DENÚNCIAS CONTRA INTEGRANTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS DE OPOSIÇÃO AO LULA

Plantão Publicada em 12/10/2006 às 09h52m

SÃO PAULO - Salários atrasados, falta de registro na carteira e condições inadequadas de segurança e higiene. É nessa situação que se encontram 64 peões de uma obra da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU), no bairro Fazenda da Juta, na região de Itaquera, zona leste da capital. Dois operários, que foram trazidos do Maranhão para trabalhar para a empreiteira responsável — a Construtora Menin —, fizeram a denúncia na segunda-feira ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracon), que por sua vez acionou a Subdelegacia do Trabalho da Zona Leste para fiscalizar a obra.

A fiscalização constatou que os funcionários trabalham em condições consideradas "subumanas". Exemplos disso eram as instalações sanitárias sem descargas, refeitórios sem lavatórios e vestiários inadequados. No local, os responsáveis eram o almoxarife e o mestre de obras, que informaram apenas cumprir ordens do engenheiro-chefe. Muitos trabalhadores, que moram nas imediações da obra e em outros municípios, como Guarulhos, reclamam da falta de dinheiro e do vale-transporte.

- Ou a gente tira do bolso, vem de bicicleta ou a pé mesmo - disse um dos trabalhadores que não quis se identificar.

O subdelegado interino Cláudio da Silva e o auditor fiscal Ulisses Martins de Souza, que consideraram a situação "deprimente", autuaram (multaram) a empresa por irregularidades como falta de registro de 45 operários, de comprovação de pagamento de salários, e documentos obrigatórios como livro de inspeção do trabalho e depósitos do FGTS.

O auditor Newton Carlos Peris, que inspecionou a higiene e a segurança, autuou a empresa por situações consideradas mais sérias. Uma era a falta de equipamentos de segurança, como botas, capacetes ou luvas.

- A empresa não fornece os equipamentos. Quando dá, desconta do salário - reclama um trabalhador.

Outro problema é a inclinação excessiva do terreno, que pode provocar deslizamentos.

- Se chover muito, os trabalhadores da parte baixa da construção podem ser soterrados - alertou o auditor fiscal.

O Sintracon informou que o engenheiro responsável se comprometeu a pagar os trabalhadores na próxima terça-feira. Já a Menin foi notificada pela fiscalização para comparecer no mesmo dia à sede da subdelegacia, no Tatuapé, apresentar os documentos exigidos e regularizar as pendências.

Um dos operários que fez a denúncia veio do Maranhão há dois meses, em um grupo de 30 pessoas trazidas pela Menin. Ele conta que até agora não viu a cor do salário combinado, de R$ 740. O grupo, segundo ele, se reveza para dormir no térreo de um prédio inacabado, em colchonetes ou blocos que se tornam camas improvisadas. (Grifo meu: trabalho escravo)

Além de ganhar só a refeição, que seria descontada do salário, o pedreiro apresenta inchaços nas mãos, já que se feriu e não tem luvas para trabalhar.

- Deixei minha mulher e filhas no Nordeste para ganhar um dinheiro aqui, e acontece isso. Estou decepcionado e quero muito voltar para lá. Mas com que dinheiro? - pergunta.

O outro trabalhador, uma espécie de "faz-tudo" na obra, veio há sete meses do Maranhão e conta que nunca recebeu os R$ 620 prometidos de uma vez só.

- É sempre a mesma desculpa: o escritório não fez os cálculos de quanto deve para nós - diz ele, lembrando que os dois pegaram dinheiro emprestado com moradores vizinhos para fazer a denúncia.

Após fazer assembléia com os trabalhadores, o presidente do Sintracon Antônio de Sousa Ramalho orientou que a obra fosse paralisada.

- Vamos nos responsabilizar pelo pessoal até que a empresa pague todo mundo - frisou, lembrando que os dois trabalhadores estão sob proteção do sindicato para que não sofram represálias.

Em nota, a CDHU informou que a Menin é responsável pela edificação do empreendimento Itaquera B18, que foi escolhida por concorrência pública e iniciou a obra do conjunto habitacional em dezembro de 2005.

- Diante da constatação de irregularidades na empresa, a CDHU notificará a construtora para que regularize as pendências apontadas pela fiscalização. Caso a situação não seja corrigida, a CDHU rescindirá o contrato e convocará a segunda colocada no processo de licitação - afirma em nota.

http://oglobo.globo.com/sp/mat/2006/10/12/286076175.asp

posted by Stanley Burburinho @ 11:59 PM