06/10/2006
De cada três representações julgadas pelo TSE envolvendo os candidatos à presidência Geraldo Alckmin e Luiz Inácio Lula da Silva, pelo menos duas favoreceram Alckmin. Os números, fornecidos pelas assessorias jurídicas dos dois candidatos que foram promovidos ao segundo turno, divergem no quantitativo mas indicam a mesma tendência a favor do tucano.
Nas contas da assessoria jurídica do PT, foram feitas 128 representações envolvendo os dois candidatos, das quais 83 foram decididas a favor de Alckmin e 45 a favor de Lula. Ou seja, de cada três decisões do TSE, duas favoreceram o tucano.
De acordo com os petistas, Lula foi alvo de 98 representações, sendo que 94 assinadas pela coligação tucana. Destas, Lula ganhou 45 e perdeu 49. Os advogados lulista, por sua vez, fizeram 54 representações, sendo que 34 contra Alckmin. Só tiveram decisões favoráveis em seis delas.
Os advogados fazem a ressalva de que no meio disso tudo Lula ganhou quatro direitos de resposta. Em sua contabilidade, eles só levaram em conta julgamentos de mérito do plenário do tribunal, não levando em conta decisões liminares.
Os números dos advogados do PSDB divergem no total mas repetem a tendência. Para eles foram apresentadas 148 ações, das quais 16 ainda não foram julgadas. Das 132 decisões proferidas, 94 (71%) beneficiaram o tucano e 38 (29%) o petista.
Perda de tempo
As punições com perda de tempo no horário eleitoral também atingiram muito mais o candidato petista do que o tucano. Lula perdeu 44 minutos e 30 segundos de seu tempo na TV enquanto Alckmin cedeu apenas 2 minutos e 46 segundos. Os advogados de Lula consideram como grande vitória o direito de resposta de 4 minutos que ganharam na Rádio CBN, para rebater críticas feitas por Alckmin.
Para os advogados do PT, é preciso fazer uma análise mais qualitativa do que quantitativa das vitórias e derrotas na Justiça Eleitoral. Lula, dizem, foi o único que conseguiu direito de resposta. “A quantidade não é importante e sim as mudanças de interpretação e a qualidade das conquistas”, garantem.
Os advogados consideram, ainda, que a atual composição do Tribunal contribuiu em muito para o quadro apresentado ao final deste primeiro “round”. Eles afirmam que no caso das “invasões” de horário, por exemplo, a nova interpretação prejudicou muito o candidato Lula. “As invasões foram regionais e a punição nacional”, afirmam. Segundo os advogados o aparecimento do presidente em horário de outros não beneficia o próprio e sim o candidato “invadido”.
Fonte: Conjur
posted by Stanley Burburinho @ 10:13 AM
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