar com a Ana, né? Infelizmente não vai ser possível porque a agenda dela está uma loucura, ela nem tem vindo aqui, porque está preparando uma viagem do presidente’. ‘Mas nem por telefone, dez minutinhos?’ ‘Não, está impossível mesmo. Mas você pode falar comigo, eu também faço parte da assessoria da presidência’.
“Explico então que estamos dando uma matéria que fala das relações do presidente Fernando Henrique com a mídia analisando o episódio do filho dele com a jornalista da Globo, Miriam Dutra, e acrescento que estou cumprindo minha obrigação como jornalista, já que a própria Miriam havia nos dito que procurássemos a pessoa pública dessa história. E explico: ‘É por isso que preferia falar com a Ana Tavares pessoalmente, é um assunto delicado’. Ele responde, efusivo: ‘Não, nem tem problema, essa história surge periodicamente desde 1983...’ Pondero que em 1983 o garoto nem tinha nascido. Ele corrige: ‘Não, 1993, desde que entrei aqui. Nós temos uma orientação sobre isso, mas nesse caso vou falar com o presidente e depois telefono para você’, diz, simpático.
“Uma hora depois ele me liga, o tom de voz completamente mudado. Bastante seco, diz: ‘Nós desconhecemos esse assunto’. Pergunto se essa é a resposta da assessoria ou do presidente. Ele: ‘Não se pode falar com o presidente sobre esses assuntos através da assessoria porque a assessoria só trata de assuntos institucionais da presidência’. Pergunto então com quem devo falar para que minha pergunta chegue ao presidente. A resposta: ‘Cabe a você, como repórter, encontrar uma maneira de falar com o presidente. Até logo’.”
Escreva a sua denúncia contra qualquer integrante de qualquer partido político de oposição ao Lula. NÃO PRECISA SE IDENTIFICAR. Informe a denúncia, local (estado, cidade, etc.), data, nome do político ou partido. TODAS AS DENÚNCIAS SERÃO ENCAMINHADAS AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS, POLÍCIA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E TRIBUNAIS ELEITORAIS. Entre em contato: stanleycarivaldoalencastroburburinho@hotmail.com
Divulgado durante as eleições municipais de 2004, está circulando novamente pela internet um minucioso levantamento sobre os desastres causados pelos 12 anos de gestão tucana no Estado de São Paulo. É uma arma afiada que serve para quebrar a blindagem da mídia em torno de Geraldo Alckmin, que se gaba de ser um “administrador competente” e um “gerente eficiente”. Relembrando o número da legenda do PSDB, o texto lista 45 razões para não se votar no candidato da oposição liberal-conservadora no pleito presidencial de outubro. O artigo a seguir apenas sintetiza e atualiza esta poderosa peça acusatória:
