sexta-feira, abril 21, 2006

CASEIRO ESTAVA INFILTRADO NA CASA DE RIBEIRÃO PRETO COMO ESPIÃO DE POLÍTICOS DO PSDB E DO PFL

A CPI dos Bingos quebrou ontem o sigilo telefônico, nos anos de 2002 e 2003, da mansão em Brasilia... . O requerimento do relator Garibaldi Alves (PMDB-RN) foi aprovado por unanimidade, provavelmente porque os governistas não foram informados de que endereço se tratava.

Mas nem precisava seu Garibaldi ter o trabalho o blog do Jornalista Tião tem novidades quentíssimas sobre a mansão de Brasilia...

Francenildo de anjo só tem a cara. Também, um caseiro falante desse jeito...

O empresário José Alves Filho, o que deu dinheiro para o caseiro Francenildo Costa, é amigo pessoal do senador Heráclito Fortes, do PFL, que acertou com ele para infiltrar na casa de Ribeirão Preto um espião em forma de caseiro para "espiar" quem entrava e quem saía da casa, principalmente se entre os "entrantes" e "saintes' estava o ex-ministro Antonio Palloci.

Investigações na surdina efetuadas no Piaui prometem revelações bombásticas sobre a vida de Francenildo, dadas por sua mãe biológica. Tais revelações estão sendo mantidas a sete chaves, porém quem as leu e ouviu garantem que são de fazer tremer qualquer pessoa de nervos de aço.

Informe produzido pelos que fazem as investigações cita o envolvimento de assessores do senador Heráclito Fortes, aquele que tem cara de buldogue com raiva e língua de porco barrão, na infiltração de Francenildo na casa do Lago Sul, com o objetivo de colher informações do grupo de Ribeirão Preto.

Eis o que diz um trecho do informe:

"Envolvidos: Dr. Alcides, chefe de Gabinete do Heráclito Fortes (61) 33113334 e 33112132; Pimba (86)99813321, filho do Cazuza (Manoel Lopes Correia Lima Filho); Dep. Júlio César - PFL/PI. Esc. do Heráclito - Rua Angélica, 929 - Bairro de Fátima, Teresina/PI - (86)32327288."...Resumindo, o caseiro laranja do PSDB e PFL se ferrou em verde e amerelo. Aguardem mais novidades em breve. Vamos saber até o que o caseiro come no jantar!!

Blog Os Amigos do Presidente Lula http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com

Blog do Tião - http://blogdotiao.zip.net/


ESTE É QUEM PAGOU NILDO?

Antônio Alves teria ajudado o suposto pai do caseiro com 10 mil reais

Por Leandro Fortes, de Teresina

Aos 24 anos, Francenildo Santos Costa tornou-se, graças a uma ação criminosa de agentes do Estado, uma celebridade nacional. Em pouco mais de um mês, foi responsável pela queda do ministro da Fazenda e do presidente da Caixa Econômica Federal, além de ter criado sérios constrangimentos para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, novo alvo preferencial da oposição. O caseiro Nildo, como ficou mais conhecido, também se tornou figura pública no Piauí, seu estado natal, onde até se cogitou uma candidatura dele à prefeitura de Nazária, onde nasceu e ainda vive a mãe, Benta Costa. Nas palavras de uma autoridade policial brasileira, Francenildo virou, por obra da condenável quebra de sigilo, um intocável “namoradinho do Brasil”. Por isso, pouca gente se arrisca a investigá-lo.

Nazária é um ex-distrito recém-emancipado, de aspecto miserável, localizado a 30 quilômetros da capital Teresina, onde Francenildo foi descansar durante a Semana Santa. Cercado de alguns parentes e, agora, com dois advogados atuando gratuitamente para ele, ficou irritado com a presença da imprensa. “Queria descansar de vocês”, respondeu aos repórteres postados além da cerca da casa da mãe.

Aproveitou o tempo para, contra os advogados, ir na casa do suposto pai biológico, o empresário Eurípedes Soares, pressioná-lo por conta de um litígio de paternidade – origem de uma polêmica que mexeu com a República. Mas ainda há uma parte desconhecida dessa história. A Polícia Federal não se mexeu adequadamente para resolvê-la. Diz respeito aos depósitos de 25 mil reais ou 38 mil reais, a depender da desconfiança de quem faz a conta, encontrados nos extratos bancários do caseiro e revelados, após quebra ilegal de sigilo, pela revista Época.

