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PF recua e nega quebra de sigilo telefônico de Berzoini

Cuiabá - Três dias depois de confirmar a quebra do sigilo telefônico do deputado Ricardo Berzoini, presidente afastado do PT, a Polícia Federal recuou e divulgou nota hoje assegurando que não pediu acesso aos dados confidenciais do ex-coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. Sob forte pressão do governo, a PF adotou uma nova versão para o caso e passou a sustentar o óbvio: que deputado tem prerrogativa de foro e que não é de sua alçada vasculhar dados confidenciais de parlamentares.

Cabe ao Supremo Tribunal Federal, e apenas à máxima corte, esse tipo de ação. "A PF reafirma que trabalha no estrito cumprimento de sua missão institucional, investigando a todos de acordo com a lei e com a finalidade de assegurar que ninguém tenha suas garantias legais feridas", afirma o texto.

A PF omitiu, porém, que no cruzamento de mais de mil linhas telefônicas fixas e móveis relacionadas à trama do dossiê Vedoin, bateu em pelo menos quatro números de uso e de propriedade de Berzoini. Pode ter sido uma descoberta ocasional, mas ela ocorreu e com autorização judicial que permitiu levantamento do cadastro relativo àquelas linhas. A PF alega agora que foi o próprio Berzoini quem ofereceu seus números telefônicos, quatro ao todo, para incluir na pesquisa. Berzoini teria cedido os números de suas linhas quando prestou depoimento à PF no inquérito do dossiê em 17 de outubro.

Os federais constataram que para os números do presidente afastado do PT teriam sido realizadas chamadas de integrantes da organização formada por quadros históricos do PT envolvidos na trama do dossiê Vedoin. A informação é da PF em Mato Grosso: entre os que ligaram para Berzoini estaria Hamilton Lacerda, ex-coordenador da campanha do senador do PT Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo.

Na sexta-feira, às 20h20, a PF divulgou que tinha dados telefônicos do ex-coordenador da campanha de Lula. A informação foi dada em caráter oficial e reiterada 10 minutos depois. No domingo à tarde, a PF confirmou que o cruzamento das linhas identificou números de Berzoini.

Defesa

Nesta manhã, por quase duas horas, o superintendente regional da PF em Mato Grosso, delegado Daniel Lorenz, recebeu em seu gabinete o advogado Rodrigo Marra, defensor de Berzoini. A conversa transcorreu a portas fechadas. À saída, Marra limitou-se a dizer que a PF iria distribuir uma nota oficial esclarecendo que o sigilo de seu cliente não havia sido aberto. Ele se recusou a responder se Berzoini tem medo de abrir mão do sigilo telefônico.

O advogado não quis se pronunciar também acerca do rastreamento que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) está promovendo desde 26 de setembro a pedido da PF. A pesquisa tem como alvo 24 pessoas físicas e jurídicas. O primeiro nome da lista é Berzoini. Juízes federais consultados pelo Estado ressaltaram que essa apuração da PF envolvendo o nome do deputado basta para que o inquérito do dossiê seja transferido para o STF. (Fausto Macedo e Sonia Filgueiras)

http://www.ae.com.br/institucional/ultimas/2006/out/30/2793.htm