TUCANOS SOB SUSPEITA - SOB ALCKMIN, NOSSA CAIXA ABRIGOU SUSPEITOS DE FRAUDE
Da Folha de S Paulo23/04/2006 - 08h20
Executivos acusados por CPIs ou punidos pelo Banco Central atuavam no banco paulista
FREDERICO VASCONCELOS
ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL
A diretoria da Nossa Caixa nomeada pelo ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, abrigou executivos e assessores acusados de supostas irregularidades e fraudes em licitações na administração de outros bancos oficiais durante o governo FHC.
A Nossa Caixa é investigada pelo Ministério Público estadual por suspeita de direcionamento de recursos de publicidade pelo Palácio dos Bandeirantes para favorecer deputados da Assembléia Legislativa de São Paulo, conforme a Folha revelou na edição de 26 de março passado.A investigação poderá apontar a semelhança entre atos praticados por diretores e ex-assessores do banco estadual investigados em irregularidades na Caixa Econômica Federal, comparação feita por deputados de oposição na Assembléia Legislativa.
Geraldo Alckmin e o atual presidente do banco estadual, Carlos Eduardo Monteiro, dizem considerar "absurda" essa comparação. Em entrevista anterior, Alckmin disse que os R$ 43 milhões gastos com publicidade sem amparo legal seriam um "erro formal".
Chefe-de-gabinete
Um desses assessores sob suspeita é o ex-presidente do Banco do Estado de Goiás Waldin Rosa de Lima. Inabilitado pelo Banco Central para dirigir instituições financeiras, por conceder empréstimos sem cumprir as normas bancárias, ele atuou em 2003 como chefe-de-gabinete do então presidente da Nossa Caixa Valdery Frota de Albuquerque.
Lima só conseguiu se livrar dessa penalidade do BC em janeiro de 2004, quando o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o "Conselhinho" -órgão paritário formado por membros do governo e do mercado-, transformou a punição em arquivamento. Não há registro da entrada e da saída desse funcionário.
O assessor especial não tinha registro formal nos quadros da Nossa Caixa, mas possuía senha de acesso ao sistema de dados do banco. Acompanhava o andamento de contratos com as agências de propaganda, caso sob investigação pelo promotor da Cidadania Sérgio Turra Sobrane.
Funcionários da Nossa Caixa desconheciam quem remunerava Lima e Elmar Gueiros, outro assessor especial de Albuquerque, também punido pelo BC, com multa, por supostas irregularidades na alienação de bens.
O atual presidente da Nossa Caixa diz que o banco não remunerava os dois assessores. Na sua visão, Lima era um "chefe-de-gabinete informal". "Eles foram trazidos por Valdery. Eles não eram remunerados pelo banco. Não tenho a menor idéia se eles receberam remuneração", afirmou Carlos Eduardo Monteiro.
Formalmente, porém, o assessor especial de Albuquerque chegou a ser apresentado a desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo como o chefe-de-gabinete da presidência.
Lima também foi citado em relatório final da CPI do Narcotráfico. O ex-presidente do banco de Goiás teria dificultado o trabalho da comissão ao retardar o envio de informações de investigados que tiveram quebra de sigilo.
Prevaricação e improbidade
Outro executivo sob suspeição na equipe da Nossa Caixa, que atuou tanto na gestão de Albuquerque quanto na de Monteiro, é o ex-diretor de rede e distribuição do banco paulista Luiz Francisco Monteiro de Barros Neto. Ele foi acusado pela CPI dos Bingos por prevaricação, improbidade administrativa e crimes contra o procedimento licitatório nos contratos com a GTech, quando foi vice-presidente da CEF.
Barros Neto deixou a diretoria do banco em fevereiro deste ano, após ter seu indiciamento recomendado no relatório parcial da CPI dos Bingos. Ele é citado, com mais 16 pessoas, por permitir que a GTech prestasse serviços diversos à CEF por mais de oito anos sem participar de licitação.
O ex-diretor do banco impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, para retirar seu nome do relatório da CPI dos Bingos, mas seu pedido foi negado pelo ministro Carlos Ayres Britto.
Entre 1997 e 2004, segundo o Tribunal de Contas da União, as irregularidades nos contratos entre a CEF e GTech provocaram um prejuízo aos cofres públicos de R$ 433 milhões.
Loterias
Barros Neto foi superintendente Nacional de Loterias da CEF. O grande filão nesse mercado são os chamados "correspondentes bancários": a terceirização, com transferência de serviços, por exemplo, para casas lotéricas. Além das loterias, essas redes privadas são remuneradas pelo recebimento de contas de serviços públicos, como água e luz.
O relatório da CPI dos Bingos diz que a GTech e o empresário de jogos Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, mantinham "negociações de parceria" para atuar nos mercados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
Em novembro de 2003, Albuquerque deixou a presidência da Nossa Caixa, "por motivos profissionais", segundo o banco. Foi contratado pelo Unibanco, que pretenderia romper o monopólio da CEF no setor de lotéricos, iniciativa que teria sido frustrada pela resistência do banco federal e pela eclosão do escândalo envolvendo Cachoeira e Waldomiro Diniz, ex-assessor especial do ex-ministro José Dirceu, então chefe da Casa Civil do governo Lula. O Unibanco não comenta.
Albuquerque foi presidente da Caixa Econômica Federal e trouxe vários ex-diretores para compor a sua equipe na Nossa Caixa. Por entender que o banco estadual teria praticado irregularidades semelhantes às atribuídas à CEF pela CPI dos Bingos, o deputado Romeu Tuma Jr. (PMDB), corregedor da Assembléia Legislativa, pretende enviar cópia da sindicância à Câmara Federal.