É uma história realmente esquisita. Quase tão esquisita quanto o principal personagem dela, que a despeito das aparências, não é nem o caseiro Nildo, nem o empresário Eurípedes Soares, dono de uma frota de 22 ônibus em Teresina. O nome da figura é Antônio Alves Filho, 45 anos, microempresário informal de Timon, uma cidade-dormitório do Maranhão situada à margem esquerda do rio Parnaíba, separada de Teresina apenas por uma ponte. Arredio, às vezes agressivo, Alves apareceu nessa novela porque, apesar de morador de uma casa pobre da zona rural de Timon, teria emprestado os primeiros 10 mil reais que foram depositados, a título de antídoto para uma chantagem, na conta de Francenildo.

Antônio Alves é uma figura miúda, sertaneja, impaciente com a presença do repórter e do flash da máquina fotográfica que ficou uns minutos espocando luz nele e nas sucatas do terreno de lama negra ao lado da casa onde mora. Casado, tem dois filhos e poucos amigos. Aliás, ele garante que, amigo mesmo, só o “seu” Soares, o Eurípedes, dono da Viação Soares, a quem Nildo quer o reconhecimento paterno. Em uma entrevista dada ao Estado de S. Paulo, o empresário revelou que, para pagar a primeira das três parcelas de dinheiro prometidas ao caseiro, recorreu a um “Antônio” para honrar o compromisso. Era Alves. E mais: o amigo do lado maranhense teria recorrido a outra pessoa para conseguir o dinheiro.

Pergunta difícil de responder é como Antônio Alves, levando a vida que leva, morando onde mora, teve condições de sacar 10 mil reais, assim, de uma hora para outra. Ao contrário de Soares, Alves trabalha com dois ônibus velhos. Um, com quase 40 anos de uso. O outro, mais novo, ano 1972, está parado por conta de problemas mecânicos. Usa os veículos para fazer o que, na região de Timon, é chamado de “linha carroçal”, expediente de levar e trazer trabalhadores rurais para a roça ou para o centro da cidade, dentro de ônibus clandestinos. Além disso, alega fazer uns bicos como mecânico de automóveis e retífica de peças. Quando viu o gravador na mão do repórter, ficou zangado. “O que é? Vai dizendo o que você quer”.

Antônio Alves Filho alega ter emprestado o dinheiro para Eurípedes porque o empresário, além de amigo, “é um cidadão”. Segundo ele, foi para “salvar a vida” de Soares, por causa da situação em que se meteu por conta das denúncias de Francenildo Costa. “Vi a agonia do homem, tinha o dinheiro em casa, emprestei mesmo”, conta. Mas não foram 10 mil reais, diz, mas somente 7 mil. “Os outros 3 mil você tem que perguntar a ele onde arranjou.” O empréstimo foi feito em espécie, e é coisa dele mesmo, não houve, segundo ele, uma terceira pessoa. Um bocado de dinheiro, portanto, guardado em casa, um imóvel alugado, sem acabamento e de poucos cômodos, cercado de barro e lama. Na porta lateral da casa, Alves inquieta-se com as perguntas, fica ainda mais irritado, baixa os olhos e bate, insistentemente, o pé na terra batida enquanto fala.

O terreno ao lado, onde guarda os ônibus e desova peças velhas para futura retífica, não é dele. Usa de favor, na condição de não deixar o mato crescer e manter afastados eventuais invasores. Alves gagueja para explicar que os 7 mil reais dizem respeito à venda de uma casa em Teresina. Estavam dentro de casa, à espera sabe-se lá de que destino. Soares até hoje não pagou a dívida. Além disso, ele não revela o endereço do imóvel, nem por onde anda o contrato de compra e venda. “Para você eu não mostro, se precisar, mostro para a polícia”. Talvez, precise.

Revista Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/index.php?funcao=exibirMateria&id_materia=4452

Por Redação

acessepiaui@acessepiaui.com.br

FRANCENILDO NÃO QUER MAIS ANTÔNIO DE DEUS COMO ADVOGADO DA MÃE

21/04/2006 13h56

João Henrique
Repórter


O advogado Antônio de Deus não defende mais a lavradora Benta Maria dos Santos Costa, mãe do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o “Nildo”. O motivo seria a candidatura a deputado estadual, pelo PPS, anunciada abertamente pelo próprio advogado, nas eleições de 1º de outubro próximo.

