sexta-feira, outubro 06, 2006

PSDB E PFL QUERIAM APRESSAR PF E TSE NÃO DEIXOU

05/10/2006 19:11h


O Tribunal Superior Eleitoral indeferiu o pedido da coligação formada por PSDB e PFL que queria que a Polícia Federal apressasse a investigação sobre o chamado “dossiê Serra”. A informação é do advogado do PT Márcio Luiz Silva em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta quinta-feira, dia 05 (clique aqui para ouvir).


“No último despacho que houve, foi negado o pedido do PSDB/PFL para reduzir prazo para a Polícia Federal [investigar o dossiê]”, disse Silva sobre o processo.


O despacho do ministro do TSE César Asfor Rocha, diz “aguarde-se o cumprimento do prazo concedido do Departamento de Polícia Federal” (clique aqui).


“Esse pedido de investigação trata de questões que não são singelas, é uma investigação que demanda necessariamente as oitivas das partes, não é uma questão que deva ser resolvidas de forma açodada, nem para condenar, nem para absolver”, explicou o advogado do PT.


Veja os principais pontos da entrevista de Márcio Luiz Silva:


Márcio Luiz Silva solicitou que o PT de Pernambuco ingresse no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) daquele Estado para apurar as denúncias de santinhos falsos. Os panfletos teriam a foto de Lula com o número 45, de Geraldo Alckmin.


No santinho aparecem os nomes e as fotos do deputado estadual eleito Geraldo Coelho (PFL) e do governador e senador eleito Jarbas Vasconcelos (PMDB). O governador que disputará o segundo turno, Mendonça Filho (PFL), também aparece no panfleto.


A Justiça Eleitoral tem poder de polícia para coibir esse tipo de propaganda irregular. Mas há uma peculiaridade: o presidente Lula representa uma campanha nacional, e não Estadual. Mas não faria sentido entrar com uma representação no TSE porque não há a prova da autoria.


E a resolução do TSE determina que, para representar, tem que provar a autoria do representado, o que não é o caso. Afinal, não se sabe se os candidatos citados nos “santinhos” têm participação no episódio.


Por isso, não seria prático e não teria conseqüências a abertura desse processo no TSE, em Brasília. O corregedor nacional teria que levantar testemunhas e investigação em Pernambuco, o que não seria factível.


Leia também:


PT analisa denúncia de santinhos com foto de Lula e número de Alckmin


Veja a íntegra da decisão do TSE


http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/393001-393500/393433/393433_1.html

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