O objetivo é tentar a reconvocação de Albuquerque e Barros Neto pela CPI dos Bingos e romper a barreira da base aliada do governo paulista, que impede a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito em São Paulo para investigar a Nossa Caixa.
"Vejo uma continuidade do que aconteceu antes na Caixa Econômica Federal", diz Tuma Jr. O deputado acredita que a forma de atuação da CEF e da Nossa Caixa guardaria semelhanças: trocas de advogados para substituir pareceres em licitações suspeitas na área de informática, falta de controle nos contratos e aditivos ilegais para elevar preços e favorecer empresas prestadoras de serviços.
"Vislumbro algumas irregularidades significativas que merecem comunicação imediata e providências da alçada do Banco Central", diz o deputado.
SAIBA MAIS
Assessor interferiu em processo sem ser funcionário
DA REPORTAGEM LOCAL
Depoimentos feitos na sindicância revelam que o assessor Waldin Rosa de Lima, mesmo sem ser funcionário, interferiu no processo que permitiu às agências de publicidade Full Jazz e Colucci oferecer serviços ao banco por um ano e nove meses sem amparo legal.
O ex-gerente de Marketing Jaime de Castro Júnior afirmou ter entregue o processo "em mãos" a Lima em agosto de 2003. E disse: "A dificuldade na comunicação direta com o presidente Valdery e a intermediação e interferência do sr. Waldin e do sr. Roger [Ferreira, ex-assessor], nos assuntos do Demar [departamento de marketing] afetaram diretamente a rotina da área."
A presidente da Full Jazz, Maria Christina Pinto, disse que Lima participava de algumas reuniões com a agência, "mas não tinha uma presença constante".
O Departamento de Gestão de Pessoas da Nossa Caixa informou que não havia localizado Lima no quadro de empregados ativos nem de inativos do banco.
OUTRO LADO
Tucano nega interferência do PSDB em indicações; presidente da Nossa Caixa afirma que o banco tomou providências e "tudo está esclarecido"
Acusações são fruto de uma "exploração política", diz Alckmin
DA REPORTAGEM LOCAL
O ex-governador Geraldo Alckmin afirmou, por meio de sua assessoria, que a nomeação da diretoria da Nossa Caixa obedeceu a uma "escolha eminentemente técnica de pessoas com larga experiência na área financeira".
Alckmin e o presidente da Nossa Caixa, Carlos Eduardo Monteiro, consideram um "absurdo" comparar acusações de irregularidades do banco estadual e suspeitas sobre a gestão anterior de dirigentes da Caixa Econômica Federal. "Isso é um completo absurdo. É uma exploração política, pois não existe nenhuma semelhança entre uma coisa e outra", afirma o ex-governador.
"Tudo está esclarecido a partir de providências do banco. Eu acho absurdo esse tipo de interpretação", diz Monteiro.
Alckmin nega ter havido interferência do PSDB nas indicações: "A escolha foi feita pelo então secretário da Fazenda, Eduardo Guardia, por critérios técnicos".
"Nenhum diretor de instituição financeira, estatal ou particular, assume seu cargo sem autorização prévia do BC, e essas normas foram fielmente respeitadas pelo governo estadual", disse. "O governo do Estado tem inteira confiança nas atitudes da direção da Nossa Caixa, a única instituição financeira do Brasil a participar do Novo Mercado da Bovespa, o que exige total transparência e boa governança corporativa."
Monteiro diz que Waldin Rosa de Lima e Elmar Gueiros foram trazidos por Valdery Frota de Albuquerque, ex-presidente do banco. "O Waldin nunca chegou a ocupar cargo nenhum. O Elmar foi contratado por um período para prestar assessoria na área de crédito imobiliário, que ele tem expertise", afirma.
"Eles não eram remunerados pelo banco. Não tenho a menor idéia se eles receberam remuneração. Não sei se [Waldin] estava de quarentena por ter sido presidente do Banco do Estado de Goiás. Ao que eu saiba, não era pago por ninguém", disse Monteiro. Ele diz que "é possível" que Waldin tivesse senha para acesso a dados.
Restrições
Ele nega que tenha havido restrições dos dois assessores pelo BC. "Os nomes deles nunca foram submetidos ao BC. As instituições financeiras só submetem ao BC nomes para os órgãos estatutários, diretoria, conselho de administração e comitê de auditoria."
Luiz Francisco Monteiro de Barros Neto "saiu do banco a pedido". "Eu lamento muito, porque foi um dos melhores diretores que já trabalharam comigo."
O presidente da Nossa Caixa diz que "é mentira" ter havido troca de advogados para dar substituir pareceres em licitações.
Waldin Rosa de Lima não quis comentar o assunto. Diz que não teve acesso à sindicância e não sabe por que seu nome foi citado. Ele não informa como era pago: "Não vou entrar nessa discussão. Não fiz nada errado".
Luiz Francisco Monteiro foi procurado pela Folha, mas não respondeu aos recados deixados em sua secretária eletrônica.
Jorge Amaury Maia Nunes, seu advogado, afirmou que seu cliente nega irregularidades nos contratos com a GTech. "O requerimento [que pedia para Barros Neto ser ouvido na CPI] foi solenemente ignorado", afirmou.
Nunes espera reverter a decisão do ministro-relator do STF no plenário. "Às vezes isso [a inclusão do nome no relatório] gera um dano irreversível."
Consultado por e-mail, Elmar Gueiros não se manifestou. Valdery Frota de Albuquerque não foi localizado. A Nossa Caixa informou não ter os telefones dos ex-dirigentes.
(FREDERICO VASCONCELOS e ROGÉRIO PAGNAN)
Jornal De Brasília http://www.debrasilia.com/noticia_click.php?cod_noticia=3471
posted by Stanley Burburinho @ 11:32 AM
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