De acordo com dona Benta, foi o próprio Nildo que lhe orientou a não querer mais os serviços de Antônio de Deus, tendo em vista ele é político e ao defendê-la estaria tentado se beneficiar da condição dela ser a mãe do “homem que derrubou o homem forte do Governo Lula”, no caso o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci.

“Eu não sabia que ele (Antônio de Deus) era candidato quando me procurou. Francenildo foi quem descobriu e falou que não quer nenhum envolvimento com político. Então decidi que não o quero mais como meu advogado”, disse Benta, declarando que está esperando apenas uma ligação de Antônio de Deus para comunicá-lo da decisão.

Benta disse também, que Francenildo ainda se contra do Piauí. Ele estaria no interior do município de Palmeras (108 ao Sul de Teresina), visitando alguns parentes. “Ele (Nildo) está visitando uns tios no inteiror”, falou, salientando que ainda não sabe quando o caseiro retorna a Brasília.

Ainda ontem, o advogado de Francenildo em Brasília (DF), Wlício Chaveiro do Nascimento, teria dado entrada ao processo de anulação de registro de nascimento do caseiro, em conjunto com a investigação de paternidade contra o empresário Eurípedes Soares da Silva, dono da viação E. Soares, responsável pelos depósitos de R$ 25 mil na conta de “Nildo”.

Procurado pela reportagem do Acessepiauí, Antônio de Deus afirmou que não vai provocar resistência à decisão de dona Benta. Segundo o advogado, ele é um ativista político e a defesa oferecida a mãe do caseiro faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas por ele a comunidade carentes do Estado.

“Sou candidato mesmo. Ofereci meus serviços à dona Benta, porque ela estava passando por uma aflição pessoal e como ativista político meu dever é ajudar as pessoas mais carentes”, disse o advogado, declarando que não faz política partidária, muito menos municipalista. “Repito, sou um ativista político”.

Antônio de Deus falou também, que apesar da decisão de dona Benta vai continuar se colocando a disposição para acompanhar no Piauí o recolhimento do material genético do empresário Eurípedes Soares, através de carta precatório, no processo de investigação de paternidade.

Jornal Acesse Piauí - http://www.acessepiaui.com.br/geral2.php?id=50630

Por Redação

acessepiaui@acessepiaui.com.br

FRANCENILDO NÃO É INCRIMINADO EM RELATÓRIO DA PF

19/04/2006 18h09

João Henrique
Repórter


O caseiro Francenildo dos Santos Costa, 24 anos, não foi incriminado no inquérito da Polícia Federal que investiga a quebra ilegal do sigilo bancário do piauiense. O relatório preliminar feito entregue à Justiça Federal na tarde desta quarta-feira (19) pelo delgado Rodrigo Carneiro Gomes, que solicitou mais 30 dias para conclusão do caso.

Francenildo, que é investigado por suposta prática de lavagem de dinheiro, não foi incriminado no relatório, embora a PF ainda tenha a intenção de rastrear a origem dos cerca de R$ 25 mil encontrados em sua conta-poupança. Até agora, nenhum indício de ilegalidade na transação foi encontrado.

O piauiense afirmou que o dinheiro foi depositado pelo empresário Eurípedes Soares da Silva, dono da viação E. Soares, que seria seu pai, para evitar uma ação de reconhecimento de paternidade. O empresário afirma ter sido o autor dos repasses, mas nega a paternidade.

Caso a Justiça Federal conceda mais prazo para a continuidade das investigações sobre a quebra do sigilo e sobre a origem dos recursos, o delegado Rodrigo Carneiro deverá ouvir novamente o caseiro e também o empresário Eurípedes Soares, através de carta precatória. Porém, anda foi confirmado pela assessoria da PF.

Já no relatório preliminar entregue hoje, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci foi indicado pelos crimes de violação de sigilo bancário, prevaricação e denúncia caluniosa, delitos que, somados, podem levar a uma pena de dez anos de prisão. Ele foi apontado como o “autor intelectual” do escândalo que resultou na sua exoneração da pasta.

Rodrigo Carneiro Gomes indiciou também o ex-chefe de imprensa da Fazenda Marcelo Netto e o ex-presidente da Caixa Econômica Jorge Mattoso. O delegado explicou que o documento, de 61 páginas, foi elaborado com base nos depoimentos à PF de 31 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao caso.

Procurado pelo Acessepiauí para comentar sobre o relatório, Francenildo não foi encontrado na residência de sua mãe, Benta Maira, no povoado Nazária, zona Rural da capital, onde passa temporada com a família. Segundo um tio do caseiro, que não quis se indentificar, Nildo já retornou para Brasília (DF). Mas, existe a informação que ele continua na casa de parentes na cidade de Palmares.

Jornal Acesse Piauí http://www.acessepiaui.com.br/geral2.php?id=50479


Por Mauro Sampaio
Brasília – DF


maurosampaio@acessepiaui.com.br

INDENIZAÇÃO PEDIDA POR NILDO FERE PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE

18/04/2006 07h40

Advogado pede o que bem entender. Cabe ao juiz dar a sentença, validando ou não a petição inicial. A começar pela primeira instância da Justiça Federal, a ação impetrada na 4ª vara de Brasília pelo caseiro Francenildo dos Santos Costa, redigida pelo seu procurador Wlicio Chaveiro, tem tudo para ser contestada pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a revista Época com o argumento de que a reparação pelos danos morais sofridos com a violação do sigilo bancário não poderá proporcionar o enriquecimento ilícito do autor.

O controle do valor das indenizações pedidas por danos morais está sob a responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vários acórdãos sobre esse tipo de litígio demonstram que, em sede de recurso, ações indenizatórias não foram atendidas conforme o pedido inicial porque ministros relatores entenderam haver “manifestado exagero”, distanciando o valor inicial do bom senso e da razoabilidade.

Casos mais graves sujeitos a indenizações por danos morais não chegam perto dos 62 mil salários mínimos (R$ 21,7 milhões) pedidos por Francenildo dos Santos Costa. Mais grave do que a violação do sigilo bancário é a provocação da morte ou a contribuição para a incapacidade física de alguém. Nem por isso, vê-se nos acórdãos do STJ a concessão de indenizações milionárias aos autores.

Irrisório - A segunda turma do STJ julgou no dia 15 de setembro do ano passado uma ação de indenização por danos morais contra uma creche municipal em que funcionários responsáveis por uma criança de cinco anos deixaram de acompanhá-la até o banheiro, onde foi empurrada por outra, também desacompanhada, vindo a perder o rim esquerdo na queda. A negligência ainda foi agravada porque não houve imediata requisição de socorro médico à vítima e nem os pais foram avisados a tempo.

O ministro Franciulli Netto, relator da causa, fixou a indenização por danos morais em 100 salários mínimos (R$ 35 mil), “em atenção ao princípio da razoabilidade”. No caso, o tribunal inferior havia reduzido a indenização para R$ 15 mil. O relator majorou para 100 salários mínimos, de acordo com a sentença de primeiro grau.

A decisão de Franciulli Netto levou em conta que “o valor do dano moral somente deve ser revisto pela instância especial se exorbitante, abusivo, excessivo, ou mesmo insignificante, irrisório.”

Abusivo - Em outro caso decidido pela quarta turma do STJ no dia 13 de março deste ano, o relator Jorge Scartezzini reduziu o valor indenizatório em uma ação por danos materiais e morais causados por uma instituição bancária.

O relator reduziu de 100 salários mínimos para R$ 7.500 o valor da indenização. “Para assegurar ao lesado a justa reparação pelos danos morais sofridos, sem, no entanto, incorrer em enriquecimento ilícito, reduzo o valor indenizatório”, decidiu Jorge Scartezzini.

O valor de uma indenização deve se restringir à compensação dos constrangimentos e transtornos provocados pelo fato danoso. Francenildo dos Santos Costa ganhou mais fama do que constrangimento. Tornou-se uma celebridade, um herói nacional até para a Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB).

Não fosse a perda de racionalidade de Antonio Palocci e assessores próximos, estaria se distanciando dos holofotes. Aproveita-se bem de um ex-ministro afogado por um desespero de causa, mas exagera na dose ao achar que os transtornos passados pela violação do sigilo devem ser recompensados com uma indenização de R$ 21,7 milhões.

O valor da causa, se não for logo abatido pelo juiz titular da 4ª vara federal, Itagiba Catta Neto, vai sofrer considerável redução ao chegar às mãos de um ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade não admitem tentativas de enriquecimento ilícito em ações de indenização por danos morais. É provável, segundo especialistas, que, ao final, o caseiro piauiense receba, no máximo, R$ 100 mil.


Jornal Acesse Piauí http://www.acessepiaui.com.br/brasilia2.php?id=50314

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